segunda-feira, 27 de maio de 2013

CORRUPÇÃO

MP denuncia 16 pessoas por desvio de verbas em Crissiumal


Ex-vice-prefeito e ex-secretários municipais estão entre os denunciados


O Ministério Público (MP) de Crissiumal, na região Celeiro do Estado, denunciou 16 pessoas ligadas à administração municipal e empresas da cidade por crimes cometidos contra o Poder Público – entre eles desvio de verbas e fraudes em documentos da área da saúde e da construção civil. A denúncia foi encaminhada à Justiça na sexta-feira, assinada pelo promotor Ronaldo Adriano de Almeida Arbo.

As investigações iniciaram em outubro do ano passado, a partir da Operação Patriota, deflagrada pela Polícia Civil. Um dos núcleos do esquema era formado por uma ex-secretária de Saúde de Crissiumal, por um dos sócios e uma ex-funcionária de um laboratório de análises clínicas, além de dois médicos. O grupo teria desviado recursos do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa), desde abril de 2011.

Segundo as investigações, a quadrilha teria fraudado guias de exames que não foram realizados, com a assinatura dos médicos. O esquema visava obter recursos do Cisa. Estima-se que a fraude aumentou de R$ 9 mil para R$ 15 mil a média de pagamento mensal pelo Cisa ao laboratório. Outro crime cometido foi o de lavagem de dinheiro. O sócio do estabelecimento teria usado o dinheiro da fraude para a compra de oito imóveis em Chapecó (SC), um em Balneário Camburiú (SC) e quatro em Crissiumal (RS). Entre 2011 e 2012, ele teria duplicado o seu patrimônio.

Outro núcleo era formado por um ex vice-prefeito da cidade, um ex-secretário de Finanças, um ex-secretário de Planejamento, um servidor da prefeitura de Crissiumal, um ex-responsável pelo Parque Municipal de Obras, além de seis empresários. O grupo teria fraudado diversas licitações para obras e serviços de construção civil entre 2009 e 2012. Segundo o MP, muitos trabalhos sequer foram realizados ou foram feitos por servidores municipais. Em troca, os funcionários recebiam dinheiro em espécie, apoio político ou apartamentos.

Ainda conforme a denúncia do MP, os valores desviados serviram para a compra de votos, através de cupons fiscais para a aquisição de combustível. Os documentos foram encontrados durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do ex-secretário de Finanças, todos assinados pelo ex vice-prefeito e pela ex-secretária de Saúde, candidatos às eleições municipais do ano passado.

O MP solicita a suspensão de qualquer atividade econômica e financeira com relação à administração pública municipal, direta ou indiretamente, do sócio do laboratório e um dos empresários supostamente envolvidos no esquema.