quinta-feira, 25 de outubro de 2012

EDUCAÇÃO

Projeto para contratação emergencial de professores causa polêmica


Há 5,5 mil docentes aprovados no concurso do magistério estadual


Mesmo com 5,5 mil aprovados no último concurso do magistério estadual, o Piratini protocolou um projeto de lei na Assembleia pedindo a contratação de 1,5 mil professores em caráter emergencial. A matéria tramita em regime de urgência e deverá ser apreciada em plenário na última semana de novembro. Segundo o governo, a contratação tem por objetivo garantir o cumprimento da carga horária mínima anual e dos dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases.

O projeto gerou nova polêmica entre aliados do governo e deputados de oposição. O líder da bancada do PSDB na Casa, deputado Lucas Redecker, afirmou ontem que o governo do PT vem contradizendo as promessas feitas pelo governador Tarso Genro quando em campanha. 'Mais concursos e menos contratações emergenciais sempre foram bandeiras históricas do PT. Agora estão fazendo o contrário em diversas áreas', criticou.

Para o deputado Frederico Antunes (PP) se trata de falta de gestão do atual governo. 'Os contratos emergenciais e empréstimos sucessíveis estão aí para cobrir o que o governo não consegue fazer organizadamente', apontou. Segundo ele, Tarso está quebrando promessas uma atrás da outra.

A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, defendeu o projeto, já que, segundo ela, a aprovação do último concurso foi abaixo do esperado. "Os aprovados não suprem a demanda atual, e já estamos pensando em 2013", disse. A expectativa, de acordo com ela, é nomear 5 mil professores até dezembro, e no início de janeiro o restante. Maria Eulália também confirmou a ideia do Piratini em publicar edital de um novo concurso até o fim do ano.

Secretário anuncia concurso para 2013

A realização de concursos públicos no 1º semestre de 2013, para ingresso de professores e servidores de escola, foi anunciada nessa quarta-feira pelo secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, em reunião com equipes diretivas de 108 escolas estaduais da região de Santa Maria.

Conforme o secretário, a recomposição do quadro funcional do magistério e a qualificação do pessoal administrativo das escolas são prioridades de gestão. Além de explicitar questões pedagógicas em andamento, abordou os eixos prioritários da secretaria até 2014.

O dirigente da SEC destacou a importância de diretores, vices e equipes pedagógicas para o êxito da gestão, a garantia de qualidade do processo Ensino-aprendizagem e a superação de dificuldades pela escola pública. E enfatizou o processo de eleição de diretores, cujo pleito será no dia 22 de novembro e terá alterações como a votação por chapas e não mais universal, com votos proporcionais por segmento da comunidade escolar: "As eleições devem ser um exemplo e unir a escola em torno de um projeto coletivo e que tenha apoio da comunidade."

Fonte: cpc

POLÍTICA

Servidora aposentada da AL perde função gratificada de R$ 11 mil

Ex-funcionária investigada pelo MP do Rio Grande do Sul pediu desligamento da Casa na semana passada

A Procuradoria da Assembleia Legislativa confirmou ter sido notificada, nesta quarta-feira, da decisão judicial que manda suspender a função gratificada, de cerca de R$ 11 mil, incorporada à aposentadoria de uma de suas ex-servidoras. A funcionária deixa de receber o valor a partir da folha de novembro. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 15 mil. O procurador Fernando Ferreira, reiterou, porém, que a ex-servidora pode recorrer da liminar, que atende a um pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a aposentada se desligou da Assembleia na semana retrasada. A estimativa é de que os vencimentos mensais da servidora, até outubro, tenham superado R$ 20 mil. A preocupação do MP é evitar um prejuízo ainda maior ao erário público, além do que já foi pago, tendo em vista que a projeção da FG para os próximos 16 anos é de R$ 2 milhões. A 5ª Vara da Fazenda Pùblica não deteminou o ressarcimento de quase R$ 150 mil, referentes à concessão da FG desde 2010, no entanto. O juiz Hilbert Maximiliano Obara entendeu que o retorno dessa quantia por parte da servidora era improvável.

No pedido, a promotora Martha Jung salientou que uma mudança na legislação proibiu a incorporação de FGs a funcionários públicos a partir de 1996. Martha sustenta, porém, que o principal fundamento é o princípio da razoabilidade. Para a promotora, os vencimentos recebidos pela servidora são incompatíveis com a função. "A funcionária iniciou carreira como servente. Afora isso, mesmo a recente função de recepcionista, atendendo telefone em gabinete parlamentar, não justifica a alta quantia em comparação com outras carreiras públicas. Outro fato é que a investigação comprovou que enquanto estava em atividade a servidora não cumpriu nem a metade da jornada diária de oito horas, o que torna ainda mais incompatível a destinação do benefício", argumentou.

