PACTO PELA SAÚDE PÚBLICA

Aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para se formar, anuncia governo; curso de medicina terá oito anos

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Médicos protestam pelo país45 fotos

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03.jul.2013 - Médicos realizam protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, por melhores condições de trabalho, infraestrutura, salários e contra a entrada de médicos estrangeiros no país Leia mais Leonardo Soares/UOL

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) que alunos de medicina que ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 serão obrigados a trabalhar os dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde) para se formarem. O tempo do curso de medicina subirá de seis para oito anos também a partir de 2015.
As medidas foram anunciadas junto com o Programa Mais Médicos, pacote de ações do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de médicos no país. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff e que será enviada ao Congresso Nacional.

Veja discursos de autoridades em lançamento do programa "Mais médicos" - 4 vídeos

• Mercadante anuncia mudanças em cursos de medicina
• Padilha, da Saúde, diz que médicos não perderão emprego
• Assista ao discurso da presidente do Cons. Nacional de Saúde
• Para prefeito de Porto Alegre, programa é marco para o SUS

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Em pronunciamento feito na tarde desta segunda (8) em Brasília, Mercadante afirmou também que serão criadas 3.615 vagas em medicina nas universidades federais até 2017 --1.815 nos cursos já existentes e 1.800 em novos cursos, que serão criados em 60 municípios que não dispõem de cursos de medicina --atualmente, os cursos estão distribuídos em 57 municípios.

O ministro anunciou também medidas para que as universidades particulares ampliem as vagas nos próximos quatro anos. A meta do governo é criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017, somando as vagas públicas e particulares. O governo também irá contratar 3.154 docentes e 1.882 técnicos-administrativos para as universidades federais.

Estrangeiros

Entenda a proposta do governo

• Saiba como irá funcionar o programa de importação de médicos estrangeiros

O programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Para selecionar os profissionais, serão lançados três editais: um para atração de médicos, outro para adesão dos municípios interessados em recebe-los, e um último para escolher as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, poderão participar médicos formados no Brasil e também no exterior, que só serão chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros.

Só poderão participar médicos estrangeiros com conhecimento de língua portuguesa, com autorização para exercer medicina no seu país de origem e que forem de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes for superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos para mil habitantes.

• O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante anúncio do programa Mais Médicos

Todos os médicos estrangeiros passarão por um curso de especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino. Eles ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

Com o registro temporário, os médicos estrangeiros não receberão a validação do seu diploma, o que daria a eles o direito de atuar em qualquer parte do país.

Segundo o governo federal, a quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco será em 1.582 áreas consideradas prioritárias, incluindo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

Os municípios que receberem esses médicos precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais.

Educação

A partir de janeiro de 2015, todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades públicas ou privadas, terão que trabalhar dois anos no SUS. Nesse período, eles continuarão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo governo federal. Durante esses dois anos, os estudantes receberão uma autorização provisória para exercício da medicina. Só depois da aprovação nessa etapa é que a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.

Esse segundo ciclo de formação fará parte do curso convencional de medicina e poderá ser aproveitado como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma especialização no ramo da atenção básica.

Esse modelo é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os estudantes passam por um período de treinamento com registro provisório para só depois exercer a profissão com o registro definitivo.

Os dois anos de treinamento no SUS não eliminarão o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina, período em que os estudantes passam por diversas áreas da saúde. De acordo com informações do governo, a diferença é que, ao atuar no SUS, irão assumir gradativamente mais responsabilidades, "exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência".

No mês passado, já haviam sido anunciadas 12 mil novas vagas de residência médica até 2017. Dessas, 4.000 serão abertas até 2015. Com a alteração no currículo de medicina, o governo espera que entrem na atenção básica 20,5 mil médicos em 2021.

Quadro da saúde pública

O gargalo da saúde pública do Brasil não se limita à quantidade de médicos: há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes, divulgados em fevereiro deste ano, mostram que o país tem dois médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério da Saúde é um pouco diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de 1,4.

O Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas - índice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com um contrato temporário de até três anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o país teria de ter mais 168.424 médicos.
Porém, a proposta do governo Dilma Rousseff de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de médicos no sistema de saúde nacional foi recebida com mais resistência por parte de organizações da categoria e se tornou alvo de manifestações em várias partes do país.
À parte aos protestos da classe médica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga horária e outros detalhes serão anunciados nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no lançamento do Programa Mais Médicos.

Fonte: bol

POLÍTICA

Assembleia Legislativa do RS tem 16 salários acima do teto

OAB cobrou divulgação nominal da remuneração dos servidores do Executivo

A divulgação nominal da remuneração dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado revelou que 16 funcionários recebem salário bruto superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 28.059,29, considerado o teto do funcionalismo no país. O grupo é composto por 14 servidores inativos e dois ainda em atividade que tinham vencimentos maiores do que o teto em 2007, quando houve o chamado abate-teto. * Saiba mais sobre a Lei de Acesso à Informação Quem recebia mais do que os ministros do STF naquele ano teve o salário congelado. "Os que estão acima são por determinação judicial, pois entraram com medida em 2010", justificou o superintendente-geral da Casa, Álvaro Fakredi n. O teto atual da Assembleia é de R$ 25.323,51, subsídio semelhante ao dos desembargadores do Estado. A Assembleia gasta R$ 30 milhões por mês para pagamento de pessoal, despesa que corresponde a 89% da receita da Casa - os demais 10% são de despesas correntes enquanto 1% direcionado para investimentos. O Legislativo gaúcho conta ainda com 1.524 servidores ativos - 1.139 comissionados (CCs) e 385 efetivos -, 637 inativos e 314 estagiários. A lista foi disponibilizada no Portal Transparência da Assembleia às 8h de ontem. Ao meio-dia, o site já contava com mais de 20 mil acessos. Alguns usuários relataram problemas na navegação, com a página ficando fora do ar por alguns momentos. O fato não foi confirmado pela administração da Casa. Os resultados da consulta salarial correspondem aos vencimentos do mês de junho. Informações como cargo, parcelas indenizatórias (vale-refeição, auxílio-creche e auxílio-especial), de scontos legais e férias podem ser visualizados. Fakredin declarou ontem que a divulgação nominal dos salários não altera a rotina da Casa, apenas torna a Assembleia gaúcha a mais transparente do país: "Nosso site é o que mais abre informações entre as Assembleias brasileiras", garantiu. OAB cobra divulgação do Executivo O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, defendeu nessa quarta que o Executivo estadual passe a divulgar os salários dos servidores imediatamente. Segundo ele, este é o momento ideal para que isso seja feito. "A OAB entende que é fundamental que o Executivo faça a divulgação nominal de todas as parcelas remunera-tórias dos servidores. O momento é de transparência", cobrou Bertoluci. Atualmente, apenas o governo do Estado informa os dados salariais sem a divulgação dos nomes dos servidores. "Não é razoável que siga este modelo de divulgação feito pelo Executivo, na medid a que os outros poderes já estão fazendo a divulgação nominal dos salários", declarou. Recentemente, a OAB/RS criou uma comissão especial para controle social dos gastos públicos com o objetivo de ampliar a fiscalização junto aos municípios em razão da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação em vigor em todo o país. FONTE: CP

FRAUDE EM CONCURSOS NO RIO GRANDE DO SUL

Deflagrada operação contra fraude em concurso público estadual

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Alegre

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Alegre Crédito: Vinícius Roratto A Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Konkurado que busca desarticular uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos no Rio Grande do Sul. Devem ser cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva (prestação de esclarecimentos) em Porto Alegre. A investigação começou há 10 meses. A quadrilha teria falsificado documentos para fraudar concurso público e contaria com ajuda de servidores públicos do Estado. Também estariam envolvidos no esquema entidades privadas. O grupo estaria envolvido em crimes contra a Administração Pública (peculato, corrupção passiva); fé pública ( alsificação de documentos públicos, fraude em concurso público); e formação de quadrilha. Um dos locais visitados pela polícia é a Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH), que fica na avenida Praia de Belas, na Capital. Cerca de 100 agentes em 40 viaturas, coordenados pelos delegados Daniel Mendelsk e Joerberth Nunes, participam da ofensiva.

