quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dilma e Cristina Kirchner planejam ampliar a cooperação entre Brasil e Argentina

Presidentes expressaram preocupação com os efeitos da crise europeia na América Latina preocupadas com o impacto da crise financeira internacional nas economias da América do Sul, a presidente brasileira Dilma Rousseff e a argentina Cristina Kirchner concordaram em ampliar a integração produtiva entre os dois países para fortalecer suas economias.
Dilma afirmou que a proposta busca ampliar a cooperação e investimentos de empresários brasileiros e argentinos como mecanismo para ativar a economia regional e preparar o Mercosul para uma década de baixo crescimento, em consequência da crise financeira nos Estados Unidos e Europa.
"Não vou dizer blindar, mas sim fortalecer Brasil e Argentina nessa próxima década que tem indícios de ser uma década de baixo crescimento. Não vou dizer de grande estagnação, mas de baixo crescimento sem dúvida."
Na véspera, Dilma já havia manifestado preocupação sobre os possíveis impactos que a crise econômica européia poderia gerar na economia latino-americana. "Nossos mercados são apetecíveis", afirmou.
Cristina Kirchner disse que ambas devem trabalhar para não ver "entorpecido" o "crescimento econômico e de inclusão social" apresentados pela região nos últimos anos.

Cooperação energética

Horas antes, Dilma se reuniu com o presidente da Bolívia Evo Morales. O Brasil se dispôs a auxiliar a Bolívia na construção de usinas de emergência para sanear o déficit de eletricidade no país.
"Como eles cresceram muito, eles estão com um fornecimento de energia muito justo, muito apertado (...) eles precisam ter uma espécie de alternativa", disse a presidente.
A Bolívia vem enfrentando há meses uma série de apagões nos principais departamentos do país devido ao déficit na capacidade de geração.
Dilma e seus colegas latino-americanos participam nesta sexta-feira da instalação da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), organização que reúne 33 países da região, sem a presença dos Estados Unidos e Canadá.
Dilma disse que a criação da Celac é um acontecimento "histórico".
"E é histórico também pelo momento que o mundo passa. Acho que em todo o mundo não há uma reunião de países de uma região que está crescendo acima da taxa de crescimento global", afirmou.

Fonte: bbc

FASE - RS - 2011

MP e Fase firmam acordo sobre processo seletivo

Por Jorn. Juliano Rodrigues

Sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
 
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) do Rio Grande do Sul firmou um Termo de Acordo com o MP no qual se compromete a analisar e atribuir pontos aos candidatos que haviam sido inabilitados em Processo Seletivo para contratação emergencial. Uma ação judicial impetrada contra o processo atinge 831 candidatos, amparados pela liminar que suspendeu o certame. O acordo também torna sem efeito a etapa da entrevista pessoal e concede o prazo mínimo de três dias úteis para eventuais recursos por parte dos interessados.

No mês passado, atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 3ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da contratação emergencial de 85 profissionais para a Fase. As vagas, com prazo de 12 meses prorrogáveis por mais um ano, eram para os cargos de advogado, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, farmacêutico, pedagogo, psicólogo, técnico em enfermagem, assistente administrativo e agente socioeducador.

Conforme a inicial da ação civil pública, o processo seletivo apresentou irregularidades, como o grande número de candidatos
inabilitados por deixarem de preencher a parte do formulário “Carta de Interesse” onde deveriam expor seus motivos para trabalhar na Fase ou mesmo seus empregos anteriores. De acordo com o MP, o formulário induziu ao preenchimento somente das linhas previamente sinalizadas (indicação do nome, emprego, município, data e assinatura).

Com o acordo, levado à homologação nos autos da Ação Civil Pública, fica resolvida e esgotada a matéria submetida ao Poder Judiciário. Após sua homologação, a Fase deverá avaliar os documentos apresentados e publicar listagem final com os pontos atribuídos a cada um dos candidatos habilitados e aprovados no certame (classificatória em ordem decrescente de pontuação), obedecendo os termos e cláusulas do acordo firmado.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

FASE - RS

Suspensa contratação emergencial da Fase

Por Jorn. Marjuliê Martini

 
Sede da Promotoria do Patrimônio Público
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 3ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da contratação emergencial de 85 profissionais para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa do Rio Grande do Sul (Fase). As vagas, com prazo de 12 meses prorrogáveis por mais um ano, eram para os cargos de advogado, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, farmacêutico, pedagogo, psicólogo, técnico em enfermagem, assistente administrativo e agente socioeducador.