Fonte: cpc

RELAÇÕES INTENACIONAIS

Cuba reduz restrições à volta de cidadãos que fugiram do país


Medidas são destinadas especialmente a profissionais de saúde e a atletas de alto rendimento


 
 
O regime em Havana anunciou novas medidas migratórias que favorecem visitas ao país de cubanos que fugiram da Ilha a partir da década de 90. "Vamos normalizar a entrada temporária de cidadãos que emigraram ilegalmente após os acordos de 1994 (com os Estados Unidos)", anunciou nessa quarta-feira o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, em entrevista na TV estatal.

As medidas envolvem "profissionais de saúde e atletas de alto rendimento que abandonaram missões, evitaram seu regresso ou saíram ilegalmente do país, se o fato ocorreu há mais de oito anos", disse Acosta. Ele destacou que "a medida não se aplica a quem saiu através da ilegal Base Naval de Guantánamo, por razões de defesa e segurança nacional".

Acosta também anunciou o favorecimento de visitas "dos que saíram do país de forma ilegal e que pretendem retornar por razões humanitárias, para ajudar parentes incapazes em Cuba ou outros motivos fundamentados".
O governo prevê ainda "regularizar visitas ao país de cidadãos cubanos que emigraram ilegalmente quando eram menores de 16 anos", e neste caso não há exigência sobre o espaço de oito anos.

Ao menos dois milhões de cubanos emigraram para 150 países desde 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder, a grande maioria vive nos Estados Unidos. Em 16 de outubro, Havana anunciou uma reforma de sua política migratória que eliminará a partir de 14 de janeiro de 2013, a exigência de autorização de saída e da carta de convite, duas das principais restrições em vigor há décadas na
Ilha.

Fonte: cpc

SAÚDE PÚBLICA

Cerca de 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista

Número corresponde a 14% da população, aponta Associação Brasileira de Odontologia

No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, comemorado nesta quinta-feira, um dado alarmante foi divulgado pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO): 27 milhões de brasileiros nunca foram a um dentista. O número corresponde a cerca de 14% dos 194 milhões de habitantes.

O presidente da entidade, Newton Miranda de Carvalho, atribui isso à falta de informação ou de acesso. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação. “Isso é um grande avanço, mas insuficiente para colocar o problema da saúde bucal em patamares aceitáveis”, diz Carvalho.

O presidente afirma que gostaria de voltar ao sistema antigo em que, em vez de o profissional estar apenas no consultório, ele atuava nas escolas primárias. ”Nós reduzimos muito o número de cáries com esse sistema”, informa. “O problema básico é que a educação para a saúde ainda é deficiente. A ação governamental ainda é insuficiente”, acrescenta.

Dentista de um núcleo de saúde da família em Samambaia, cidade do Distrito Federal, Aline Lopes destaca a importância da atuação de uma equipe como essa na comunidade. ”A grande vantagem é que a gente consegue ficar próxima do paciente. Eu conheço as famílias que atendo. Consigo rastreá-las, acompanhá-las desde a raiz dos seus problemas”, conta.

O Brasil concentra o maior número de dentistas do mundo, mas “a má distribuição geográfica é o problema”, conforme o presidente da ABO. Ele explica que em um simples exame o dentista pode detectar o início de problemas que vão de uma simples cárie até algo mais sério, como o câncer de boca.

"Esse tipo de câncer está aumentando de forma absurda. Em 2012, estimamos que cerca de 7 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença. Para 2013, estimamos 14 mil. Isso é um índice muito alto e está dobrando em pouco espaço de tempo. É o fumo, o álcool, o sol sem proteção, a radiação ataca o lábio", alerta Carvalho.

Além disso, o presidente da ABO conta que a literatura científica médica e odontológica é rica em exemplos de relações comprovadas entre a boca e doenças cardíacas e pulmonares, diabetes, hipertensão e até com o nascimento de bebês prematuros.

Carvalho recomenda a ida ao dentista de seis em seis meses: “Que escovem os dentes de três a quatro vezes por dia e não deixem de ir ao dentista. Não é só quando o dente dói que devemos ir ao dentista. Muitas vezes quando o dente dói, o problema já está avançado”. Para ele, o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista “não é só de comemorações, é para lembrar que existem doenças bucais”.
 
Fonte: CPC