ECONOMIA

Bovespa sobe após cinco dias de queda

 

A Bovespa abandonou no período da tarde a indefinição de trajetória que pautou seus negócios pela manhã. O índice firmou-se no azul, acompanhando a alta firme das bolsas norte-americanas, ajudado por Petrobras e ações do setor financeiro. Vale caiu e conteve o desempenho da Bolsa. O resultado de hoje interrompeu uma trajetória de cinco dias no vermelho. O Ibovespa terminou o dia com ganho de 0,97%, aos 53.747,52 pontos. Na mínima, registrou 52.399 pontos (-1,56%) e, na máxima, os 53.873 pontos (+1,21%). No mês, acumula perda de 4,86%, e, no ano, de 22,45%. O comportamento mais firme visto na Bolsa à tarde contrastou com o sobe e desce da manhã, quando a alta chegou a mais de 1% para depois cair abaixo dos 52 mil pontos, contaminada pelos dados ruins sobre a economia norte-americana. Os rumores, no entanto, de que o Banco Central Europeu (BCE) pode cortar os juros e injetar mais dinheiro na economia, ainda que desmentidos pela Alemanha, impulsionaram as bolsas no exterior e a Bovespa acabou não tendo como não se contaminar. Também beneficiou as bolsas o índice Ifo de sentimento do consumidor alemão. A Bolsa alemã subiu 2,87%, a italiana, 3,32%, o CAC 40, de Paris, avançou 1,75%, Londres fechou em alta de 0,45%, Portugal teve ganho de 0,51%, e a Bolsa de Madri ficou 2,56% mais cara. Nos Estaos Unidos, os indicadores foram ruins e pesaram temporariamente sobre os índices acionários. Mas as bolsas ignoraram e renovaram as máximas à tarde. O Dow Jones fechou com ganho de 2,53%, aos 11.043,86 pontos, o S&P subiu 2,33%, aos 1.162,95 pontos, e o Nasdaq terminou com valorização de 1,35%, aos 2.516,69 pontos. No Brasil, as ações da Petrobras e do setor bancário subiram e deram fôlego ao Ibovespa. Os papéis ON da petrolífera ficaram 3,43% mais caros e os PN, 3,24%. Na Nymex, o contrato do petróleo para novembro avançou 0,49% a US$ 80,24 o barril. Já os bancos foram estimulados por seus pares no exterior. Bradesco subiu 1,79%, Itaú Unibanco PN, 2,19%, BB ON, 1,13%, e Santander unit, 1,43%. Vale, entretanto, sentiu o peso da queda dos metais e recuou. A ON, teve desvalorização de 1,33%, e a PNA, de 1,22%. Fonte: Correio do Povo

POLÍTICA

Emenda 29 é aprovada

Regulamentação da emenda pode definir que gastos devem ser considerados investimentos em saúde. A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a regulamentação da Emenda 29, que determina os percentuais mínimos das verbas para investimentos na saúde nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Um dos objetivos da Emenda 29, que agora segue para o Senado, é esclarecer que tipo de gastos podem ser considerados investimentos na saúde, para evitar que o dinheiro seja usado para outras finalidades.

No entanto, a votação veio acompanhada de uma polêmica: o debate para a criação de um novo imposto que financiasse esses gastos.

Por 355 votos a 76 e 4 abstenções, os deputados aprovaram um destaque do DEM que retira a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), acabando com a possibilidade que um novo imposto seja criado para financiar a saúde.
De um lado, o Congresso vinha resistindo à criação de um novo imposto, por conta do ônus político que ele representa. De outro, o governo vinha insistindo para que, ao votar a regulamentação da emenda, os congressistas definissem de onde viria o dinheiro para financiá-la.
Entenda o que é a Emenda 29 e que impactos sua aprovação trará à saúde.
A emenda foi aprovada inicialmente em 2000, determinando os valores mínimos que governos federal, estaduais e municipais devem gastar na área da saúde.
Os municípios devem aplicar no mínimo 15% da arrecadação de impostos; os Estados, 12%; e a União deve corrigir os gastos do ano anterior de acordo com a variação nominal do PIB.
O que foi aprovado é o projeto de lei 306/08, que regulamenta a Emenda 29 e que aborda:
- Quais gastos podem ser contabilizados como investimentos em saúde;
- As receitas da União a serem aplicadas na saúde;

- Uma nova fonte de recursos para a saúde: o texto base do projeto de lei aprovado em 2008 no Plenário previa a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF.