Fonte: cp

TURISMO

Turistas aprovam país, mas criticam organização da Copa das Confederações

 

 

Atualizado em 1 de julho, 2013 - 05:52 (Brasília) 08:52 GMT

Britânico Jack Carbutt se queixou da escassez de pessoas que falassem inglês

País aprovado, organização nem tanto. Ouvidos pela BBC Brasil, turistas estrangeiros que vieram ao Brasil para a Copa das Confederações elogiaram o calor da acolhida pelo povo brasileiro, mas reclamaram do reduzido número de brasileiros que dominam o inglês, da segurança no país e da falta de informações para os visitantes.

"O sistema de transporte funcionou bem, mas é bem difícil encontrar alguém que fale a nossa língua", disse o estudante britânico Jack Carbutt, de 19 anos, ao chegar ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, antes da final deste domingo.

Após viajar pelo país por seis semanas, Carbutt disse sair do país com uma imagem positiva do Brasil e afirma que recomendaria a outros turistas que venham para a Copa do Mundo no ano que vem, apesar de ter sofrido com a falta de segurança. "Em Natal, roubaram meu passaporte e o celular e o cartão de crédito do meu amigo", contou.

Ele se disse também assustado com a segurança montada em torno dos estádios para evitar que os protestos populares chegassem ao local. "Assusta ver tantos policiais e tantas armas juntas. Nunca veríamos isso na Grã-Bretanha", disse ele.

A dificuldade em encontrar quem falasse inglês também foi a queixa do diplomata japonês Satoshi Endo, de 44 anos, que esteve no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao confronto entre Brasil e Japão na abertura da competição, no dia 15.

"Para quem não fala português, é difícil se virar", disse. "Acredito que a organização ainda precisa melhorar para a Copa", disse.

O publicitário Hiroki Takahashi, de 41 anos, que também esteve na mesma partida, disse ter achado o país mais seguro do que imaginava. Morador de Tóquio, ele diz já pensar em voltar para a Copa do Mundo no ano que vem. "Os brasileiros gostam bastante dos japoneses, nos sentimos em casa", afirmou.

O mesmo elogio pela acolhida calorosa foi feito pelo comerciante mexicano Amancio Vilchis, de 51 anos. "As pessoas são muito amáveis, mas a organização está deixando a desejar", afirmou, quando se dirigia ao estádio do Castelão, em Fortaleza, para a partida entre a seleção de seu país e a brasileira, no dia 19.

Mexicano Amancio Vilchis disse ter enfrentado problemas no aeroporto

Ele contou ter esperado várias horas em uma fila no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para retirar seus ingressos para os jogos. Além disso, disse ter perdido seu voo do Rio para Fortaleza por falta de informações no aeroporto.

"Não creio que voltarei para a Copa do Mundo no ano que vem", afirmou Vilchis, que esteve também no último mundial, em 2010, na África do Sul. "Lá também houve problemas de organização, acho que no Brasil vai acontecer a mesma coisa", disse.

O também mexicano Alfonso Torres, de 67 anos, que viu três partidas da Copa das Confederações em Belo Horizonte e duas no Rio de Janeiro, disse ter se decepcionado com a falta de organização e os problemas que enfrentou.

Entre os problemas citados por ele está a falta de táxis para deixar o Mineirão após a partida da última quarta-feira, entre Brasil e Uruguai, o que o levou a caminhar por mais de uma hora após a partida para tentar encontrar um veículo que o levasse de volta ao seu hotel, no centro de Belo Horizonte.

Irmãos espanhois Jesús e Alberto de Juan Blanco sentiram medo dos protestos de rua

"Pensava em voltar no ano que vem para a Copa do Mundo, mas saí muito decepcionado", disse.

As opiniões ouvidas pela BBC Brasil condizem com os resultados preliminares de uma pesquisa preparada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Ministério do Turismo.

Segundo as entrevistas já tabuladas pela pesquisa, que ouviu torcedores nos estádios e também turistas nos aeroportos das cidades-sede, 95,3% dizem aprovar os estádios de um modo geral, mas apenas 61,5% aprovam os transportes para o estádio.

No quesito do atendimento ao turista, 91,5% dos entrevistados disseram aprovar os restaurantes e 86,2% aprovaram a vida noturna nas cidades-sede, mas apenas 56,6% avaliaram positivamente o atendimento em seu idioma.

