quarta-feira, 10 de outubro de 2012

ENEM 2012

Locais de prova do Enem estarão na internet a partir de segunda


MEC começou a distribuir pelos Correios cartões com confirmação de inscrição


O Ministério da Educação (MEC) começou a distribuir nesta quarta-feira os cartões com confirmação de inscrição dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Até o dia 25, todos os estudantes devem receber o documento via Correios. Mas a partir desta segunda-feira informações como os locais de prova estarão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço: http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova.

Nos dias 3 e 4 de novembro, a partir das 13h, serão aplicadas quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada, além da redação. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos.

No segundo dia, domingo, será a vez das questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.

Nos dias de seleção os participantes devem comparecer aos locais portando documento de identificação com foto e caneta esferográfica com tinta preta, fabricada em material transparente. Os estudantes só poderão deixar as salas após duas horas do início. Só será permitido levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do término das provas.

Fonte: CPC

JUSTIÇA

Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje presidente do Supremo


Ricardo Lewandowski pode ser escolhido o vice do STF


Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje presidente do STF<br /><b>Crédito: </b> José Cruz / Agência Brasil / CP
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje presidente do STF
O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos.

O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema.

Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.

Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.

Fonte: cpc

ECONOMIA

Sancionada lei que cria free shops nas áreas de fronteiras


Pelo menos 10 cidades gaúchas poderão ter lojas livres de impostos


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em municípios caracterizados como cidades gêmeas de localidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil. A Lei 12.723 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e altera o decreto-lei 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

A lei foi sancionada com um veto ao artigo 2º do projeto de lei aprovado pelo Senado Federal. Segundo as razões do veto, também publicada nesta quarta-feira no DOU, o artigo 2º acrescentava um parágrafo ao artigo 34 do decreto-lei, determinando que a prática dolosa de promoção de importação ao desamparo de guia de importação ou documento de efeito equivalente seria caracterizada como crime, punível com detenção de um a três meses ou multa.

Esse ponto da lei foi vetado, esclarece o texto, porque "ao instituir novo tipo penal mediante simples remissão a dispositivo que estabelece infração disciplinar, fez-se uso de técnica legislativa inadequada, uma vez que a tipificação criminal deve buscar parâmetros mais estreitos que os empregados para as infrações administrativas". Acrescenta ainda que "já há previsão legal apropriada para sancionar infrações a normas tributárias".

Dez cidades gaúchas com free shops

Das 28 cidades escolhidas para abrigar free shops, 10 estarão em território gaúcho. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio.

Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado. Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas 150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com autoridades de Livramento.



Fonte; cpc

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Fonte: PCI