Conforme a inicial da ação civil pública, o processo seletivo apresentou irregularidades, como o grande número de candidatos inabilitados por deixarem de preencher a parte do formulário “Carta de Interesse” onde deveriam expor seus motivos para trabalhar na Fase ou mesmo seus empregos anteriores. De acordo com o MP, o formulário induziu ao preenchimento somente das linhas indicadas e previamente sinalizadas para indicação do nome, emprego, município, data e assinatura.

No despacho, a juíza Andréia Terre do Amaral entendeu que “caso a Fundação requerida desejasse que os candidatos produzissem um relatório manifestando seu interesse na vaga oferecida, deveria tal fato ter sido solicitado de forma clara e objetiva no edital ou no próprio formulário denominado Carta de Interesse”. A validade da suspensão foi determinada até o julgamento do feito.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - POLÍTICA

Denúncia do Ministério Público

Mariovane Weis teria dispensado licitação

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, disse nesta quinta-feira que a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) é política. De acordo com o MPF, o político teria forjado uma situação de emergência na saúde pública de São Borja, no primeiro mandato como prefeito do município, para contratar uma cooperativa, sem fazer licitação.

“É uma denúncia política, uma vez que teve origem em uma CPI da Câmara de Vereadores que foi arquivada. Curiosamente agora, sete anos depois, em que estou em outro mandato, o MPF vem apresentar a denúncia, no momento em que estamos fazendo a defesa institucional de centenas de prefeitos gaúchos”, disse Weiss.

O presidente da Famurs alega que a situação da Saúde municipal era urgente, porque, ao final de 2006, todos os profissionais que trabalhavam nas equipes de Saúde da Família ficaram sem os contratos e eles não poderiam ser renovados. “Em função disso, 80% da população de São Borja ficaria sem atendimento no dia seguinte”, explicou. Segundo o prefeito, ele fez uma contratação emergencial, porque foi a forma mais rápida de resolver “um problema grave de saúde pública, a exemplo do que centena de municípios brasileiros fizeram diante de emergências iguais a essa.”

A contratação, supostamente indevida, conforme o MPF, foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal, em um inquérito policial que embasou a denúncia criminal. O contrato perdurou de julho de 2005 a dezembro de 2006, mediante quatro prorrogações, período durante o qual foram pagos à Cooperativa valores superiores a R$ 2,3 milhões.

O procurador regional da República José Ricardo Lira Soares, que ofereceu a denúncia, salientou que não havia médicos ou enfermeiros na cooperativa e que a entidade nunca prestou serviços na área de saúde. "Constatou-se que a Cooperpasso não detinha nenhuma condição de prestar os serviços contratados, seja pela inexperiência na área, seja pela insuficiência de profissionais à disposição", explicou.
Fonte: CP

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

CONCURSO PÚBLICO - BARRA DO QUARAÍ - RS


CALÇADÃO
 
O MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para os empregos de:

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
VISITADOR DO PIM

 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: de 16/11/2011 a 30/11/2011, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 14h, na Biblioteca Pública Municipal, sito na Rua Salustiano Marty, 270- Bairro Centro, Barra do Quaraí/RS. Maiores informações poderão ser obtidas no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí e no site www.objetivas.com.br, a partir da data de abertura das inscrições.

PONTE INTERNACIONAL

CONCURSO PÚBLICO - BARRA DO QUARAÍ - RS

POR DO SOL

O MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para os empregos de:

ASSISTENTE SOCIAL
ATENDENTE DE CRECHE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
CONTADOR
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO/ SUPERVISÃO ESCOLAR
FARMACÊUTICO
FISCAL SANITÁRIO
PROFESSOR ÁREA I – ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1° A 4° ANO
PROFESSOR ÁREA II – ENSINO FUNDAMENTAL, DE 5° A 8° ANO, NAS DISCIPLINAS DE:
             CIÊNCIAS
          EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
         EDUCAÇÃO FÍSICA
      ENSINO RELIGIOSO
     LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR ÁREA III – PRÉ-ESCOLAR
TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICO FAZENDÁRIO
TESOUREIRO E VETERINÁRIO.


 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: de 16/11/2011 a 30/11/2011, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 14h, na Biblioteca Pública Municipal, sito na Rua Salustiano Marty, 270- Bairro Centro, Barra do Quaraí/RS. Maiores informações poderão ser obtidas no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí e no site www.objetivas.com.br, a partir da data de abertura das inscrições.

