POLITICA - RIO GRANDE DO SUL

Liminar impede nomeação de novos CCs na Procempa

De acordo com o MP, cargos são criados com salários maiores que o do prefeito

A Justiça decidiu que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) deve se abster de criar e prover novos cargos em comissão (CCs). A medida liminar foi solicitada em ação civil pública, promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Em caso de descumprimento da sentença, a pena é o pagamento de multa de R$ 15 mil por empregado nomeado indevidamente. De acordo com o Ministério Público (MP), um inquérito apurou que vários cargos estão sendo criados sem amparo legal. Além disso, os salários atribuídos a algumas funções são superiores ao do prefeito José Fortunati. Os novos CCs estão sendo criados com base em resolução de diretoria, mas só podem ser instituídos por lei, conforme o MP. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO

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Reprovação do Ensino Médio é recorde no Rio Grande do Sul

Levantamento do Inep revela que 22,2% dos alunos da rede pública não passaram de ano em 2011

O Rio Grande do Sul é novamente campeão em reprovação do Ensino Médio, com 20,7% de alunos repetentes, conforme o Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep). Mas a situação é ainda mais preocupante. O índice de reprovação em 2011 superou o do ano anterior: 22,2% no ensino público e 8,1% na rede privada, contra 21,4% e 7,5%, respectivamente, em 2010. Pelos dados, 29,1% das repetências do ano passado ocorreram no 1º ano. No Ensino Fundamental, a reprovação em 2011 no Estado foi de 13,1%, enquanto a média nacional foi de 9,6%. A situação mais crítica ocorre na 6ª série, quando a taxa chega a 22,4%. A rede pública segue liderando as estatísticas: 14,1% contra 8,1% das escolas privadas. Pelos dados, no Rio Grande do Sul, 29,1% das repetências ocorrem no 1º ano do Ensino Médio, período em que acontece também a maior taxa de abandono (13,2%, contra 9,6% no país). A taxa geral de abandono é de 10,1% no Estado – 11,3% na rede pública e 0,4% na rede privada. No Ensino Fundamental, a taxa de abandono é de 1,4%, contra 2,8% no país. Fonte: CPC

Preço do petróleo ainda põe em risco a economia global, diz AIE

 Os preços do petróleo continuam a ser uma ameaça à recuperação econômica global, ainda muito frágil, apesar de um recente declínio, disse o economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE) nesta quarta-feira.

Ele acrescentou que a AIE está pronta para liberar suas reservas petrolíferas de emergência, se necessário.

O Brent do Mar do Norte atingiu 128 dólares o barril em março, caindo gradualmente desde então, quando arrefeceram as tensões no Oriente Médio e houve o aumento da oferta de petróleo.

"Os preços atuais estão demasiadamente elevados para o atual contexto econômico (...) e representam um risco sério", disse o economista-chefe da AIE, Fatih Birol, durante o Fórum Global de Energia e Meio Ambiente 2012 da Reuters.

"A recuperação econômica está em jogo especialmente na Europa, EUA, Japão e China", disse ele. "Estou preocupado com a Europa e estou também muito preocupado que estes preços elevados golpeiem uma recuperação econômica ainda lenta e hesitante na América", disse ele.

Birol confirmou que a agência com sede em Paris, que aconselha 28 países industrializados em questões energéticas, estava pronta para liberar reservas estratégicas de petróleo, se necessário.

Os mercados de petróleo estão em alerta para uma possível liberação de reservas depois da notícia em março de que os Estados Unidos haviam mantido conversações com os britânicos e os franceses sobre o assunto.

Em um ano eleitoral, o governo dos EUA está disposto a baixar os preços dos combustíveis.

Fonte: REUTERS

POLITICA

Dilma instala Comissão da Verdade e diz que não haverá ressentimento, ódio nem perdão

     

 

Reprodução de vídeo/NBR

Dilma chora ao citar familiares de desaparecidos

Mauricio Savarese
Do UOL, em Brasília

Em um ato que reuniu ex-presidentes da República e os mandatários STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) instalou, nesta quarta-feira (16), a Comissão da Verdade, que passará os próximos dois anos apurando violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

"A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento", disse a presidente, que chorou durante o ato ao citar familiares de desaparecidos entre 1964 e 1985, período que durou a ditadura.

Dilma afirmou que não revogará a Lei da Anistia, que perdoou crimes cometidos por agentes do Estado no período.

A presidente afirmou que escolheu "um grupo plural de cidadãos, capaz de entender a dimensão do trabalho que vão executar com toda a liberdade e sem interferência do governo".

Dilma elogiou ações dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB) na transição para a democracia.

"Essa não é uma ação de governo. Estamos celebrando um ato de Estado", disse.

Fonte: BOL