POLÍTICA

Comissão do Senado aprova cotas sociais e raciais para universidades

Proposta combina os dois sistemas e tem respaldo do governo federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que cria cotas sociais e raciais para o ingresso de estudantes nas universidades públicas federais. A maioria dos senadores acatou proposta da relatora Ana Rita (PT-ES) que prevê a adoção de critérios de alunos egressos de escolas públicas, renda familiar, cor e raça para que tenham direito a concorrer às vagas reservadas nas instituições de ensino superior. A proposta relatada por Ana Rita, que tem o respaldo do governo federal, combina os dois sistemas de cotas. Metade das vagas atende ao critério social, sendo reservada para estudantes que cursarem integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dessa metade, 25% são destinadas a alunos cuja renda familiar é de até um salário mínimo e meio per capita e o restante para estudantes que tenham qualquer renda familiar. Também terão direito a disputar essas vagas os negros, pardos e indígenas que tenham estudado em escolas públicas. Esse ajuste será feito com base nos porcentuais dessas populações aferidos em censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de cada unidade da federação. Por exemplo, a reserva de vagas para negros em Santa Catarina será menor que na Bahia. As vagas reservadas que não forem preenchidas por negros, pardos e indígenas serão ocupadas pelos demais estudantes vindos de escolas públicas. Na prática, o projeto somente garante reserva aos três grupos étnico-raciais que jamais tenham estudado em escolas privadas. "O sistema proposto no projeto insere nos esforços de democratização", afirmou a senadora Ana Rita (PT-ES), durante os debates. "Não precisa ter nenhum brilho, ter nada especial, para mostrar que o preconceito existe", disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Os parlamentares favoráveis à mudança lembraram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a validade das cotas sociais e raciais implementadas por universidades públicas há 10 anos. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lobão Filho (PMDB-MA) votaram contra o projeto. A mãe de Lobão, deputada Nice Lobão (PSD-MA), foi a autora do projeto relatado por Ana Rita e aprovado na CCJ. Os três senadores disseram ser favoráveis à adoção de cotas apenas no critério social. "Eu vou votar contra porque, no meu entender, os brancos pobres não são devedores dessa dívida histórica", afirmou Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Eu excluo definitivamente a cota racial e social, por entender que ela está implícita na escola pública", justificou Lobão Filho. O projeto aprovado terá de passar ainda pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação antes de chegar ao plenário do Senado. Se for aprovado sem mudanças, poderá seguir para sanção presidencial.

CINEMA

Warner contrata roteirista para um filme da Liga da Justiça

Will Beall é o responsável pelo Caça aos Gângsteres, com Sean Penn, Ryan Gosling e Emma Stone

 

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Não é fácil ver a concorrência encher os cofres de dinheiro e ficar parado. E a Warner Bros. não ficou.
Vendo Os Vingadores - The Avengers bater recorde em cima de recorde, o estúdio contratou Will Beall, o roteirista de Caça aos Gângsteres (Gangster Squad), para escrever o script da aventura de seu supergrupo, a Liga da Justiça (Justice League).
Segundo a Variety, que reportou a notícia, Beall foi contratado ainda no ano passado, enquanto o filme da Marvel estava sendo rodado, mas o roteiro ainda está longe de ficar pronto.
Beall é um dos queridinhos da Warner. Antes de ser chamado para fazer Liga da Justiça, ele já tinha na sua lista de tarefas escrever o reinício da série Máquina Mortífera (Lethal Weapon), o remake de Fuga do Século 23 (Logan's Run), além de já ter feito Caça aos Gângsteres, que estreia ainda este ano, e já tem um trailer.
A Warner Bros. e a DC Comics tentam levar a Liga da Justiça ao cinema desde 2008. No ano passado, Zack Snyder comentou que sua versão do Superman no cinema não se encaixaria em um filme do grupo de heróis, assim como não haveria espaço para o Batman de Christopher Nolan. Ou seja, Warner e DC têm ainda muito trabalho pela frente.

EDUCAÇÃO

MEC vai abrir 40 vagas em novo curso de Medicina em Passo Fundo

– 6 de junho de 2012Postado em: Educação, Geral, Saúde

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira um plano para ampliar a formação de médicos no país e, no Rio Grande do Sul, serão abertas 40 vagas em um novo curso de Medicina.

As oportunidades serão abertas por meio da Universidade Federal da Fronteira Sul em Passo Fundo (UFFS), no Norte do Estado, em um novo campus ainda a ser implantado na cidade.

Em todo o país serão criadas 2.415 vagas, algumas em cursos já existentes e outros em novos, tanto em universidades públicas como em particulares. O crescimento representa 15% das vagas de Medicina do país. De acordo com o ministro, Aloizio Mercadante, parte das vagas estará disponível no segundo semestre deste ano.

O argumento do governo é que a relação de médicos por habitantes no Brasil é muito baixa em relação a outros países. De acordo com o MEC, a média brasileira é 1,8 médico por mil habitante, enquanto no Uruguai, por exemplo, o índice é 3,7 e na Espanha 4. Mercadante reconheceu que o problema não é só de quantidade de médicos, mas da distribuição dos profissionais no território. Segundo ele, o Ministério da Saúde estuda medidas para estimular a permanência dos médicos em cidades do interior, principalmente do Norte e Nordeste do país.