PARQUE DO ESPINILHO

terça-feira, 8 de novembro de 2011

POLÍTICA


MAIS UM MINISTRO NA CORDA BAMBA


CARLOS LUPI

Lupi diz que deixa o ministério do Trabalho somente "abatido à bala" Elza Fiúza/Agência Brasil 
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira que não se afastará da pasta por causa das denúncias de que um dos seus assessores seria o articulador de um esquema de pagamento de propina em nome do PDT. A acusação está na revista Veja desta semana.

— Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, por que sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério — afirmou Lupi na tarde desta terça, depois de se reunir com com a bancada de seu partido, o PDT, para tratar do assunto.

Ele informou que solicitará à Advocacia-Geral da União (AGU) para enviar à revista um pedido de resposta sobre as denúncias.

— Fiz uma solicitação a AGU para que trate da defesa da minha honra pessoal, atingida na imprensa. Quero discutir com a AGU o direito de resposta. Acho que, com todo esse episódio, amigos sofrem, a família também.

O ministro lembrou que as acusações atingem também o PDT.

— Estive agora com a bancada do partido, e todos consideram que o atingido é o partido, e não a minha figura pessoal.

Lupi ressaltou que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff para continuar à frente do Ministério do Trabalho e que também o PDT está a seu lado.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que Lupi não tem substituto e que, por isso, não há motivo para o partido pressioná-lo a deixar o cargo.

— Se Lupi sair, sai todo o partido do governo. Isso não é uma ameaça - afirmou Queiroz.

Em nota divulgada logo após a entrevista coletiva de Lupi, o PDT garante apoio ao ministro e manifesta "absoluta confiança" em sua permanência no ministério. A nota diz ainda que o PDT "não compactua com desvios éticos e é o primeiro a exigir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos corruptos e dos corruptores".

Sem indício de irregularidade

Antes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda não há qualquer indício de irregularidade contra o ministro do Trabalho.

— Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro -disse o procurador, no intervalo de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Fonte: ZH

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

ECONOMIA

BC aumenta transparência

Brasília - O Banco Central do Brasil decidiu editar circular que aprimora as regras de transparência no relacionamento entre as administradoras de consórcios e os consorciados. O objetivo da decisão é facilitar a comparação de custos e outras condições das operações de consórcio e, desta forma, permitir que o consumidor tenha melhores condições de fazer a escolha entre as opções de consórcios.

As principais mudanças aprovadas pela Diretoria do Banco Central do Brasil são:
I  - As administradoras de consórcio ficam obrigadas a divulgar os custos da participação em grupos de consórcios em taxa percentual, calculada sobre o valor do crédito, que contemple, no mínimo, os seguintes itens:
a) a taxa de administração;
b) a taxa de fundo de reserva, constituído para cobrir despesas de responsabilidade do grupo de consórcio, se houver, e
c) o percentual correspondente ao seguro contra inadimplência, se houver.
Com a decisão, haverá uma padronização das informações sobre os custos de participação em grupos de consórcio. A administradora, na prestação de informações ao cliente sobre os custos do consórcio, não pode promover comparação entre taxas e valores cobradas nas operações de consórcio com as taxas e valores cobradas nas operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, por se tratar de operações com características distintas.
II – Fica vedada a cobrança de tarifa pela emissão de boletos de cobrança, carnês e assemelhados para pagamento de obrigações financeiras decorrentes de operações de consórcio. Com a decisão, o Banco Central do Brasil efetua a compatibilização entre a regulamentação do setor de consórcios com as normas aplicáveis às instituições financeiras.
III – Uso de redação clara, objetiva e adequada nos contratos de participação em grupos de consórcios, bem como em informativos e demais documentos emitidos pelas administradoras de consórcios. O objetivo é permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições dos grupos de consórcios.
IV – As administradoras de consórcio ficam obrigadas a fornecer contratos, recibos e comprovantes relativos às operações de consórcio. Os consorciados também terão o direito de receber das administradoras informações sobre os deveres e responsabilidades associados à participação em grupos de consórcios.

Fonte: BCB

terça-feira, 1 de novembro de 2011

EDUCAÇÃO

MEC não irá recorrer da decissão da Justiça Federal

Anulação de 13 questões

O governo federal decidiu na manhã desta terça-feira que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas questões, segundo investigação da Polícia Federal (PF), vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.