 

As manifestações populares que marcaram as duas semanas de disputa da Copa das Confederações não foram um problema para a maioria dos turistas consultados pela BBC Brasil.

Os irmãos espanhois Jesús e Alberto de Juan Blanco, de 48 e 39 anos, respectivamente, contaram ter ficado inicialmente com temor sobre os protestos, mas disseram que decidiram vir especialmente da Espanha para ver a final no Maracanã.

Rosa Maria Rincón disse ter se surpreendido positivamente com o Brasil

"A situação está mais tranquila do que parecia antes. De qualquer maneira, viemos cedo para chegar ao estádio antes dos manifestantes", disse Jesús, aproveitando para tirar fotos com o irmão e amigos em frente a um "caveirão" da Polícia Militar – o temido veículo blindado usado em operações especiais, principalmente nos morros onde estão comunidades pobres.

A empresária colombiana Rosa Maria Rincón, de 44 anos, que foi ao Maracanã com oito integrantes da família para assistir à partida entre Brasil e Espanha, também disse ter se surpreendido positivamente ao chegar ao país.

"Estávamos um pouco assustados com as notícias que tínhamos sobre as manifestações, mas tudo parece muito tranquilo", disse ela, que chegou ao Rio de Janeiro no sábado, de férias, e aproveitou para assistir a final da Copa das Confederações.

 

Fonte: bbc

A HISTÓRIA SÓ COMEÇOU...

Fukuyama diz que protestos no Brasil resultam de 'nova classe média'

Atualizado em 30 de junho, 2013 - 13:30 (Brasília) 16:30 GMT

Protestos no Brasil: para Fukyama, há conexão com Primavera Áarbe

Em artigo publicado no Wall Street Journal, o cientista político americano Francis Fukuyama afirma que nada nas recentes manifestações no Brasil - que ele diz serem resultantes do surgimento da nova classe-média brasileira - sugere que haverá mudanças duradouras. E que manifestantes têm "como desafio evitar cooptação ou se vender ao sistema"

Fukuyama ficou conhecido pelo livro "O Fim da História e o Último Homem" ("The End of the History and the Last Man", 1992), no qual afirmava que a democracia liberal ocidental seria o modelo definitivo da evolução socio-cultural da Humanidade e forma final de governo. Ele mais tarde, reformaria o próprio conceito. O cientista político também é conhecido por suas colaborações com os conservadores norte americanos, em especial os presidentes Ronald Reagan e George W. Bush.

No artigo entitulado "A Revolução da Classe Média", Fukuyama afirma que o que conecta os recentes protestos no Brasil, na Turquia, nos países que foram cenário da chamada Primavera Árabe ou até mesmo na China é "o crescimento de uma nova classe média global".

"Em todos os lugares onde emerge, a classe média moderna causa fermentação política, mas raramente foi capaz de, por si mesma, trazer mudanças políticas duradouras. Nada visto ultimamente nas ruas de Istambul ou Rio de Janeiro sugere que estes casos serão uma excessão".

O filósofo afirma que em países como Turquia, Brasil, Tunísia e Egito, os protestos não foram liderados pelos pobres, mas por uma juventude com "nível educacional acima da média".

"Eles sabem usar tecnologia e as mídias sociais como o Facebook e Twitter para espalhar informação e organizar manifestações", afirma.

'Sistema corrupto'

No caso específico do Brasil, Fukuiama diz que os manifestantes combatem uma "entranhada elite corrupta que exibe projetos glamurosos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, mas que ao mesmo tempo falha em prover serviços básicos como educação e saúde".

"Para eles, não é suficiente que a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tenha sido uma ativista de esquerda presa pelo regime militar durante os anos 70, nem que seja líder do progressista Partido dos Trabalhadores. Aos olhos deles (manifestantes) o partido foi sugado pelo "sistema" corrupto como revelado por recente escândalo de compra de votos".

Ao lembrar que diferentes instituições vêm quantificando o avanço das classes médias - que devem chegar a 4,9 bilhões de pessoas até 2030, ou metade da população global - Fukuyama lembra que este grupo precisa ser definido por também por educação, ocupação, posses de bens e comportamento político, para além dos clássicos parâmetros de renda.

