| A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu reintegração de posse definitiva à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) de uma área ocupada por índios no Morro Santana, localizado na Capital. A sentença, publicada na quinta-feira, garantiu também que a Comunidade Indígena Kaingang tenha acesso ao local para extração de matéria-prima. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O grupo, formado por 45 pessoas, incluindo crianças, ocupou o imóvel em 2010. Nesse mesmo ano, foi deferida liminar em favor da universidade. Ao recorrerem da decisão, os posseiros conseguiram reformar parcialmente a decisão para permitir o acesso ao local para extração de ervas medicinais e cipós. Para operacionalizar o cumprimento da determinação, foi realizada uma audiência com as partes.
A juíza federal substituta Clarides Rahmeier entendeu que os elementos apresentados nos autos não permitiram comprovar o direito à área conforme pleiteado pelos índios. A propriedade sustentada pelas escrituras públicas da instituição de ensino, em contrapartida, foi confirmada. O juízo, entretanto, foi sensibilizado pelo fato de a comunidade utilizar o terreno há mais de 20 anos.
Com isso, Clarides julgou parcialmente procedente a ação, concedendo em definitivo a reintegração de posse do imóvel à Ufrgs, mas assegurando o acesso da Comunidade Kaingang ao local para extração de matéria-prima.
Fonte: CP |
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