PRÉ-SAL

Investimento

Dilma destaca salto de qualidade com R$ 1 trilhão do pré-sal

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2013 - 12:53

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou o investimento de mais de R$ 1 trilhão para a educação e a saúde nos próximos 35 anos, resultantes do primeiro contrato de partilha para exploração na área do pré-sal. Na manhã desta segunda-feira, 2, Dilma participou, em Brasília, da cerimônia de assinatura do contrato. “Mais de R$1 trilhão que vão gerar qualidade de vida para a nossa população”, disse.

A presidenta lembrou o impacto de todos os recursos dos royalties e de parte do fundo social resultantes da exploração do petróleo para educação e a saúde no país. “Este é, sem dúvida nenhuma, o maior legado do campo de Libra. Estima-se um total de R$ 638 bilhões, aproximadamente, para dar um salto na qualidade nos serviços de educação e saúde”, afirmou Dilma. O campo de Libra, na bacia de Campos, litoral fluminense, é uma das maiores descobertas do pré-sal.

Segundo a presidenta, os recursos provenientes da exploração ajudarão a acelerar a trajetória do Brasil rumo à economia do conhecimento. Ela previu que o país terá condições de enfrentar o desafio da valorização dos professores, que exige melhores salários e mais capacitação. “Ampliaremos o acesso às creches e à pré-escola para que todas as nossas crianças tenham o adequado desenvolvimento cognitivo e oportunidades iguais”, afirmou.

Dilma também salientou a garantia da alfabetização na idade certa, a expansão da educação em tempo integral e a requalificação do ensino médio articulado com o ensino técnico-profissionalizante. “O trabalhador, que já desfruta de situação de pleno emprego, estará mais bem preparado para a era do conhecimento, que será um longo período de empregos cada vez melhores e com maior remuneração”, explicou. A presidenta citou ainda a expansão do acesso à educação superior e a formação dos brasileiros no exterior.

Assessoria de Comunicação Social

fonte: Mec

CONCURSO SUSPENSO

TCU suspende concurso de Ministério do Planejamento

Há suspeita de regras que favoreçam contratação de indicados políticos

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu concurso do Ministério do Planejamento para admitir novos servidores por suspeita de que as regras favoreçam a contratação de indicados políticos, com cargos de chefia no serviço público. Para os ministros da corte, o edital dá excessivo peso à experiência profissional em "atividades gerenciais", o que abriria as portas da pasta para a entrada de comissionados que ocupam altos postos na administração pública, informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição desta sexta-feira. A seleção foi aberta em junho e prevê a nomeação de 150 especialistas em políticas públicas e gestão governamental, com salário de R$ 13,6 mil. Nada menos que 9,6 mil pessoas se inscreveram e fizeram as provas objetiva e discursiva da primeira fase, cujo resultado ainda não foi divulgado. Os problemas identificados pelo tribunal estão na segunda etapa, de  comprovação de títulos e da prática profissional. "É um concurso que parece que tem endereço certo", critica o ministro do TCU José Jorge, para quem as regras se assemelham a uma "coisa para contratar petista". Na segunda fase, quem for selecionado pode obter até 200 pontos. O candidato soma até 50 se tiver título de doutorado; até 40 com mestrado; e até 30 com especialização. Para aquele que ateste experiência profissional em atividade gerencial, a pontuação pode alcançar 150 (15 por ano de exercício). Em outras palavras, quem ocupou posição de gerência nos 10 anos da gestão do PT no governo federal, pode pontuar o máximo. O governo defende o modelo como um "aperfeiçoamento dos métodos de recrutamento" e não descarta adotá-lo em mais seleções futuramente. "Isso pode ser aplicado em outros concursos, dependendo da necessidade", adianta a secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lúcia Amorim Brito. Para o TCU, além de um exagero no peso dado à prática profissional, não há clareza quanto aos parâmetros para aferir a chamada "experiência gerencial". O edital permite que se pontue tanto as atividades na iniciativa privada quanto no setor público, mas a avaliação e o julgamento de cada caso ficará a cargo de uma banca examinadora formada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda, responsável pela seleção. Liminar Na prática, a suspensão do TCU se soma a um entrave judicial. Liminar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região também mandou, pelo mesmo motivo, parar o certame em outubro, a pedido da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). No plenário do TCU, as regras do edital foram duramente criticadas na noite de quarta-feira. "Parece uma espécie de Ferrari na contramão, porque o que eles (o Plane jamento) estão querendo fazer é tudo o que se tenta acabar desde a Constituinte", afirmou o ministro José Jorge. "O povo dos cargos comissionados fazia concurso para eles mesmos passarem. Esse parece uma tentativa de fazer isso", acrescentou. O relator do processo, Raimundo Carreiro, disse que um dos problemas é a falta de definição do tipo de experiência aceita no serviço público, cujos cargos mais altos são divididos entre direção e assessoramento. "Nem há distinção." A secretária Ana Lúcia Amorim argumentou que o concurso visa à contratação dos melhores profissionais, com experiência de mercado, pois essa é a necessidade da pasta. "Estamos tentando aperfeiçoar o recrutamento", afirmou.   FONTE: CP