"Um grande número de estudos (...) mostra que níveis mais altos de educação estão correlacionados a uma maior valorização da democracia, liberdade individual e tolerância com modos de vida alternativos", diz.

Ele cita ainda que famílias que têm imóvel próprio e passam a recolher impostos tendem a pedir mais clareza em relação às contas dos governos.

"Status de classe média não significa que um indivíduo automaticamente apoiará a democracia e um governo limpo."

Francis Fukuyama, cientista político

Fukuyama, porém, diferencia o Brasil dos países do Norte da África e Turquia, onde protestos muitas vezes geram respostas repressivas do governo. No Brasil, ele diz, "manifestantes não vão enfrentar forte repressão da presidente Rousseff".

"Ao contrário, o desafio é evitar cooptação no longo prazo pelo sistema arraigado e corrupto. O status de classe média não significa que um indivíduo automaticamente apoiará a democracia e um governo limpo. Principalmente, porque grande parte da antiga classe média no Brasil era empregada do poder público, no qual era dependente de apadrinhamentos e do controle estatal sobre a economia. As classes médias, lá como em países asiáticos como Tailândia e China, deram apoio a governos autoritários quando lhes pareceu que era a melhor maneira de asssegurar seu futuro econômico".

O cientista político afirma que este grupo tanto "poderia fazer parte de uma coalizão de classe-média que quer a reforma do sistema político" para orientá-lo ao atendidmento do público, como também "dissipar suas energias em distrções como políticas de identidade (questões de raça, gênero e outras, do termo em inglês "identity politics") ou se vender ao sistema que dá grandes recompensas aos que se submetem a jogar o jogo".

Muito do desdobramento dos protestos, diz, depende de lideranças.

"A presidente Dilma Rousseff tem uma tremenda oportunidade de usar os levantes para lançar uma reforma sistêmica mais audaciosa", diz. "Até agora, ela tem sido cautelosa sobre o quanto ela quer se livrar do velho sistema, limitada pela sua própria coalizão partidária", observa.

Fukuyama encerra seu artigo afirmando que com baixo crescimento e altíssimas taxas de desemprego entre os jovens, os líderes das economias desenvolvidas não devem pensar que o que está ocorrendo em Istambul ou São Paulo "não pode se passar por aqui".

Fonte: bbc

Empresa de ônibus pede aumento de tarifa!

Em meio a protestos, empresa de ônibus pede tarifa a R$ 5,24 em Cachoeirinha

Prefeito já descartou reajuste e cogita reduzir tarifa, com base em auditoria

O prefeito de Cachoeirinha, Vicente Pires, descartou nesta quarta-feira atender o pedido da concessionária Stadtbus para que o valor da tarifa suba de R$ 2,80 para R$ 5,24. O último reajuste foi concedido em novembro de 2012, depois de quase três anos congelado. O prefeito considerou o pedido exagerado e em momento inadequado, e dispensou submeter o caso à apreciação do Conselho Municipal de Transporte. Segundo Vicente, a empresa mostra "insensibilidade total" com o cenário que vive o País, com a população clamando nas ruas por transporte público mais barato e eficiente. Em Cachoeirinha, o protesto foi marcado para sexta-feira. Pires antecipou, inclusive, que cogita reduzir o valor da passagem, e que espera o resultado de uma auditoria contratada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. O cálculo deve ficar pronto até 15 de julho. Em Cachoeirinha, o volume de isenções criado ao longo dos anos pesa no transporte coletivo. Cerca de 30% dos 272 mil passageiros – o equivalente a quase 100 mil pessoas – passa de graça nas roletas.   Fonte: cp

POLÍTICA - RIO GRANDE DO SUL

Governo divulga nota respondendo exigências de manifestantes

De forma oficial, Piratini se posicionou contra PEC 37 e projeto da “cura gay”

