Um dia após
a maior mobilização realizada em Porto Alegre contra o
reajuste das tarifas de transporte coletivo no País e os gastos públicos com a
Copa do Mundo, o prefeito José Fortunati anunciou que vai tentar reduzir o valor
da passagem de ônibus para R$ 2,80. O preço está congelado em R$ 2,85 por
liminar da Justiça, que derrubou em abril o aumento para R$ 3,05, sancionado em
março.
• IGP fecha por uma semana devido à depredação de prédio na
Capital
• 52 contêineres são danificados; 44 são detidos em Porto
Alegre
• Aumenta tensão no Brasil após protestos, diz imprensa
internacional
• Brasil vive dia de manifestações
Em entrevista
à Rádio Guaíba nesta terça-feira, Fortunati explicou que irá encaminhar um
projeto de lei (PL) à Câmara de Vereadores ainda hoje. A proposta isenta o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da passagem de ônibus. “O
que estou apresentando é uma isenção do ISS de 2,5%. Assim, sem o Pis/Cofins
proposto pelo governo federal e, levando as considerações do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), poderemos, assim que o Tribunal de Justiça decidir sobre a
passagem de ônibus, reduzi-la a R$ 2,80”, detalhou.
Fortunati destacou
que vai propor ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o
transporte coletivo. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, a
tarifa pode chegar a R$ 2,75. “E estou encaminhando um ofício ao governador,
solicitando a ele que encaminhe um projeto de lei imediatamente à Assembleia
Legislativa pra reduzir o ICMS sobre o óleo diesel para que seja votado em
regime de urgência”, informou. “Com isso, se já tenho a garantia com a isenção
do ISS para R$ 2,80 da passagem, nós poderemos chegar a R$ 2,75 e talvez a R$
2,70, dependendo dos cálculos que o governo do Estado fará,” complementou.
Com a isenção do ISS, o impacto nas contas municipais deve chegar a R$
15 milhões. “A prefeitura está abrindo mão de 15 milhões anuais e sem orçamento.
Alguém paga conta. Estamos abrindo mão de um tributo”, salientou o prefeito.
Apesar disso, ele garantiu que o corte não afetará três áreas: saúde, educação e
assistência social. "Estamos subsidiando o sistema de transporte coletivo de
Porto Alegre. Já solicitei à secretária Izabel Matte (da Secretaria Municipal de
Planejamento Estratégico e Orçamento) que comece a fazer projeções para
verificar de que rubricas podemos retirar. Não será da saúde, educação e
assistência social", afirmou. "Serão de outras obras que já estavam planejadas,
mas que não poderão não sair do papel em função desse corte",
ponderou.
"É preciso separar o joio do trigo", destaca
prefeito
Embora tenha lamentado
o cenário de destruição verificado na cidade após a
mobilização de milhares de pessoas, o prefeito José Fortunati reconheceu que é
preciso diferenciar o grupo que protestou de forma pacífica do responsável pela
depredação da cidade.
“Eu quero separar o joio do trigo: a manifestação
pacífica dos jovens, que de forma absolutamente correta, foram as ruas
protestar, reclamar, reivindicar, isso faz parte de um processo democrático, dos
baderneiros”, reforçou. “E não me vem dizer que se trata de um pequeno grupo.
Eram grupos de 300, 400 pessoas, que saíram pelas ruas fazendo com que a cidade
ficasse amedrontada,” enfatizou.
Protesto começa pacífico, mas
termina em caos
A noite que começou com um grande movimento
democrático – mobilizando diversas capitais no Brasil – terminou em caos. A
manifestação, que transcorreu por duas horas de forma pacífica e reuniu cerca de
12 mil pessoas nas ruas de Porto Alegre, encerrou com confrontos com a Brigada
Militar (BM) e atos de vandalismo.
De acordo com a Polícia Civil, 44
pessoas – entre adultos e adolescentes – foram detidas. O grupo depredou prédios
públicos, pichou paredes e estabelecimentos comerciais, quebrou vidraças, pichou
contêineres e ônibus e, ainda, ateou fogo a dois coletivos.
O protesto,
dessa vez contra os gastos públicos em obras da Copa do Mundo, corrupção e falta
de verbas para serviços básicos como saúde e educação, teve início por volta das
18h no Paço Municipal. De lá, o grupo seguiu em caminhada pelas avenidas Borges
de Medeiros, Salgado Filho e João Pessoa. Era um público mais heterogêneo que
outras manifestações: havia famílias e pessoas mais velhas, além de muitos
ciclistas.
Porém, ao longo da avenida João Pessoa começaram os primeiros
atos de vandalismo. E ali foram repreendidos. Enquanto um grupo virava
contêineres de lixo, outros recolocavam os depósitos no lugar e recolheram a
sujeira. Um grupo pichava paredes. E eram vaiados pelo restante da
massa.
Mas o grande ato público mudou de figura a partir das 20h30min, já
na esquina das avenidas Azenha e Ipiranga. Ainda que vaiado, parte do grupo
quebrou as vidraças da concessionária Estação H. Capacetes foram furtados e
motocicletas, danificadas.
Logo em seguida, começou um confronto com a
Brigada Militar. Bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo foram usados. O
protesto se dividiu e, enquanto alguns enfrentavam os policiais, outros seguiram
pela Cidade Baixa, via rua Lima e Silva. Um novo confronto com a BM ainda
ocorreu na avenida Loureiro da Silva.
Mais tarde, um grupo de cerca de
30 pessoas cruzou o Centro atirando pedras em vidraças e virando contêineres de
lixo na rua dos Andradas. Vidraças do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz,
também foram danificadas e parte dos vândalos tentou invadir a Assembleia
Legislativa. Em seguida, sem contexto algum com os protestos de antes, os
vândalos passaram a quebrar as vidraças de estabelecimentos comerciais na região
da Praça da Alfândega. Parte deles estava com o rosto coberto.