quinta-feira, 8 de novembro de 2012
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
EDUCAÇÃO
Projeto para contratação emergencial de professores causa polêmica
Há 5,5 mil docentes aprovados no concurso do magistério estadual
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Mesmo com 5,5 mil aprovados no último concurso do magistério estadual, o
Piratini protocolou um projeto de lei na Assembleia pedindo a contratação de 1,5
mil professores em caráter emergencial. A matéria tramita em regime de urgência
e deverá ser apreciada em plenário na última semana de novembro. Segundo o
governo, a contratação tem por objetivo garantir o cumprimento da carga horária
mínima anual e dos dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e
Bases.
O projeto gerou nova polêmica entre aliados do governo e deputados de oposição. O líder da bancada do PSDB na Casa, deputado Lucas Redecker, afirmou ontem que o governo do PT vem contradizendo as promessas feitas pelo governador Tarso Genro quando em campanha. 'Mais concursos e menos contratações emergenciais sempre foram bandeiras históricas do PT. Agora estão fazendo o contrário em diversas áreas', criticou. Para o deputado Frederico Antunes (PP) se trata de falta de gestão do atual governo. 'Os contratos emergenciais e empréstimos sucessíveis estão aí para cobrir o que o governo não consegue fazer organizadamente', apontou. Segundo ele, Tarso está quebrando promessas uma atrás da outra. A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, defendeu o projeto, já que, segundo ela, a aprovação do último concurso foi abaixo do esperado. "Os aprovados não suprem a demanda atual, e já estamos pensando em 2013", disse. A expectativa, de acordo com ela, é nomear 5 mil professores até dezembro, e no início de janeiro o restante. Maria Eulália também confirmou a ideia do Piratini em publicar edital de um novo concurso até o fim do ano. Secretário anuncia concurso para 2013 A realização de concursos públicos no 1º semestre de 2013, para ingresso de professores e servidores de escola, foi anunciada nessa quarta-feira pelo secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, em reunião com equipes diretivas de 108 escolas estaduais da região de Santa Maria. Conforme o secretário, a recomposição do quadro funcional do magistério e a qualificação do pessoal administrativo das escolas são prioridades de gestão. Além de explicitar questões pedagógicas em andamento, abordou os eixos prioritários da secretaria até 2014. O dirigente da SEC destacou a importância de diretores, vices e equipes pedagógicas para o êxito da gestão, a garantia de qualidade do processo Ensino-aprendizagem e a superação de dificuldades pela escola pública. E enfatizou o processo de eleição de diretores, cujo pleito será no dia 22 de novembro e terá alterações como a votação por chapas e não mais universal, com votos proporcionais por segmento da comunidade escolar: "As eleições devem ser um exemplo e unir a escola em torno de um projeto coletivo e que tenha apoio da comunidade." Fonte: cpc |
POLÍTICA
Servidora aposentada da AL perde função gratificada de R$ 11 mil
Ex-funcionária investigada pelo MP do Rio Grande do Sul pediu desligamento da Casa na semana passada
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A Procuradoria da Assembleia Legislativa confirmou ter sido
notificada, nesta quarta-feira, da decisão judicial que manda suspender a função
gratificada, de cerca de R$ 11 mil, incorporada à aposentadoria de uma de suas
ex-servidoras. A funcionária deixa de receber o valor a partir da folha de
novembro. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 15 mil. O
procurador Fernando Ferreira, reiterou, porém, que a ex-servidora pode recorrer
da liminar, que atende a um pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público. Investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a aposentada se desligou da Assembleia na semana retrasada. A estimativa é de que os vencimentos mensais da servidora, até outubro, tenham superado R$ 20 mil. A preocupação do MP é evitar um prejuízo ainda maior ao erário público, além do que já foi pago, tendo em vista que a projeção da FG para os próximos 16 anos é de R$ 2 milhões. A 5ª Vara da Fazenda Pùblica não deteminou o ressarcimento de quase R$ 150 mil, referentes à concessão da FG desde 2010, no entanto. O juiz Hilbert Maximiliano Obara entendeu que o retorno dessa quantia por parte da servidora era improvável. No pedido, a promotora Martha Jung salientou que uma mudança na legislação proibiu a incorporação de FGs a funcionários públicos a partir de 1996. Martha sustenta, porém, que o principal fundamento é o princípio da razoabilidade. Para a promotora, os vencimentos recebidos pela servidora são incompatíveis com a função. "A funcionária iniciou carreira como servente. Afora isso, mesmo a recente função de recepcionista, atendendo telefone em gabinete parlamentar, não justifica a alta quantia em comparação com outras carreiras públicas. Outro fato é que a investigação comprovou que enquanto estava em atividade a servidora não cumpriu nem a metade da jornada diária de oito horas, o que torna ainda mais incompatível a destinação do benefício", argumentou. Fonte: cpc |
RELAÇÕES INTENACIONAIS
Cuba reduz restrições à volta de cidadãos que fugiram do país
Medidas são destinadas especialmente a profissionais de saúde e a atletas de alto rendimento
As medidas envolvem "profissionais de saúde e atletas de alto rendimento que abandonaram missões, evitaram seu regresso ou saíram ilegalmente do país, se o fato ocorreu há mais de oito anos", disse Acosta. Ele destacou que "a medida não se aplica a quem saiu através da ilegal Base Naval de Guantánamo, por razões de defesa e segurança nacional". Acosta também anunciou o favorecimento de visitas "dos que saíram do país de forma ilegal e que pretendem retornar por razões humanitárias, para ajudar parentes incapazes em Cuba ou outros motivos fundamentados". O governo prevê ainda "regularizar visitas ao país de cidadãos cubanos que emigraram ilegalmente quando eram menores de 16 anos", e neste caso não há exigência sobre o espaço de oito anos. Ao menos dois milhões de cubanos emigraram para 150 países desde 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder, a grande maioria vive nos Estados Unidos. Em 16 de outubro, Havana anunciou uma reforma de sua política migratória que eliminará a partir de 14 de janeiro de 2013, a exigência de autorização de saída e da carta de convite, duas das principais restrições em vigor há décadas na Ilha. Fonte: cpc |
SAÚDE PÚBLICA
Cerca de 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista
Número corresponde a 14% da população, aponta Associação Brasileira de Odontologia
No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal,
comemorado nesta quinta-feira, um dado alarmante foi divulgado pela Associação
Brasileira de Odontologia (ABO): 27 milhões de brasileiros nunca foram a um
dentista. O número corresponde a cerca de 14% dos 194 milhões de habitantes.
