TCE aponta descontrole no orçamento para o
transporte escolar no RS
Crédito: Samantha Klein / Rádio Guaíba /
Especial / CP
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TCE aponta descontrole no orçamento para o transporte escolar
no RS
Crédito: Samantha Klein / Rádio Guaíba / Especial / CP |
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) apontou que 55% dos veículos utilizados no transporte escolar no Rio
Grande do Sul têm mais de uma década de uso. Os dados são referentes a 2011,
quando 396,2 mil alunos utilizaram o serviço e dos 496 municípios gaúchos, 483
responderam às questões.
De acordo com o estudo, 6.624 veículos compõem
a frota escolar. Desses, 1.828 têm menos de cinco anos de uso ou são novos. A
maioria, 1.618 (quase 25% do total), soma entre 10 e 15 anos de idade. Sete dos
veículos têm mais de 40 anos de uso. Dos 3.223 veículos adquiridos pelos
municípios, em 2011, 530 tinham idade de fabricação entre 11 e 20 anos, no
momento da compra, e 71 tinham entre 21 e 30 anos.
O levantamento aponta
também que apenas 17% dos veículos têm seguro contra incêndios, 6% apresentam
cinto de segurança e a maioria circula com capacidade de lotação insuficiente.
Além disso, a maior parte dos condutores tem idade avançada e carteira de
habilitação inadequada ou vencida. Um novo diagnóstico, com dados de 2012,
deverá ser iniciado em setembro desse ano. Para os próximos levantamentos, o
tribunal deve realizar custo unitário per capita do aluno, o que envolve,
também, o transporte escolar.
Projeto de Lei busca proibir uso de
ônibus antigos
Na apresentação do estudo, o TCE ressaltou que
tramita no Senado um projeto de lei que objetiva vedar a utilização de veículos
com mais de dez anos de fabricação na condução coletiva de escolares. O texto já
foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O projeto de lei
informa que a média da frota do transporte público no Brasil é de 16,5 anos.
Segundo o presidente do o presidente do TCE, Cezar Miola, a elevada
média de idade dos veículos coloca em risco a segurança dos alunos e aumenta os
custos da prestação do serviço de transporte escolar. “Esse diagnóstico mostra
preocupações, já que ele revela como o serviço vem sendo prestado, com problemas
de capacidade, principalmente na idade da frota, sendo boa parte nas zonas
rurais”, destacou. Para o presidente, a partir desse levantamento, os gestores
poderão criar subsídios para realizar melhorias no transporte escolar público,
porém ele avalia, que o desafio está em aperfeiçoar os controles de custos dos
municípios.
Fonte: cpc
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