HISTÓRIA

Liberdade na Democracia

A Liberdade é um conceito muito discutido, e também controverso, para muitos a Liberdade significa a ausência de regras, para outros não existe liberdade sem regras, por outros ela é inexistente fora da democracia outra palavra que é de uma multiplicidade de significado conforme o local onde se encontra e o seu marco cronológico. Mas podemos diferencia-la em duas as formas direta e indireta, ou seja, exercício da Cidadania diretamente escolhendo ou decidindo sobre os caminhos a serem seguidos pela Sociedade, na forma indireta ela é uma sociedade, na forma indireta ela é, um tanto limitada, pois escolhemos representantes que decidem pela maioria.

            A Democracia não nasceu pronta e o que parece instigante para os seus adeptos e críticos, ela ainda não esta acabada como formula infalível de exercício da cidadania e regime de governo, a Democracia tal como a conhecemos nasceu na Grécia, o chamado governo do Povo, implantado por Clístenes (508 – 507 a.C.) (PILLETI e ARRUDA, 1994, pg. 45), ele também dividiu o poder em três partes, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo, este modelo de organização política foi sem duvida um dos maiores legados para a civilização ocidental.

            Por outro lado a Liberdade nesta época era um conceito um tanto diferente do atual, pois vivendo em um modo de produção escravista, onde também as mulheres eram descartadas do conceito de cidadão assim como os escravos, lembramos que o número de cidadãos, na Grécia de Clístenes era em torno de 10% da população total, sendo que somente estes possuíam o direto de Liberdade.

            O mundo dos homens é constantemente alterado por motivos que podem ser climáticos, geográficos ou mesmo econômicos, sociais e políticos, como sabemos que o  mundo conheceu o Imperialismo Romano, que passou pela República, e Monarquia, e Império, desenvolvendo uma ampliação das instituições gregas. Não podemos esquecer que para isto as contribuições dos pensadores gregos que formularam teorias políticas que vieram a ser instrumento de analise e até foram implantados, alguns nomes como Platão (427 – 347, A.C.) em sua obra República ele propôs uma hipótese de sociedade perfeita ou idealizada onde os melhores (almas de ouro) governariam, pois possuiriam o conhecimento (filósofos).

            Aristóteles (384 – 323 a. C.) também foi outro pensador grego que influenciou inumeráveis gerações com suas ideias e conceito político, em sua obra Política, ele deixou claro que os governos deveriam trabalhar para produzirem a felicidade de seus cidadãos ou indivíduos, ou se foi um dos primeiros pensadores que concebeu a idéia do público, em oposição aos desejos privados, mas também na reconhecia os direitos de liberdade para todos, ou seja, mulheres, crianças, escravos estavam fora do circulo da felicidade, ou melhor, poderiam ficar do lado de fora do sistema político.

            Sabemos o final do Império de Roma veio e foi definitiva a sua queda, por vários motivos alguns autores apontam as invasões bárbaras, outros a corrupção dos exercícios e a também os que sustentam a teoria de que não havia mais sustentação do modo de produção escravista, uma vez que os latifúndios estavam-se subdividindo e os escravos davam mais prejuízo do que lucro.

            Durante a Idade Média os conceitos de Liberdade e Democracia grega foram esquecidos principalmente no mundo ocidental os despotismos forma de governo predominante, eram exercidos pelos Reis, Nobres e também pelos agentes da Igreja Católica, Senhora Feudal mais poderosa da Idade Media, considerada por muitos como a herdeira do Império Romano, seu poder era praticamente ilimitado, ele atingia a economia, a sociedade e a política, pois a igreja possuía o poder sobre o conhecimento, fator indispensável para o acumulo e conservação do poder em qualquer sociedade.

Porém mais uma vez a uma força maior se projetou sobre o Império, agora Teológico, idéias nascidas dentro e fora da Igreja Católica, auxiliadas pelos acontecimentos incontroláveis da natureza, do próprio homem, os desastres climáticos, as epidemias, a fome, forçaram o homem a rever seus meios de produção, e aumento da população, a formação de centro urbano o renascimento do comercio trouxeram novos elementos, que alteram o mundo feudal de tal forma que sua existência foi ameaçada, o nascimento do capitalismo foi um fator incontestável de mudanças sociais, políticas e principalmente ideológicas e econômicas.

            A estrutura feudal sustentada pela cruz e a espada já não mais se sustentava, o nascimento dos estados nacionais a partir do século XII até o século XVI, foi um caminho sem volta para, porém para que isto acontecesse vários pensadores foram importantes nas formulações teóricas que sustentariam tais instituições, fora dos preceitos da Igreja. As idéias de uma política racionalista afastada da teologia era motivo de condenação, pela Inquisição, mas mesmo assim um grupo de homens lançou – se a propor novas formas de governo e Estado, em sua obra O Príncipe, Maquiavel (1469 – 1527), na qual a única forma de conquistar e garantir o poder, através do despotismo militar, e manutenção do território, ele propôs um novo modelo de estado.

            Baseado em sua experiência, sem um sentido teológico, foi no começo ignorado, mas depois muito útil para a formulação das Monarquias Absolutista. Enquanto pensadores mais modernos como Thomas Hobbe, John Locke, Voltaire e Jean Rosseau, desenvolveram durante o Renascimento a formulação do Estado, a destruição da estrutura social estratificada, os conceitos de liberdade de expressão e Religiosa, um Barão Francês desenvolvia uma teoria que seria a base de todas as reformas políticas nos Séculos XVIII e XIX, tendo como base à lei.

            Montesquieu em seu trabalho em seu trabalho O Espírito das Leis, desenvolveu as bases dos sistemas políticos atuais e também o conceito jurídico e pratico da Liberdade individual, ao propor a divisão do poder Absolutista da época em três poderes, independentes e harmônicos, sendo estes, Poder Executivos, Poder Legislativo e Poder Judiciário, ele ressuscitou as idéias gregas, e talvez não tenha imaginado o impulso que daria as reformas e revoluções no mundo, onde o sistema de governo elaborado por ele seria a República.

            Os principais acontecimentos políticos que foram a Independência Norte – Americana, a Revolução Francesa no Século XVIII e as Independências ocorridas no continente americano foram diretamente influenciadas pelas ideias de Montesquieu, como a divisão do Estado, a Liberdade dos cidadãos, que formariam as bases dos Estados de Direito Moderno, juntamente com o direito de propriedade e o direito a vida.