Na Câmara, deputados rejeitaram a criação de um novo imposto para a saúde. Esse é o principal motivo da polêmica. O texto base do projeto em debate prevê a criação da CSS, mas um destaque do DEM - e aprovado pelo Plenário - retira da redação a base de cálculo da taxa, inviabilizando, assim, sua cobrança.

O governo critica a aprovação do texto sem a definição de uma fonte de recursos. Já a oposição diz que os recursos devem vir do próprio orçamento, a partir de melhorias de gestão.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse, segundo a Agência Câmara, que não há "clima político" para a criação de um novo imposto e pediu que os recursos venham de readequações no orçamento e de áreas como os royalties do petróleo. Também levantou-se a hipótese de elevar os impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse à BBC Brasil, porém, que o dinheiro do petróleo não vai resolver o problema, já que é uma fonte de renda variável.
O tucano Álvaro Dias rejeitou a aprovação da nova cobrança, dizendo que "os recursos existem, é uma questão de prioridades" e citando um estudo do Banco Mundial que sugere melhorias na gestão do SUS (Sistema Único de Saúde).
O petista Vaccarezza disse que há melhorias em curso e que governo está colocando na saúde "tudo o que é exigido", mas, mesmo assim, o setor "vai eventualmente precisar de recursos adicionais, e vamos discutir isso com a sociedade".
Arthur Chioro, do conselho de secretarias municipais, diz por sua vez que "não é possível ter um sistema universal da saúde sem se discutir quem vai pagar a conta. É hipocrisia".
"Temos como aperfeiçoar mecanismos, mas o fato é que a saúde é subfinanciada."
No final de agosto, a presidente Dilma Rousseff também pressionou pela aprovação de uma fonte de financiamento para o setor, dizendo que não queria "presentes de grego" do Congresso. "Quero saber como o investimento necessário para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vai sair."

"A expectativa é de que a regulamentação assegure um fluxo contínuo de recursos à saúde, dando previsibilidade (às contas do setor) e instrumentos para que a sociedade possa cobrar o uso do dinheiro."

Bento Cardoso dos Santos, coordenador do programa de gestão em saúde do Insper. A posição, porém, contrasta com um discurso de campanha da então candidata a presidente, em 2010, assumiu o "compromisso de lutar pela Emenda 29" justamente em defesa dos "princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde".

É o que preveem os observadores. Para Bento Cardoso dos Santos, coordenador do programa de gestão em saúde do Insper, "a expectativa é de que a regulamentação assegure um fluxo contínuo de recursos à saúde, dando previsibilidade (às contas do setor) e instrumentos para que a sociedade possa cobrar o uso do dinheiro".

Atualmente, os Estados são criticados por contabilizar como gastos com saúde investimentos em áreas como saneamento básico e pagamento de planos médicos a servidores públicos, por exemplo.

Com a regulamentação, para que sejam considerados gastos com a saúde, os investimentos deverão atender a pré-requisitos, como serem destinados a ações e serviços de acesso universal e serem de responsabilidade específica do setor de saúde.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a regulamentação evitará os desvios de finalidade dos recursos, "trazendo mecanismos para evitar que governos façam contabilidade falsa" e dando "condições (de fiscalização) para os tribunais de contas".

Dilma pediu que Congresso definisse uma fonte de financiamento para a saúde. Isso não está claro. Dependerá, por exemplo, de eventuais alterações na base de cálculo da origem dos recursos.