Mais cedo, o Ministério da Educação chegou a afirmar que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, por considerá-la "desproporcional e arbitrária". A nova orientação, porém, é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.

A decisão foi tomada em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pediu anulação das provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. A alternativa para o MPF era a anulação parcial das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, do mesmo caderno de perguntas, que acabou sendo acatada. Já o Ministério da Educação queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, ontem, considerou positiva a decisão, porque afastou a possibilidade de cancelamento total da prova. "Neste ano, a decisão é muito mais sóbria", disse o ministro, que no entanto indicou que pretende pedir um recurso para que apenas os alunos da escola que teve acesso às questões tenham que refazer o exame. "No nosso entendimento, o Inep deve encaminhar um recurso porque trata-se de uma situação isolada e que pode ser circunscrita."
Fonte: Correio do Povo

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

CADASTRO DE RESERVA

Projeto limita o cadastro reserva

Com o objetivo de tentar diminuir a incerteza sobre a convocação, uma das maiores angústias dos candidatos em concursos públicos, um projeto de lei de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) proíbe a realização de seleções exclusivamente para a formação de cadastro reserva. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, mas já causa controvérsia antes mesmo de ser examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o relator da matéria na CAS, senador Efraim Morais (DEM-PB), não faz sentido a realização de processos seletivos para provimento de cargos para os quais não existem vagas. Ele ressalta que, nesses casos, há um desembolso de dinheiro público para a realização desses processos, e nem sempre ocorre o retorno esperado aos cofres, na forma da contratação de funcionários habilitados.

– A nossa ideia é coibir concursos que desrespeitam o cidadão e não cumprem com o seu papel. Por isso, o projeto permite manter em cadastro reserva os candidatos aprovados que excederem o número de vagas a serem preenchidas – resume Morais.

Com a mesma opinião, Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), acredita que a lei proposta protegerá os candidatos. Na avaliação dela, concursos de cadastro reserva significam risco para quem concorre, pois existem casos em que ninguém é convocado:

– Como não existe uma lei específica que regulamente esses processos de seleção, nada obriga os órgãos a dar posse a todos os aprovados – diz.

Embora muitas instituições tradicionais recorram ao cadastro reserva para preencher postos – caso da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal –, Maria Thereza teme que alguns processos sejam usados apenas como “caça-níqueis”.

A favor do cadastro reserva, William Douglas, juiz federal especialista em concursos, argumenta que essas oportunidades são um instrumento útil para evitar a descontinuidade no serviço público. Ou seja, impedem que uma vaga disponível fique aberta até que se faça um novo concurso.

– O cadastro reserva é uma prática tolerável e até benéfica, o problema é que tem acontecido a realização de concursos desse tipo como o objetivo de não tornar obrigatória a convocação dos classificados. A única razão legítima para a realização de um concurso é a necessidade, atual ou iminente, de preencher vagas em cargo ou emprego público – avalia Douglas.
Respostas:

O que é o cadastro reserva?


- Quando o órgão não determina o número exato de vagas a serem preenchidas por meio de concurso. Se aprovados, os candidatos são convocados para posse conforme a necessidade e a abertura de vagas.

- Também há casos em que o edital traz vagas sem que estes postos estejam abertos efetivamente. Trata-se de uma previsão de quantos profissionais devem ser chamados durante a validade da seleção.
Qual é o período em que pode ser feita a nomeação?
- Por lei, o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. O órgão pode abrir um novo processo durante a vigência do anterior, desde que os novos aprovados não sejam convocados antes dos aprovados na seleção anterior.

Como é feita a nomeação?

- Não existe uma lei específica que regulamente os concursos públicos e nada obriga os órgãos a darem posse a todos os aprovados. De acordo com Dirceu Minetto, coordenador do curso preparatório Cetec, nos casos em que o edital especifica o total de vagas, já há jurisprudência permitindo a nomeação de todas as oportunidades indicadas no documento. Mas, para as seleções criadas para formar cadastro reserva, não existe a obrigatoriedade da convocação.

O que diz o projeto de lei em tramitação?

- A proposta obriga à indicação expressa, nos editais de concursos, do número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O cadastro reserva seria permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas.

Fonte: Zero Hora

terça-feira, 4 de outubro de 2011

SEGURANÇA

Polícia pega Polícia

Policiais civis e militares trocaram tiros no final da noite dessa segunda-feira em Canoas, na região Metropolitana. Uma viatura discreta da Civil fazia monitoramento de um ponto de tráfico na rua Gildo de Freitas, bairro Olaria. Integrantes do setor inteligência da Brigada Militar (BM) desconfiaram da movimentação e saíram em perseguição por não saberem que a equipe era do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc).

