CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O
CARGO DE TÉCNICO DO MPU
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
SEGUNDA -
FEIRA
ADMINISTRAÇÃO
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP:
1
Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União
(Lei Complementar nº 75/1993).
1.2
Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
1.3
Conceito.
1.4
Princípios institucionais.
1.5 Os
vários Ministérios Públicos.
1.6 O
Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de
destituição.
1.7
Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias,
prerrogativas e vedações.
2
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
2.1
Composição.
2.2
Atribuições constitucionais.
TERÇA - FEIRA
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e
interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de
palavras.
6 Emprego/correlação de
tempos e modos verbais.
7 Emprego do sinal
indicativo de crase.
8 Sintaxe da oração e do
período.
9 Pontuação.
10 Concordância nominal e
verbal.
11 Regência nominal e
verbal.
12 Significação das
palavras.
13 Redação de
Correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da
República).
13.1 Adequação da linguagem
ao tipo de documento.
13.2 Adequação do formato
do texto ao gênero.
QUARTA
- FEIRA
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA:
1
Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
2
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente LibreOffice).
3
Redes de computadores.
3.1
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e
intranet.
3.2
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google
Chrome e similares).
3.3
Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e
similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5
Grupos de discussão.
3.6
Redes sociais.
3.7
Computação na nuvem (cloud computing).
4
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e
programas.
5
Segurança da informação.
5.1
Procedimentos de segurança.
5.2
Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
5.4
Procedimentos de backup.
5.5
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
QUINTA-FEIRA
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e
valores.
3 Ética e democracia:
exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público.
5.1 Código de Ética
Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994).
5.2 Lei nº 8.112/1990 e
alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação,
responsabilidades, penalidades)
5.3 Lei nº 8.429/1992: das
disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.
SEXTA - FEIRA
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação:
analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou
proposicional).
3.1 Proposições simples e
compostas.
3.2 Tabelas-verdade.
3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan.
3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e
probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico
envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO -
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA
I NOÇÕES
DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais
e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais.
2
Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e
limitada; normas programáticas.
3
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos;
direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.
4
Organização político-administrativa: das competências da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios.
5
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
6 Poder
Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de
Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes
Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e Juízes Eleitorais;
Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes dos Estados.
7 Funções
essenciais à Justiça: do Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e da
Defensoria Pública.
TERÇA - FEIRA
II NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização
administrativa.
2 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo:
conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
4 Agentes públicos.
4.1 Espécies e classificação.
4.2 Cargo, emprego e função
públicos.
5 Poderes administrativos.
5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2 Uso e abuso do poder.
6 Licitação.
6.1 Princípios, dispensa e
inexigibilidade.
6.2 Modalidades.
6.3 Lei nº 8.666/1993.
7 Controle e
responsabilização da administração.
7.1 Controles
administrativo, judicial e legislativo.
7.2 Responsabilidade civil
do Estado.
QUARTA - FEIRA
III ADMINISTRAÇÃO:
1 Noções de administração.
1.1 Abordagens clássica,
burocrática e sistêmica da administração.
1.2 Evolução da
administração pública no Brasil após 1930.
1.2.1 Reformas
administrativas.
1.2.2 A nova gestão
pública.
2 Processo administrativo.
2.1 Funções da
administração: planejamento, organização, direção e controle.
2.2 Estrutura
organizacional.
2.3 Cultura organizacional.
3 Gestão de pessoas.
3.1 Equilíbrio
organizacional.
3.2 Objetivos, desafios e
características da gestão de pessoas.
3.3 Comportamento
organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho.
4 Gestão da qualidade e
modelo de excelência gerencial.
4.1 Principais teóricos e
suas contribuições para a gestão da qualidade.
4.2 Ciclo PDCA.
4.3 Ferramentas de gestão
da qualidade.
4.4 Modelo do gespublica.
5 Noções de gestão de
processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
6 Legislação
administrativa.
6.1 Administração direta,
indireta, e funcional.
6.2 Atos administrativos.
6.3 Requisição.
6.4 Regime jurídico dos
servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório,
vencimento básico, licença, aposentadoria.
7 Noções de arquivologia.
7.1 Arquivística:
princípios e conceitos.
7.2 Legislação
arquivística.
7.3 Gestão de documentos.
7.3.1 Protocolos:
recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
7.3.2 Classificação de
documentos de arquivo.
7.3.3 Arquivamento e
ordenação de documentos de arquivo.
7.3.4 Tabela de
temporalidade de documentos de arquivo.
7.4 Acondicionamento e
armazenamento de documentos de arquivo.
7.5 Preservação e conservação
de documentos de arquivo.
QUINTA - FEIRA
IV ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS:
1 Classificação de
materiais.
1.1 Atributos para
classificação de materiais.
1.2 Tipos de classificação.
1.3 Metodologia de cálculo
da curva ABC.
2 Gestão de estoques.
3 Compras.
3.1 Organização do setor de
compras. 3ª Etapas do processo.
3.3 Perfil do comprador.
3.4 Modalidades de compra.
3.5 Cadastro de
fornecedores.
4 Compras no setor público.
4.1 Objeto de licitação. 4ª
Edital de licitação.
5 Recebimento e
armazenagem.
5.1 Entrada.
5.2 Conferência.
5.3 Objetivos da
armazenagem.
5.4 Critérios e técnicas de
armazenagem.
5.5 Arranjo físico
(leiaute).
6 Distribuição de
materiais.
6.1 Características das
modalidades de transporte.
6.2 Estrutura para
distribuição.
7 Gestão patrimonial.
7.1 Tombamento de bens.
7.2 Controle de bens.
7.3 Inventário.
7.4 Alienação de bens.
7.5 Alterações e baixa de
bens.