SAÚDE 2014

Ministério estima em 577 mil os novos casos de câncer no Brasil em 2014

Estudo feito a cada dois anos foi divulgado nesta quarta-feira.
São esperados 69 mil casos de câncer de próstata e 57 mil na mama.

 

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

 

6 comentários

saiba mais

• Ministério faz acordo para fabricar medicamentos contra câncer e artrite
• Inca aponta menor incidência de tipos de câncer em cidades brasileiras

Estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde estima que haverá 576.580 novos casos de câncer diagnosticados no país em 2014.  Entre os que devem ter maior incidência, estão os de pele, próstata e mama, segundo o ministério.

A previsão, de acordo com o governo, é que o tumor de pele não melanoma, considerado o mais frequente na população feminina e masculina, atinja 182 mil pessoas no próximo ano, equivalente a 31,5% do total.

Na sequência, segundo a previsão do ministério, são esperados, aproximadamente, 69 mil novos casos de câncer de próstata em 2014. Em relação às mulheres, diz o Ministério da Saúde, o câncer de mama deve atingir mais de 57 mil casos.

Segundo o estudo divulgado nessa quarta, dia em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Câncer, "com exceção do câncer de pele, a ocorrência de novos casos da doença no próximo ano será de 394.450, sendo 52% em homens e 48% em mulheres". Além dos cânceres de pele, próstata e mama, segundo o Ministério da Saúde, os mais comuns no Brasil são os de intestino, pulmão e estômago.

A previsões de novos casos de câncer, divulgadas a cada dois anos, servem de base para a elaboração de políticas públicas na área de oncologia. No documento, elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), estão relacionados os 19 tipos de cânceres mais frequentes no Brasil.

Entre as estimativas para as regiões, em 2014 devem surgir 299,7 mil casos no Sudeste, 116,3 mil no Sul, 99,06 mil no Nordeste, 41,4 mil no Centro-Oeste e pouco mais de 20 mil no Norte.

O Ministério da Saúde informou que o câncer é, atualmente, a segunda principal causa de morte no Brasil e no mundo, "atrás apenas das doenças cardiovasculares". Segundo o levantamento do governo, em 2011 foram registradas 184.384 mortes por câncer em todo o país.

"No caso do Brasil, a estimativa para 2014 é 11% maior que o total de novos casos esperados dois anos atrás (520 mil). Melhorias na quantidade e qualidade da base de dados podem ter interferido no índice, uma vez que o número é calculado com base nas taxas de mortalidade dos estados e capitais brasileiras", informou em nota o ministério.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, o governo deve investir na rede pública de saúde cerca de R$ 4,5 bilhões para diagnóstico e tratamento de câncer no próximo ano. Para Padilha, o aumento na expectativa de vida da população também "chama a atenção" do governo.

"Esse crescimento anual só reforça a prioridade que o câncer tem que ter em saúde pulica no SUS [Sistema Único de Saúde] hoje. (...) O aumento na expetativa de vida da população também chama a atenção do SUS para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de qualidade no SUS", afirmou o ministro.

Homens
As estimativas do governo apontam que os devem ser registrados cerca de 70 casos de câncer de próstata a cada 100 mil homens, 16 casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão, 15 casos de câncer de cólon e reto, além de 13 casos de câncer no estômago. Demais cânceres como na cavidade oral, esôfago, laringe e bexiga integram a lista.

Mulheres
As estimativas mostram que devem ser registrados mais de 56 casos de câncer de mama a cada 100 mil mulheres, 17 casos de câncer de cólon e reto, e 15 casos de câncer de colo e útero. Cânceres na glândula tireoide, corpo do útero e ovário também estão na lista do ministério.