Na troca de tiros, um policial civil foi baleado na cabeça e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O delegado Heliomar Franco, titular do Denarc foi até o local para acompanhar o andamento da ocorrência. O caso foi encaminhado à 3ª Delegacia de Polícia de Canoas.
Fonte: Correio do Povo

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ECONOMIA

Bovespa sobe após cinco dias de queda

 

A Bovespa abandonou no período da tarde a indefinição de trajetória que pautou seus negócios pela manhã. O índice firmou-se no azul, acompanhando a alta firme das bolsas norte-americanas, ajudado por Petrobras e ações do setor financeiro. Vale caiu e conteve o desempenho da Bolsa. O resultado de hoje interrompeu uma trajetória de cinco dias no vermelho.

O Ibovespa terminou o dia com ganho de 0,97%, aos 53.747,52 pontos. Na mínima, registrou 52.399 pontos (-1,56%) e, na máxima, os 53.873 pontos (+1,21%). No mês, acumula perda de 4,86%, e, no ano, de 22,45%. O comportamento mais firme visto na Bolsa à tarde contrastou com o sobe e desce da manhã, quando a alta chegou a mais de 1% para depois cair abaixo dos 52 mil pontos, contaminada pelos dados ruins sobre a economia norte-americana.

Os rumores, no entanto, de que o Banco Central Europeu (BCE) pode cortar os juros e injetar mais dinheiro na economia, ainda que desmentidos pela Alemanha, impulsionaram as bolsas no exterior e a Bovespa acabou não tendo como não se contaminar. Também beneficiou as bolsas o índice Ifo de sentimento do consumidor alemão.

A Bolsa alemã subiu 2,87%, a italiana, 3,32%, o CAC 40, de Paris, avançou 1,75%, Londres fechou em alta de 0,45%, Portugal teve ganho de 0,51%, e a Bolsa de Madri ficou 2,56% mais cara. Nos Estaos Unidos, os indicadores foram ruins e pesaram temporariamente sobre os índices acionários. Mas as bolsas ignoraram e renovaram as máximas à tarde. O Dow Jones fechou com ganho de 2,53%, aos 11.043,86 pontos, o S&P subiu 2,33%, aos 1.162,95 pontos, e o Nasdaq terminou com valorização de 1,35%, aos 2.516,69 pontos.

No Brasil, as ações da Petrobras e do setor bancário subiram e deram fôlego ao Ibovespa. Os papéis ON da petrolífera ficaram 3,43% mais caros e os PN, 3,24%. Na Nymex, o contrato do petróleo para novembro avançou 0,49% a US$ 80,24 o barril. Já os bancos foram estimulados por seus pares no exterior. Bradesco subiu 1,79%, Itaú Unibanco PN, 2,19%, BB ON, 1,13%, e Santander unit, 1,43%. Vale, entretanto, sentiu o peso da queda dos metais e recuou. A ON, teve desvalorização de 1,33%, e a PNA, de 1,22%.
Fonte: Correio do Povo

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

POLÍTICA

Emenda 29 é aprovada

Regulamentação da emenda pode definir que gastos devem ser considerados investimentos em saúde. A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a regulamentação da Emenda 29, que determina os percentuais mínimos das verbas para investimentos na saúde nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Um dos objetivos da Emenda 29, que agora segue para o Senado, é esclarecer que tipo de gastos podem ser considerados investimentos na saúde, para evitar que o dinheiro seja usado para outras finalidades.
Por 355 votos a 76 e 4 abstenções, os deputados aprovaram um destaque do DEM que retira a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), acabando com a possibilidade que um novo imposto seja criado para financiar a saúde.
De um lado, o Congresso vinha resistindo à criação de um novo imposto, por conta do ônus político que ele representa. De outro, o governo vinha insistindo para que, ao votar a regulamentação da emenda, os congressistas definissem de onde viria o dinheiro para financiá-la.
Entenda o que é a Emenda 29 e que impactos sua aprovação trará à saúde.
A emenda foi aprovada inicialmente em 2000, determinando os valores mínimos que governos federal, estaduais e municipais devem gastar na área da saúde.
Os municípios devem aplicar no mínimo 15% da arrecadação de impostos; os Estados, 12%; e a União deve corrigir os gastos do ano anterior de acordo com a variação nominal do PIB.
O que foi aprovado é o projeto de lei 306/08, que regulamenta a Emenda 29 e que aborda:
- Quais gastos podem ser contabilizados como investimentos em saúde;
- As receitas da União a serem aplicadas na saúde;
- Uma nova fonte de recursos para a saúde: o texto base do projeto de lei aprovado em 2008 no Plenário previa a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF.