Em uma distorção no texto, o projeto mudou o montante que serve de base para calcular os 12% que os Estados devem repassar a saúde. Esse montante deixa de incluir o dinheiro do Fundeb (fundo de recursos destinados à educação).

Na prática, isso significa que os 12% são calculados em cima de um montante de dinheiro menor – o que deve reduzir entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões dos repasses estaduais ao setor, segundo cálculos de diferentes partidos.

Acredita-se, porém, que o item relacionado ao Fundeb deva ser corrigido quando o texto chegar ao Senado para votação, após passar pela Câmara.

No âmbito das cidades, muitas dizem já estar sobrecarregadas por já gastarem mais do que são obrigadas por lei com a saúde.

"A maioria dos municípios já aplica mais de 15% com a saúde; alguns, acima de 30%. O grande ganho (da emenda) será definir quais gastos poderão ser feitos (no setor)", disse à BBC Brasil Arthur Chioro, presidente do conselho de secretarias da saúde municipais e secretário da Saúde de São Bernardo do Campo (SP).

Fonte: bbc

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dilma discursa na ONU

A presidente Dilma Rousseff cobrou da comunidade internacional, nesta quinta-feira, mais rigor na fiscalização sobre algumas nações que detenham “privilégios” e armas nucleares para fins não pacíficos. Ela se referiu à existência de arsenais atômicos em alguns países. Sem citar nomes, advertiu que eles são uma ameaça ao mundo. Dilma, que está em Nova Iorque participando de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), sugeriu que cada governo também adote medidas efetivas de segurança, eliminando as armas nucleares do planeta, sem concessões, e que adotem esforços conjuntos para combater o terrorismo. “O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear”, destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral.” A presidente alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade. "É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso”, disse ela. “Estudos apontam a deteriorização do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade", acrescentou. Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional. "Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado (a de 2008 e 2009), adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco", disse. Para a presidente, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares. “Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência”, disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear. A presidente lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no País, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no Estado do Rio de Janeiro. “O uso seguro e pacífico é irreversível (para o Brasil) e está na nossa Constituição”, ressaltou. Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares. “Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares”, disse ela, sem esconder o orgulho. A presidente disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil. Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade. Como fez ontem, a presidente reiterou a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica. “Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança”, disse ela. Fonte: Correio do Povo

EDUCAÇÃO

Governo Estadual anuncia promoções

Quase 10 mil professores gaúchos serão promovidos entre hoje e amanhã, anunciou em primeira mão o secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira. “Esses professores não são promovidos desde 2002. Estamos retomando isso e começando a pagar”, disse. O governo do Estado informou que fará uma mudança nos critérios de avaliação para o plano de carreira do magistério e que a data-limite para a publicação do decreto é 14 de outubro. “Vamos trabalhar o merecimento dentro de uma política de capacitação permanente para incidir na melhora do ensino e, ao mesmo tempo, estimular os professores a serem estudantes. Estamos possibilitando uma formação continuada”, explicou o secretário. De acordo com o decreto do governador Tarso Genro, os professores só serão promovidos se, ao final de cada três anos, acumularem pelo menos 185 pontos de um total de 370. A pontuação será obtida através dos novos critérios de avaliação e de bonificação por formação continuada. O sistema de promoção continuará balizado por uma escala que vai das letras A a F. Cada degrau representa acréscimo de 10% no salário, regra que também será mantida. A outra forma de promoção é por tempo de serviço. Aumento de horas Sobre a possibilidade estudada pelo Ministério da Educação (MEC) de aumentar o calendário escolar, Azevedo afirmou que é um “consenso nacional a permanência dos alunos” por mais tempo nas instituições de ensino. “O ministro falou no acréscimo de 20 dias ou em ampliação das horas. A questão é como se viabiliza isso, porque implica em mais investimentos”, explicou. “Existe hoje uma discussão nacional de que os investimentos da educação sejam 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Talvez não consigamos chegar a isso, mas 7% é uma possibilidade mais concreta.”