— Não basta simplesmente uma política de interiorização das faculdades de Medicina, é preciso uma política para atrais esses profissionais para onde há baixa disponibilidade de médicos no serviço de saúde — afirma.

O ministro disse que a ampliação será feita ‘com qualidade’. Um dos critérios para autorizar a abertura de novas vagas foi o desempenho dos cursos nas avaliações do MEC.

Tanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) quanto o Conselho Nacional de Saúde (CNS) precisam autorizar esses processos e um dos pré-requisitos é a disponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que o aluno possa cumprir a parte prática do curso. De acordo com o ministro, novas autorizações de vagas estão sob análise do CNS:

— Para cada vaga são necessários cinco leitos do SUS. O aluno tem que ter a experiência prática médica concreta durante a faculdade.

A meta é chegar a 2020 com uma média de 2,5 médicos por mil habitantes.

— Essas vagas (anunciadas ontem) continuam insuficientes, elas terão que ser ampliadas. As vagas que começamos a ofertar hoje (ontem) só vão formar os primeiros profissionais daqui a seis anos e até lá existe uma carência muito grande de médicos.

De acordo com Mercadante, serão contratados 1,6 mil professores nas universidaddes federais, por meio de concurso. O investimento inicial alcançará R$ 399 milhões.

As regiões

Do total de vagas que serão criadas, 800 são em nove instituições privadas e 1.615 em 27 universidades federais. Confira a distribuição por região:

- Nordeste: 775 vagas
- Norte: 310 vagas
- Centro-Oeste: 270 vagas
- Sudeste: 220 vagas
- Sul: 40 vagas

fonte ZH

POLÍTICA

Projeto que reajusta taxas do Detran é aprovado na Assembleia

Expectativa do governo é arrecadar R$ 155 milhões por ano com a medida

A Assembleia Legislativa aprovou, por 29 votos a 22, o projeto do Executivo que permite reajuste em taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Pela matéria, que tramitou em regime de urgência, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) passa de R$ 40,96 para R$ 98,38. Já o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), que hoje é R$ 40,95, vai para R$ 58. A expectativa do governo gaúcho é arrecadar cerca de R$ 155 milhões por ano com a medida. Na defesa do projeto, o Piratini sustentou a necessidade de unificar as taxas em relação aos outros estados do Sul. Na última hora, a matéria recebeu emendas para garantir a aprovação em plenário. O reajuste no CRLV vale apenas para veículos com menos de 15 anos de uso (atendendo a um pedido da bancada do PDT), e foi retirada do texto a cobrança de perícia médica para portadores de deficiência candidatos à carteira de motorista. A taxa só deve ser aplicada se os candidatos forem reprovados e quiserem fazer uma segunda prova, dentro do mesmo ano. Os deputados aprovaram, mais cedo, a proposta de elevação da contribuição previdenciária dos servidores civis e militares de 11% para 13,25%.

EDUCAÇÃO

Ministério amplia número de vagas em medicina em instituições de todo o país

Terça-feira, 05 de junho de 2012 - 18:17

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As universidades públicas federais e instituições particulares de educação superior vão oferecer mais 2.415 vagas em cursos de medicina a partir do segundo semestre deste ano. A expansão autorizada pelo Ministério da Educação contempla todas as regiões do país. Nas instituições superiores do Norte e Nordeste serão abertas 1.365 vagas.

Em universidades públicas federais, a expansão da oferta do ensino de medicina prevê a abertura de 1.615 vagas, sendo 1.040 em 18 novos cursos em 12 estados. Recentemente criadas, as universidades federais do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Sul da Bahia (UFSBA) e do Oeste da Bahia (Ufoba) vão ofertar 220 vagas. Os cursos já existentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão 355 vagas. Outras 800 vagas serão abertas em nove instituições particulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira, 5, que a qualidade na expansão do número de vagas será acompanhada pelo governo federal. “Nosso esforço é ampliar com qualidade a quantidade de vagas em cursos de medicina. Não estamos com pressa, queremos fazer bem feito”, disse.

Até o final de 2013 todas as vagas já devem estar implantadas. Ele também ressaltou que a abertura de novas vagas seguiu critérios específicos, como a disponibilidade de uma rede hospitalar que possa acompanhar a formação do médico, além do chamado índice de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser de cinco para cada profissional em formação.

Sobre a concentração das novas vagas nas regiões Norte e Nordeste, o ministro destacou que este é um esforço que precisa ser complementado com ações que mantenham os médicos em suas localidades de formação. “Há uma dispersão muito grande quando analisamos médicos e vagas. Não basta apenas uma política de desconcentração, mas para fixação”, explicou.

Para apoiar a expansão das vagas serão contratados 1.618 professores e 868 técnicos administrativos. Com 1,8 médicos para cada mil habitantes, o Brasil tem, proporcionalmente, pequeno número de profissionais nessa área, quando comparado a outros países da América Latina. A média de vizinhos como Argentina e Uruguai chega a 3,1 e a 3,7 médicos por mil habitantes, respectivamente. Alguns países europeus contam, proporcionalmente, com o dobro de médicos. É o caso da França (3,5), Alemanha (3,6), Portugal (3,9) e Espanha (4,0). “Temos uma oferta de médicos insuficiente para atender a sociedade brasileira”, ressaltou Mercadante, ao citar dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).