Números "não assustam"
Ao G1, o coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Claudio Noronha, disse que os números da estimativa divulgados nesta quarta-feira "não assustam", mas "chamam a atenção".

"Os números não assustam, dentro das expectativas, mas chamam a atenção. É preciso organizar os sistemas de saúde públicos, para que a prevenção, o diagnóstico e o tratamento sejam feitos da melhor maneira para estas pessoas", afirmou.

Noronha disse ainda que a estimativa de cerca de 577 mil casos está diretamente relacionada a quatro fatores. "Os fatores de risco são, na maioria dos casos, tabagismo, alimentação inadequada, falta de atividade física e consumo exagerado de bebida alcoólica", afirmou.

 

Fonte: g1

CINEMA

Premiações assinalam possíveis indicados ao Oscar 2014

Globo de Ouro divulga selecionados no próximo 15 de dezembro

Redford volta como ator no thriller em alto mar ´All Is Lost´, que pode indicá-lo ao Oscar Crédito: Paris Filmes / Divulgação / CP Robert Redford, 77 anos, saiu na frente dos colegas, como Tom Hanks ("Capitão Philips") e Sandra Bullock ("Gravidade"), e ganhou indicação de Melhor Ator do Gothan Awards, prêmio à produção indie, que há 23 anos abre a temporada anual de destaques da tela americana, cujo ponto alto é o Oscar. Como Bullock no espaço, em "All Is Lost", Redford está sozinho nos 106 minutos da fita, sob chuva torrencial e ataques de tubarões. Também quis fazer todas as cenas em que nada em alto mar, dispensado seus dublês. O filme só estreia no Brasil em fevereiro. O astro terá concorrência forte, pois Matthew McConaughey está sendo muito elogiado como um HIV positivo nos anos 80 em "Dallas Buyers Club", de Jean-Marc Valleé; e também será indicado Chiwetel Ejioford por "12 Years a Slave", do inglês Steve MacQueen, sobre a escravidão no Sul dos EUA, o mais indicado do Gothan... (12 ao todo). A fita, premiada em Toronto. r endeu indicação à Melhor Atriz para Lupita Nyong'o, mas a categoria já tem uma concorrente imbatível: Cate Blanchett, por "Blue Jasmine", de Woody Allen, em cartaz na Capital. Nesta quarta serão anunciados os candidatos ao Producers Guild Awards (sindicato dos produtores), seguido, no dia 4 de dezembro, pelo National Board of Review (críticos e acadêmicos) que darão contornos mais firmes aos possíveis indicados ao Oscar. O Globo de Ouro, que é considerado por muitos como o trailer do Oscar, divulga seus indicados no próximo dia 15 de dezembro. O novo longa dos irmãos Joel e Ethan Coen, "Inside Llewyn Davis"; "O Lobo de Wall Street", nova tabelinha de Martin Scorcese e Leonardo DiCaprio, sobre um corretor que fraudou a Bolsa de Nova York; a comédia "The Monuments Men", na qual George Clooney recria a Segunda Grande Guerra; "Nebraska", de Alexander; e "Labor Day", de Jason Reitman, estão entre os títulos apontados p ela crítica que devem figurar nas próximas listas de prêmios.   Fonte: cp