Governo divulga nota respondendo exigências de manifestantes Crédito: Camila Domingues / Palácio Piratini / CP O governo do Estado divulgou uma nota oficial na tarde desta quarta-feira respondendo as exigências dos manifestantes. Atendendo a reivindicações como posição contrária ao projeto da “cura gay” e à PEC 37, o documento pede uma manifestação sem violência e depredação amanhã. No protesto ocorrido na noite de segunda-feira, houve duas horas de manifestação pacífica seguidos de cenas de violência, vandalismo e confronto de uma minoria com a Brigada Milar. Mais de 40 pessoas acabaram detidas e pelo menos três precisaram de atendimento no Hospital de Pronto Socorro. Leia a íntegra da nota oficial: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul considera importante a pauta de reivindicações apresentada pelos movimentos sociais ora em mobilização, e se propõe a acolher as referidas propostas, bem como a aprofundar ações que já estão em andamento no Executivo relacionadas com a pauta apresentada. O Governo do Estado está disponível para auxiliar a prefeitura da Capital na solução da questão tarifária do transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração de que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução possível. O governador Tarso Genro renova seu compromisso e sua intenção nesse sentido, sobretudo quanto à busca de soluções para a redução da passagem de ônibus em Porto Alegre. Na área da saúde, o governo gaúcho está investindo 12% do orçamento total, o que representa R$ 2,2 bilhões. Isso equivale a um aumento de 124% em relação ao ano de 2010. Em transferências para os municípios, alcançamos a marca de R$ 375 milhões em 2012. Este índice será ainda maior em 2013. Além disso, está sendo implantada uma tecnologia inovadora na gestão do SUS, que vai aumentar a eficiência e a transparência nesses investimentos na área da saúde. Nos próximos seis meses, entregaremos 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em diversas regiões do Estado, o que incrementará esta política pública fundamental. Entretanto, estamos dispostos a verificar, junto com representantes do movimento, se existe alguma proposição concreta de melhoria nas políticas públicas de saúde. Uma educação de qualidade é prioridade da gestão. Investimos forte em construção de novas escolas e obras de reforma. Já foram reformadas e consertadas 1580 escolas estaduais. Serão iniciadas até o final de 2014 mais 524 reformas pesadas, reconstruções e construções nas escolas públicas, estas com recursos federais. O Executivo é a favor da total transparência na gestão do Estado. Por isso, instituímos, em nosso governo, o Departamento de Prevenção à Corrupção, o Portal de Acesso à Informação e, recentemente, uma ferramenta digital de monitoramento do andamento das principais obras e ações do Governo, chamada "De olho nas obras". O Rio Grande do Sul foi ainda o primeiro Estado a aderir à Lei de Acesso à Informação e coloca a arrecadação do Governo, a folha de pagamento e a aplicação dos recursos à total disposição do movimento, para seu conhecimento e avaliação. O Governo do Estado é contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37. O governador Tarso Genro já declarou publicamente ser contrário à PEC 37 e está à disposição para participar de ações políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada. O Governo do Estado também é contrário à proposta ora apresentada para o Estatuto do Nascituro. O governador já declarou reiteradas vezes, de forma pública, tal posição, e renova sua postura frente à reivindicação dos movimentos sociais. Rejeitamos qualquer tentativa de criminalizar a orientação sexual de quem quer que seja. O Governo do Rio Grande do Sul combate todo o tipo de violência baseada em preconceito, seja de orientação sexual, gênero, etnia ou religião. Uma das ações mais concretas nesta linha é o programa Rio Grande Sem Homofobia, em vigência desde 2011. Somos contrários à chamada "cura gay". Por fim, o Governo do Estado reconhece a legitimidade dos movimentos e o direito à opinião livre e plural. Nesse sentido, a orientação para a Brigada Militar é de que a proteção à vida das pessoas esteja em primeiro lugar. Por isso, pedimos para o próprio movimento que, por meio de suas organizações e coordenações, assuma a responsabilidade de inibir qualquer tipo de violência, seja contra pessoas, instituições ou patrimônios. Os canais de diálogo do Estado estão abertos a toda a população, seja via Conselhão, Gabinete Digital, plenárias do Orçamento Participativo, Votação de Prioridades (Consulta Popular) ou Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Caso o movimento deseje um diálogo direto com o governador sobre as demandas apresentadas, basta que sejam indicados os interlocutores, devidamente reconhecidos pelo movimento. Que amanhã seja um dia de democracia e de liberdade, não de violência e depredação, como tem ocorrido em outras capitais do país.   Fonte: cp