O presidente da entidade, Newton Miranda de Carvalho, atribui isso à falta de informação ou de acesso. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação. “Isso é um grande avanço, mas insuficiente para colocar o problema da saúde bucal em patamares aceitáveis”, diz Carvalho. O presidente afirma que gostaria de voltar ao sistema antigo em que, em vez de o profissional estar apenas no consultório, ele atuava nas escolas primárias. ”Nós reduzimos muito o número de cáries com esse sistema”, informa. “O problema básico é que a educação para a saúde ainda é deficiente. A ação governamental ainda é insuficiente”, acrescenta. Dentista de um núcleo de saúde da família em Samambaia, cidade do Distrito Federal, Aline Lopes destaca a importância da atuação de uma equipe como essa na comunidade. ”A grande vantagem é que a gente consegue ficar próxima do paciente. Eu conheço as famílias que atendo. Consigo rastreá-las, acompanhá-las desde a raiz dos seus problemas”, conta. O Brasil concentra o maior número de dentistas do mundo, mas “a má distribuição geográfica é o problema”, conforme o presidente da ABO. Ele explica que em um simples exame o dentista pode detectar o início de problemas que vão de uma simples cárie até algo mais sério, como o câncer de boca. "Esse tipo de câncer está aumentando de forma absurda. Em 2012, estimamos que cerca de 7 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença. Para 2013, estimamos 14 mil. Isso é um índice muito alto e está dobrando em pouco espaço de tempo. É o fumo, o álcool, o sol sem proteção, a radiação ataca o lábio", alerta Carvalho. Além disso, o presidente da ABO conta que a literatura científica médica e odontológica é rica em exemplos de relações comprovadas entre a boca e doenças cardíacas e pulmonares, diabetes, hipertensão e até com o nascimento de bebês prematuros. Carvalho recomenda a ida ao dentista de seis em seis meses: “Que escovem os dentes de três a quatro vezes por dia e não deixem de ir ao dentista. Não é só quando o dente dói que devemos ir ao dentista. Muitas vezes quando o dente dói, o problema já está avançado”. Para ele, o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista “não é só de comemorações, é para lembrar que existem doenças bucais”.
Fonte: CPC
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segunda-feira, 15 de outubro de 2012
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário admite que não consegue reduzir sensação de insegurança no RS
Airton Michels reafirmou que governo busca reduzir superlotação nos presídios
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Apesar de afirmar que tem conseguido cumprir com o que foi
programado para a área de segurança no Rio Grande do Sul, o secretário da
Segurança Pública, Airton Michels, admitiu estar insatisfeito em razão de ainda
não ter sido possível reduzir a sensação de insegurança entre a população.
Em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira ele disse que há muitos temas para resolver e que ações estão sendo adotadas para isso. Uma delas é a contratação de mais de 4 mil servidores em um ano e meio, dentre os quais 2.570 da Brigada Militar, 777 da Polícia Civil e 800 da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O secretário destacou que um dos objetivos da pasta é diminuir a superlotação nos presídios e melhorar as condições nesses locais, para facilitar a reintegração no momento da liberdade. A Susepe também deverá auxiliar os egressos a conseguirem trabalho após cumprir pena, para evitar que voltem a cometer crimes. "Enquanto não resolvermos o problema de superlotação, os presídios continuarão sendo depósitos de pessoas", ressaltou. Até o final do ano mais 1,6 mil vagas devem ser criadas em unidades prisionais gaúchas para ajudar a desafogar principalmente o Presídio Central, em Porto Alegre. Outras obras também serão realizadas no ano que vem. A visibilidade da polícia deve ser acrescida a partir da atuação dos novos agentes, conforme o secretário. "De fato talvez não se tenha aquela visibilidade que se gostaria, porque não se pode ter um policial em cada esquina", falou. Michels ressaltou, porém, que o trabalho na área está sendo realizado, e exemplificou destacando que há 30 mil apenados nas penitenciárias do Estado e que 95% das prisões são realizadas pela Brigada Militar. Além disso, o secretário citou a criação dos Territórios da Paz. Hoje já são quatro na Capital e três em outras cidades. A expectativa é criar mais nove, a fim de aumentar o trabalho de prevenção e coibir a violência nas regiões. Fonte: CPC |
FELIZ DIA DOS PROFESSORES!
Professores resistem às adversidades da profissão
Aos 92 anos, docente aposentada comparou os tempos de escola
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