Na Câmara, deputados rejeitaram a criação de um novo imposto para a saúde. Esse é o principal motivo da polêmica. O texto base do projeto em debate prevê a criação da CSS, mas um destaque do DEM - e aprovado pelo Plenário - retira da redação a base de cálculo da taxa, inviabilizando, assim, sua cobrança.
O governo critica a aprovação do texto sem a definição de uma fonte de recursos. Já a oposição diz que os recursos devem vir do próprio orçamento, a partir de melhorias de gestão.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse, segundo a Agência Câmara, que não há "clima político" para a criação de um novo imposto e pediu que os recursos venham de readequações no orçamento e de áreas como os royalties do petróleo. Também levantou-se a hipótese de elevar os impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse à BBC Brasil, porém, que o dinheiro do petróleo não vai resolver o problema, já que é uma fonte de renda variável.
O tucano Álvaro Dias rejeitou a aprovação da nova cobrança, dizendo que "os recursos existem, é uma questão de prioridades" e citando um estudo do Banco Mundial que sugere melhorias na gestão do SUS (Sistema Único de Saúde).
O petista Vaccarezza disse que há melhorias em curso e que governo está colocando na saúde "tudo o que é exigido", mas, mesmo assim, o setor "vai eventualmente precisar de recursos adicionais, e vamos discutir isso com a sociedade".
Arthur Chioro, do conselho de secretarias municipais, diz por sua vez que "não é possível ter um sistema universal da saúde sem se discutir quem vai pagar a conta. É hipocrisia".
"Temos como aperfeiçoar mecanismos, mas o fato é que a saúde é subfinanciada."
No final de agosto, a presidente Dilma Rousseff também pressionou pela aprovação de uma fonte de financiamento para o setor, dizendo que não queria "presentes de grego" do Congresso. "Quero saber como o investimento necessário para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vai sair."
"A expectativa é de que a regulamentação assegure um fluxo contínuo de recursos à saúde, dando previsibilidade (às contas do setor) e instrumentos para que a sociedade possa cobrar o uso do dinheiro."
Bento Cardoso dos Santos, coordenador do programa de gestão em saúde do Insper. A posição, porém, contrasta com um discurso de campanha da então candidata a presidente, em 2010, assumiu o "compromisso de lutar pela Emenda 29" justamente em defesa dos "princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde".
É o que preveem os observadores. Para Bento Cardoso dos Santos, coordenador do programa de gestão em saúde do Insper, "a expectativa é de que a regulamentação assegure um fluxo contínuo de recursos à saúde, dando previsibilidade (às contas do setor) e instrumentos para que a sociedade possa cobrar o uso do dinheiro".
Atualmente, os Estados são criticados por contabilizar como gastos com saúde investimentos em áreas como saneamento básico e pagamento de planos médicos a servidores públicos, por exemplo.
Com a regulamentação, para que sejam considerados gastos com a saúde, os investimentos deverão atender a pré-requisitos, como serem destinados a ações e serviços de acesso universal e serem de responsabilidade específica do setor de saúde.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a regulamentação evitará os desvios de finalidade dos recursos, "trazendo mecanismos para evitar que governos façam contabilidade falsa" e dando "condições (de fiscalização) para os tribunais de contas".
Dilma pediu que Congresso definisse uma fonte de financiamento para a saúde. Isso não está claro. Dependerá, por exemplo, de eventuais alterações na base de cálculo da origem dos recursos.
Em uma distorção no texto, o projeto mudou o montante que serve de base para calcular os 12% que os Estados devem repassar a saúde. Esse montante deixa de incluir o dinheiro do Fundeb (fundo de recursos destinados à educação).
Na prática, isso significa que os 12% são calculados em cima de um montante de dinheiro menor – o que deve reduzir entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões dos repasses estaduais ao setor, segundo cálculos de diferentes partidos.
Acredita-se, porém, que o item relacionado ao Fundeb deva ser corrigido quando o texto chegar ao Senado para votação, após passar pela Câmara.
No âmbito das cidades, muitas dizem já estar sobrecarregadas por já gastarem mais do que são obrigadas por lei com a saúde.
"A maioria dos municípios já aplica mais de 15% com a saúde; alguns, acima de 30%. O grande ganho (da emenda) será definir quais gastos poderão ser feitos (no setor)", disse à BBC Brasil Arthur Chioro, presidente do conselho de secretarias da saúde municipais e secretário da Saúde de São Bernardo do Campo (SP).

