Rio Grande do Sul poderá ter 10 municípios com free shops
Senado aprovou criação de 28 áreas livres de impostos em nove estados
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O Senado aprovou ontem por unanimidade, em votação
simbólica, projeto de lei da Câmara que autoriza as prefeituras de 28 cidades
brasileiras de nove estados a instalarem duty free shops (lojas francas que não
cobram impostos na venda de produtos para turistas). A proposta do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), será votada nesta Casa na próxima semana. A senadora
Ana Amélia (PP-RS) foi relatora da matéria e obteve acordo para aprovação. Os
lugares escolhidos são denominados de cidades-gêmeas: municípios em zona de
fronteira que são integrados a cidades de países vizinhos, onde não há postos
aduaneiros.
Do total de 28 cidades, dez estão localizadas no Rio Grande do Sul. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio.A lei deverá ser regulamentada, caso passe pela Câmara, pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. Nestas lojas, poderão ser comercializadas mercadorias nacionais ou importadas. Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado. Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas 150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com autoridades de Livramento.  Fonte: cpc |
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