Fonte: Correio do Povo

ECONOMIA

COMO EVITAR A BUSCA E APREENSÃO DE SEU VEÍCULO

 

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – QUAL O MELHOR CONTRATO E COMO EVITAR A BUSCA E APREENSÃO

Enquanto as instituições financeiras comemoram recordes nos financiamentos de veículos, consumidores choram pela perda de seu sonho de consumo. No entusiasmo da compra o consumidor não se atenta para detalhes importantes, como por exemplo se está assinando um contrato de leasing, ou uma alienação fiduciária. Conhecer a diferença entre esses dois tipos de contratos na hora da compra é fundamental. A Associação Brasileira do Consumidor - ABC(www.ongabc.org.br), através de sua equipe jurídica, especialista em direito bancário, mostra o caminho mais tranquilo e seguro para o consumidor garantir seu sonho de consumo, e não perdê-lo para os famigerados bancos e escritórios de cobrança.

O que é Leasing segundo o Banco Central?

O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de um bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, "comprador") o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.

Prestações em atraso no Leasing – no caso de existirem prestações em atraso, o banco entra com o pedido de reintegração de posse, uma vez que a documentação toda já sai em nome do banco, ou seja; ele já tem a propriedade, portanto, ele apenas necessita retomar a posse.

O que fazer nesses casos? - Como o leasing é um contrato de aluguel com opção de compra, a qualquer instante, estando com prestações em atraso ou não, o veículo pode ser devolvido, e o consumidor tem direito a receber de volta os valores pagos a título de Valor Residual Garantido(somente através de ação judicial). Os valores pagos das contraprestações ficam com banco a título de pagamento pelo aluguel do período utilizado. Ou seja; se você estiver sem condições de pagar as prestações, a melhor opção é fazer a devolução do bem(desde de que em perfeito estado), e livra-se da dívida, antes que ela se torne impagável, e o banco pegue o bem de volta.

O que é Alienação Fiduciária? - A alienação fiduciária é "o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, garante ao credor a propriedade de um bem, sob a condição absoluta de saldá-la".

Prestações em atraso – no caso de existirem prestações em atraso, o banco entra com o pedido de busca e apreensão do veículo, uma vez que toda documentação está em nome do devedor, com observação de reserva. Esses contratos não permitem que o consumidor devolva o bem e receba parte do que foi pago de volta. O veículo é leiloado, por cerca de 50% a 70% de seu valor de mercado, valor esse que é abatido do saldo devedor do contrato, ou seja; o consumidor fica sem o carro e ainda continua devendo ao banco. Quando não for encontrado o bem (veículo), pode ter a prisão decretada, caso seja declarado pelo Juiz como depositário infiel.

O que fazer nesses casos? - Através da consultoria de um advogado especialista em direito bancário, negocia-se a devolução do bem, e a quitação das prestações futuras do contrato, as vencidas são devidas,porém podem ser negociadas e seus valores reduzidos, tudo devidamente documentado através de um termo de entrega amigável.

Alerta da ABC

Muitos bancos, através de empresas de cobranças, costumam dizer que a devolução quita a dívida e o consumidor devolve o veículo, e após algum tempo, descobre que ainda é devedor e que seu nome está registrado no SPC e SERASA.

Portanto consumidor, ficou evidente que o Leasing é seguramente a melhor opção de financiamento.

Como impedir a busca e apreensão ou a reintegração de posse? - Estando inadimplente o consumidor deverá procurar imediatamente um especialista em direito bancário, o qual entrará com uma ação revisional, munido de laudo pericial expurgando os juros compostos(ilegais). Nessa ação é oferecido ao juiz o depósito judicial das prestações calculadas pela perícia(menores que o valor do banco). É fundamental que o consumidor entre com a ação antes que o banco entre com busca e apreensão ou a reintegração de posse, pois entrando primeiro pede-se a conexão processual, e a retomada do bem por parte do banco se torna extremamente difícil. Entrando com ação primeiro o consumidor mostra sua boa fé oferecendo o pagamento em juízo e praticamente anula perda do bem.