Política no Rio Grande do Sul

PDT gaúcho sinaliza com aliança atípica

Por mais tempo na TV, sigla busca parceiros fora do campo trabalhista

A ala do PDT gaúcho que quer ter candidato próprio ao governo do Estado em 2014 fez ontem um movimento para aumentar seu tempo no horário eleitoral e se posicionar contra o governo Tarso Genro, que os pedetistas ainda integram. Parte da direção do PDT lançou um manifesto sinalizando possível aliança com Dem, PSD, PSC, PR e PPS. Juntas, as siglas contabilizam quase oito minutos de tempo na propaganda na TV. Sozinho, o PDT tem pouco mais de 30 segundos. Presidente do PDT gaúcho e articulador do fim da aliança com o PT, Romildo Bolzan Jr. reuniu-se pela manhã com integrantes das demais siglas na sede do partido. Ao final, foi divulgado um documento no qual as legendas afirmam haver falta de investimentos em áreas vitais de responsabilidade do Estado e defendem a "construção de um projeto que resgate a governabilidade". O PV participou da reunião, mas não assinou o manifesto. O deputado federal Vieira da Cunha (PDT), pr é-candidato ao Piratini, disse que o ato simboliza uma parceria, ainda não uma aliança, e que as siglas não discutiram coligação ou atuação em bloco na Assembleia. Indagado se o PDT está dando uma guinada à direita, Bolzan disse que a pauta é programática e que 'o governo do PT não tem ações concretas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança'. A Secretaria da Saúde, apontada como a maior em liberação de recursos no governo, é comandada pelo pedetista Ciro Simoni, defensor da continuidade da aliança com o PT. 'Este grupo (o do manifesto) expõe uma posição distante da realidade do PDT, que hoje participa de um governo situado no nosso campo, o campo trabalhista e popular', devolveu o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, que está à frente dos que optam pela manutenção da aliança. O PDT gaúcho decide em 7 de dezembro, se permanece aliado ao PT no Estado ou lança candidato próprio ao Palácio Piratini e abandona o gov erno.

Fonte: CP

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA

Servidores federais realizam manifestação na Fronteira

Apesar do protesto, o trabalho ocorre normalmente e a população não é afetada

Em Livramento, servidores protestaram em frente a obelisco na Praça Internacional Crédito: Daniel Badra / Especial CP Os servidores federais que trabalham na Fronteira realizam um protesto na manhã desta quarta-feira. As cidades afetadas no Rio Grande do Sul são Bagé, Chuí, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja e Uruguaiana. Os trabalhadores pedem a regulamentação da Indenização de Fronteira, prevista pela Lei 12.855. A Indenização de Fronteira é um recurso que será repassado aos servidores que atuam em áreas fronteiriças e de difícil acesso. No Rio Grande do Sul, não há regiões desse segundo modelo. O valor é de R$ 91 para cada jornada de trabalho de oito horas diárias. A verba não sofre a incidência de imposto sobre a renda de pessoa física. As entidades que participam do ato são Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Os trabalhadores utilizaram camisetas e faixas e panfleteiam para tratar da lei que foi aprovada em setembro. Caso a indenização não seja paga, os funcionários da União podem realizar o ato uma vez por semana. Apesar do protesto, o trabalho dos servidores ocorre normalmente e a população não é afetada.   Fonte: CP

ECONOMIA

Justiça aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Companhias terão 60 dias para apresentar plano de recuperação

Companhias de Eike Batista terão 60 dias para apresentar plano de recuperação  Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP Memória O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou, nesta quinta-feira, pedido de recuperação judicial das empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A., do empresário Eike Batista, sediadas no Brasil. As subsidiárias OGX Áustria e OGX Internacional, com sedes na Áustria e na Holanda, tiveram o pedido indeferido com base na ausência de fundamento jurídico para admitir a recuperação judicial em território brasileiro. O juiz da 4ª Vara Empresarial da Capital, Gilberto Clovis Faria Matos, argumentou que "o Direito Pátrio não pode ser aplicado e muito menos a sua proteção jurídica pode ser concedida para uma empresa chinesa, coreana, tailandesa, austríaca ou holandesa, sob pena de violação da soberania da legislação pátria daqueles países ou absoluta inaplicabilidade sem o amparo legal". Ele acrescentou que deferir o pedido das subsidiárias pode causar insegurança jurídica. "Tratar-se-ia de criar uma insegurança jurídica perante credores internacionais que não poderiam ter um julgamento de seus créditos apreciados por nossa legislação, ainda mais sem o amparo do nosso Direito". O juiz determinou, ainda, que as empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A. acrescentem a expressão "em recuperação judicial", em suas denominações. Com a decisão, cada uma deverá apresentar seu próprio plano de recuperação, no prazo de 60 dias, mesmo que sejam idênticos ou interdependentes, a serem analisados por seus respectivos credores. O juiz acrescentou que a OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e a OGX Petróleo e Gás S.A. terão, pelo prazo de 180 dias, todas as ações e execuções em curso suspensas nas quais figurem como rés. Para efeito da nomeação do administrador judicial a empres a Delloite Touche Tohmatsu será intimada para que apresente sua proposta de honorários no prazo de 24 horas. Após a apresentação, o juíz aguardará que as empresas requerentes se manifestem, em um prazo de 24 horas, assim como o Ministério Público, para proferir sua decisão.   Fonte: Agência Brasil