Fonte: bbc

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dilma discursa na ONU

A presidente Dilma Rousseff cobrou da comunidade internacional, nesta quinta-feira, mais rigor na fiscalização sobre algumas nações que detenham “privilégios” e armas nucleares para fins não pacíficos. Ela se referiu à existência de arsenais atômicos em alguns países. Sem citar nomes, advertiu que eles são uma ameaça ao mundo. Dilma, que está em Nova Iorque participando de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), sugeriu que cada governo também adote medidas efetivas de segurança, eliminando as armas nucleares do planeta, sem concessões, e que adotem esforços conjuntos para combater o terrorismo.

“O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear”, destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral.”

A presidente alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade. "É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso”, disse ela. “Estudos apontam a deteriorização do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade", acrescentou.

Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional. "Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado (a de 2008 e 2009), adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco", disse.

Para a presidente, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares. “Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência”, disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear.

A presidente lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no País, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no Estado do Rio de Janeiro.

“O uso seguro e pacífico é irreversível (para o Brasil) e está na nossa Constituição”, ressaltou. Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares. “Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares”, disse ela, sem esconder o orgulho.

A presidente disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil.

Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade.

Como fez ontem, a presidente reiterou a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica. “Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança”, disse ela.
Fonte: Correio do Povo

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

EDUCAÇÃO

Governo Estadual anuncia promoções

Quase 10 mil professores gaúchos serão promovidos entre hoje e amanhã, anunciou em primeira mão o secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira. “Esses professores não são promovidos desde 2002. Estamos retomando isso e começando a pagar”, disse.

O governo do Estado informou que fará uma
mudança nos critérios de avaliação para o plano de carreira do magistério e que a data-limite para a publicação do decreto é 14 de outubro. “Vamos trabalhar o merecimento dentro de uma política de capacitação permanente para incidir na melhora do ensino e, ao mesmo tempo, estimular os professores a serem estudantes. Estamos possibilitando uma formação continuada”, explicou o secretário.

De acordo com o decreto do governador Tarso Genro, os professores só serão promovidos se, ao final de cada três anos, acumularem pelo menos 185 pontos de um total de 370. A pontuação será obtida através dos novos critérios de avaliação e de bonificação por formação continuada. O sistema de promoção continuará balizado por uma escala que vai das letras A a F. Cada degrau representa acréscimo de 10% no salário, regra que também será mantida. A outra forma de promoção é por tempo de serviço.

Aumento de horas

Sobre a possibilidade estudada pelo Ministério da Educação (MEC) de
aumentar o calendário escolar, Azevedo afirmou que é um “consenso nacional a permanência dos alunos” por mais tempo nas instituições de ensino. “O ministro falou no acréscimo de 20 dias ou em ampliação das horas. A questão é como se viabiliza isso, porque implica em mais investimentos”, explicou. “Existe hoje uma discussão nacional de que os investimentos da educação sejam 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Talvez não consigamos chegar a isso, mas 7% é uma possibilidade mais concreta.”
Fonte: Correio do Povo