O ataque é a melhor defesa nesses casos. Pois, para os bancos é mais interessante financeiramente retomar o bem e leiloá-lo, do que facilitar o pagamento das prestações vencidas.

Antes de qualquer atitude desesperada procure por orientação de especialistas nessa área. A ABC disponibiliza sua equipe para consultas gratuitas.

Fonte: www.ongabc.org.br

CULTURA

CINEMA

ECONOMIA

Bolsas em baixa

As principais bolsas europeias fecharam em queda nesta sexta-feira, com perdas superiores a 3% em Frankfurt, Paris, Madri e Milão, arrastadas pelos resultados ruins do emprego nos Estados Unidos e pela crise na Grécia.

O índice Footsie da bolsa de Londres limitou suas perdas em comparação com o resto das bolsas europeias e cedeu ao final da sessão 126,62 pontos, 2,34%, a 5.292,03 pontos.

O índice Dax da Bolsa de Frankfurt encerrou a sessão em baixa 3,36%, a 5.538,33 pontos.

Por sua vez, o CAC 40, principal índice da Bolsa de Paris, perdeu 3,59%, a 3.148,53 pontos.

O Ibex 35 da Bolsa de Madri fechou com uma queda de 3,40%, a 8.463,5 pontos.

Já o FTSE Mib da Bolsa de Milão caiu 3,89%, a 15.060 pontos.

Fonte: www.istoedinheiro.com.br

SEGURANÇA PÚBLICA

O bicho vai pegar

Dez dos 18 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça foram cumpridos contra suspeitos de envolvimento com a milícia Liga da Justiça, que atua na zona oeste da cidade. Outras cinco pessoas que tinha mandado de prisão contra elas já estavam presos. A operação Pandora, que foi iniciada na manhã desta quinta-feira (1º), tenta ainda cumprir 33 mandados de busca e apreensão.

Durante a ação, os agentes apreenderam um Eco Sport, uma pistola calibre 380 e R$ 45 mil em dinheiro e em cheques. Também foram arrecadados documentos relativos a máquinas caça-níqueis e de segurança clandestina, além de uma máquina de contar cédulas.

A milícia Liga da Justiça age nas localidades de Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Paciência e Sepetiba, na zona oeste da cidade.

A Liga da Justiça é conhecida como uma das mais perigosas milícias da cidade do Rio de Janeiro, tendo sido seus criadores os ex-parlamentares Natalino Guimarães e Jerônimo Guimarães, o Jerominho, ambos presos pela DRACO/IE (Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado e Inquéritos Especiais)

Participavam da ação cerca de 150 policiais da Draco/IE, da Subsecretaria de Inteligência da Seseg (Secretaria de Estado de Segurança), da Corregedoria Geral Unificada e de diversas delegacias distritais e especializadas da Polícia Civil.

De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a Draco, o grupo paramilitar pratica delitos graves como homicídios qualificados, extorsões, ameaças, posse e porte ilegal de armas de fogo, desenvolvendo assim um esquema de poder que engloba a dominação territorial e econômica de toda uma região por meio da violência e da imposição do medo e do terror.

Os integrantes desta quadrilha exploram principalmente o domínio do transporte alternativo de passageiros (vans e mototáxis), a exploração de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis, e possuem o monopólio da venda de botijões de gás e água a preços superfaturados.

A milícia também cobra à força taxa de segurança e mensalidade pela redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão e internet (popularmente conhecidas como gatonet e gatovelox).

Bope e PF também fazem operações na cidade

Também nesta manhã, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a operação Voo Livre, para combater fraude milionária contra o Fisco no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), cumprindo 39 mandados de busca e apreensão.

Na Ilha do Governador, zona norte do Rio, policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) prenderam dois suspeitos no morro do Dendê, em uma operação de combate ao tráfico no local.

Fonte: noticias.R7.com