Univesidade x Indígenas

Justiça concede reintegração à Ufrgs de área ocupada por índios no Morro Santana

Grupo de 45 pessoas ocupou o local o imóvel em 2010

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu reintegração de posse definitiva à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) de uma área ocupada por índios no Morro Santana, localizado na Capital. A sentença, publicada na quinta-feira, garantiu também que a Comunidade Indígena Kaingang tenha acesso ao local para extração de matéria-prima. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O grupo, formado por 45 pessoas, incluindo crianças, ocupou o imóvel em 2010. Nesse mesmo ano, foi deferida liminar em favor da universidade. Ao recorrerem da decisão, os posseiros conseguiram reformar parcialmente a decisão para permitir o acesso ao local para extração de ervas medicinais e cipós. Para operacionalizar o cumprimento da determinação, foi realizada uma audiência com as partes. A juíza federal substituta Clarides Rahmeier entendeu que os elementos apresentados nos autos não permitiram comprovar o direito à área conforme pleiteado pelos índios. A propriedade sustentada pelas escrituras públicas da instituição de ensino, em contrapartida, foi confirmada. O juízo, entretanto, foi sensibilizado pelo fato de a comunidade utilizar o terreno há mais de 20 anos. Com isso, Clarides julgou parcialmente procedente a ação, concedendo em definitivo a reintegração de posse do imóvel à Ufrgs, mas assegurando o acesso da Comunidade Kaingang ao local para extração de matéria-prima. Fonte: CP

PROUNI 2014

Lista de cursos estará disponível a partir de hoje no site do ProUni

Prazo de inscrição foi reduzido de cinco para três dias, de 9 a 11 de junho

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem, a partir desta sexta-feira, consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa, na internet. As inscrições começam na semana que vem. É preciso estar atento porque o prazo de inscrição foi reduzido de cinco para três dias, do dia 9 ao dia 11, na página do ProUni. Nesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa. O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni. Veja abaixo o cronograma do ProUni: Inscrições: de 9 a 11 de junho Resultado da 1ª chamada: 15 de junho Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho Resultado da 2ª chamada: 4 de julho Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho. Fonte: Agência Brasil