terça-feira, 13 de setembro de 2011

ECONOMIA

COMO EVITAR A BUSCA E APREENSÃO DE SEU VEÍCULO

 
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – QUAL O MELHOR CONTRATO E COMO EVITAR A BUSCA E APREENSÃO
Enquanto as instituições financeiras comemoram recordes nos financiamentos de veículos, consumidores choram pela perda de seu sonho de consumo. No entusiasmo da compra o consumidor não se atenta para detalhes importantes, como por exemplo se está assinando um contrato de leasing, ou uma alienação fiduciária. Conhecer a diferença entre esses dois tipos de contratos na hora da compra é fundamental. A Associação Brasileira do Consumidor - ABC(www.ongabc.org.br), através de sua equipe jurídica, especialista em direito bancário, mostra o caminho mais tranquilo e seguro para o consumidor garantir seu sonho de consumo, e não perdê-lo para os famigerados bancos e escritórios de cobrança.
O que é Leasing segundo o Banco Central?
O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, "comprador") o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Prestações em atraso no Leasing – no caso de existirem prestações em atraso, o banco entra com o pedido de reintegração de posse, uma vez que a documentação toda já sai em nome do banco, ou seja; ele já tem a propriedade, portanto, ele apenas necessita retomar a posse.
O que fazer nesses casos? - Como o leasing é um contrato de aluguel com opção de compra, a qualquer instante, estando com prestações em atraso ou não, o veículo pode ser devolvido, e o consumidor tem direito a receber de volta os valores pagos a título de Valor Residual Garantido(somente através de ação judicial). Os valores pagos das contraprestações ficam com banco a título de pagamento pelo aluguel do período utilizado. Ou seja; se você estiver sem condições de pagar as prestações, a melhor opção é fazer a devolução do bem(desde de que em perfeito estado), e livra-se da dívida, antes que ela se torne impagável, e o banco pegue o bem de volta.
O que é Alienação Fiduciária? - A alienação fiduciária é "o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, garante ao credor a propriedade de um bem, sob a condição absoluta de saldá-la".
Prestações em atraso – no caso de existirem prestações em atraso, o banco entra com o pedido de busca e apreensão do veículo, uma vez que toda documentação está em nome do devedor, com observação de reserva. Esses contratos não permitem que o consumidor devolva o bem e receba parte do que foi pago de volta. O veículo é leiloado, por cerca de 50% a 70% de seu valor de mercado, valor esse que é abatido do saldo devedor do contrato, ou seja; o consumidor fica sem o carro e ainda continua devendo ao banco. Quando não for encontrado o bem (veículo), pode ter a prisão decretada, caso seja declarado pelo Juiz como depositário infiel.
O que fazer nesses casos? - Através da consultoria de um advogado especialista em direito bancário, negocia-se a devolução do bem, e a quitação das prestações futuras do contrato, as vencidas são devidas,porém podem ser negociadas e seus valores reduzidos, tudo devidamente documentado através de um termo de entrega amigável.
Alerta da ABC
Muitos bancos, através de empresas de cobranças, costumam dizer que a devolução quita a dívida e o consumidor devolve o veículo, e após algum tempo, descobre que ainda é devedor e que seu nome está registrado no SPC e SERASA.
Portanto consumidor, ficou evidente que o Leasing é seguramente a melhor opção de financiamento.
Como impedir a busca e apreensão ou a reintegração de posse? - Estando inadimplente o consumidor deverá procurar imediatamente um especialista em direito bancário, o qual entrará com uma ação revisional, munido de laudo pericial expurgando os juros compostos(ilegais). Nessa ação é oferecido ao juiz o depósito judicial das prestações calculadas pela perícia(menores que o valor do banco). É fundamental que o consumidor entre com a ação antes que o banco entre com busca e apreensão ou a reintegração de posse, pois entrando primeiro pede-se a conexão processual, e a retomada do bem por parte do banco se torna extremamente difícil. Entrando com ação primeiro o consumidor mostra sua boa fé oferecendo o pagamento em juízo e praticamente anula perda do bem.
O ataque é a melhor defesa nesses casos. Pois, para os bancos é mais interessante financeiramente retomar o bem e leiloá-lo, do que facilitar o pagamento das prestações vencidas.
Antes de qualquer atitude desesperada procure por orientação de especialistas nessa área. A ABC disponibiliza sua equipe para consultas gratuitas.


Fonte: www.ongabc.org.br

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

CULTURA


CINEMA

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

ECONOMIA

Bolsas em baixa

As principais bolsas europeias fecharam em queda nesta sexta-feira, com perdas superiores a 3% em Frankfurt, Paris, Madri e Milão, arrastadas pelos resultados ruins do emprego nos Estados Unidos e pela crise na Grécia.
O índice Footsie da bolsa de Londres limitou suas perdas em comparação com o resto das bolsas europeias e cedeu ao final da sessão 126,62 pontos, 2,34%, a 5.292,03 pontos.
O índice Dax da Bolsa de Frankfurt encerrou a sessão em baixa 3,36%, a 5.538,33 pontos.
Por sua vez, o CAC 40, principal índice da Bolsa de Paris, perdeu 3,59%, a 3.148,53 pontos.
O Ibex 35 da Bolsa de Madri fechou com uma queda de 3,40%, a 8.463,5 pontos.
Já o FTSE Mib da Bolsa de Milão caiu 3,89%, a 15.060 pontos.

Fonte: www.istoedinheiro.com.br