EDUCAÇÃO

Projeto para contratação emergencial de professores causa polêmica

Há 5,5 mil docentes aprovados no concurso do magistério estadual

Mesmo com 5,5 mil aprovados no último concurso do magistério estadual, o Piratini protocolou um projeto de lei na Assembleia pedindo a contratação de 1,5 mil professores em caráter emergencial. A matéria tramita em regime de urgência e deverá ser apreciada em plenário na última semana de novembro. Segundo o governo, a contratação tem por objetivo garantir o cumprimento da carga horária mínima anual e dos dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases. O projeto gerou nova polêmica entre aliados do governo e deputados de oposição. O líder da bancada do PSDB na Casa, deputado Lucas Redecker, afirmou ontem que o governo do PT vem contradizendo as promessas feitas pelo governador Tarso Genro quando em campanha. 'Mais concursos e menos contratações emergenciais sempre foram bandeiras históricas do PT. Agora estão fazendo o contrário em diversas áreas', criticou. Para o deputado Frederico Antunes (PP) se trata de falta de gestão do atual governo. 'Os contratos emergenciais e empréstimos sucessíveis estão aí para cobrir o que o governo não consegue fazer organizadamente', apontou. Segundo ele, Tarso está quebrando promessas uma atrás da outra. A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, defendeu o projeto, já que, segundo ela, a aprovação do último concurso foi abaixo do esperado. "Os aprovados não suprem a demanda atual, e já estamos pensando em 2013", disse. A expectativa, de acordo com ela, é nomear 5 mil professores até dezembro, e no início de janeiro o restante. Maria Eulália também confirmou a ideia do Piratini em publicar edital de um novo concurso até o fim do ano. Secretário anuncia concurso para 2013 A realização de concursos públicos no 1º semestre de 2013, para ingresso de professores e servidores de escola, foi anunciada nessa quarta-feira pelo secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, em reunião com equipes diretivas de 108 escolas estaduais da região de Santa Maria. Conforme o secretário, a recomposição do quadro funcional do magistério e a qualificação do pessoal administrativo das escolas são prioridades de gestão. Além de explicitar questões pedagógicas em andamento, abordou os eixos prioritários da secretaria até 2014. O dirigente da SEC destacou a importância de diretores, vices e equipes pedagógicas para o êxito da gestão, a garantia de qualidade do processo Ensino-aprendizagem e a superação de dificuldades pela escola pública. E enfatizou o processo de eleição de diretores, cujo pleito será no dia 22 de novembro e terá alterações como a votação por chapas e não mais universal, com votos proporcionais por segmento da comunidade escolar: "As eleições devem ser um exemplo e unir a escola em torno de um projeto coletivo e que tenha apoio da comunidade." Fonte: cpc

POLÍTICA

Servidora aposentada da AL perde função gratificada de R$ 11 mil

Ex-funcionária investigada pelo MP do Rio Grande do Sul pediu desligamento da Casa na semana passada

A Procuradoria da Assembleia Legislativa confirmou ter sido notificada, nesta quarta-feira, da decisão judicial que manda suspender a função gratificada, de cerca de R$ 11 mil, incorporada à aposentadoria de uma de suas ex-servidoras. A funcionária deixa de receber o valor a partir da folha de novembro. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 15 mil. O procurador Fernando Ferreira, reiterou, porém, que a ex-servidora pode recorrer da liminar, que atende a um pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a aposentada se desligou da Assembleia na semana retrasada. A estimativa é de que os vencimentos mensais da servidora, até outubro, tenham superado R$ 20 mil. A preocupação do MP é evitar um prejuízo ainda maior ao erário público, além do que já foi pago, tendo em vista que a projeção da FG para os próximos 16 anos é de R$ 2 milhões. A 5ª Vara da Fazenda Pùblica não deteminou o ressarcimento de quase R$ 150 mil, referentes à concessão da FG desde 2010, no entanto. O juiz Hilbert Maximiliano Obara entendeu que o retorno dessa quantia por parte da servidora era improvável. No pedido, a promotora Martha Jung salientou que uma mudança na legislação proibiu a incorporação de FGs a funcionários públicos a partir de 1996. Martha sustenta, porém, que o principal fundamento é o princípio da razoabilidade. Para a promotora, os vencimentos recebidos pela servidora são incompatíveis com a função. "A funcionária iniciou carreira como servente. Afora isso, mesmo a recente função de recepcionista, atendendo telefone em gabinete parlamentar, não justifica a alta quantia em comparação com outras carreiras públicas. Outro fato é que a investigação comprovou que enquanto estava em atividade a servidora não cumpriu nem a metade da jornada diária de oito horas, o que torna ainda mais incompatível a destinação do benefício", argumentou. Fonte: cpc

RELAÇÕES INTENACIONAIS

Cuba reduz restrições à volta de cidadãos que fugiram do país

Medidas são destinadas especialmente a profissionais de saúde e a atletas de alto rendimento

O regime em Havana anunciou novas medidas migratórias que favorecem visitas ao país de cubanos que fugiram da Ilha a partir da década de 90. "Vamos normalizar a entrada temporária de cidadãos que emigraram ilegalmente após os acordos de 1994 (com os Estados Unidos)", anunciou nessa quarta-feira o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, em entrevista na TV estatal. As medidas envolvem "profissionais de saúde e atletas de alto rendimento que abandonaram missões, evitaram seu regresso ou saíram ilegalmente do país, se o fato ocorreu há mais de oito anos", disse Acosta. Ele destacou que "a medida não se aplica a quem saiu através da ilegal Base Naval de Guantánamo, por razões de defesa e segurança nacional". Acosta também anunciou o favorecimento de visitas "dos que saíram do país de forma ilegal e que pretendem retornar por razões humanitárias, para ajudar parentes incapazes em Cuba ou outros motivos fundamentados". O governo prevê ainda "regularizar visitas ao país de cidadãos cubanos que emigraram ilegalmente quando eram menores de 16 anos", e neste caso não há exigência sobre o espaço de oito anos. Ao menos dois milhões de cubanos emigraram para 150 países desde 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder, a grande maioria vive nos Estados Unidos. Em 16 de outubro, Havana anunciou uma reforma de sua política migratória que eliminará a partir de 14 de janeiro de 2013, a exigência de autorização de saída e da carta de convite, duas das principais restrições em vigor há décadas na Ilha. Fonte: cpc

SAÚDE PÚBLICA

Cerca de 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista

Número corresponde a 14% da população, aponta Associação Brasileira de Odontologia

No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, comemorado nesta quinta-feira, um dado alarmante foi divulgado pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO): 27 milhões de brasileiros nunca foram a um dentista. O número corresponde a cerca de 14% dos 194 milhões de habitantes. O presidente da entidade, Newton Miranda de Carvalho, atribui isso à falta de informação ou de acesso. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação. “Isso é um grande avanço, mas insuficiente para colocar o problema da saúde bucal em patamares aceitáveis”, diz Carvalho. O presidente afirma que gostaria de voltar ao sistema antigo em que, em vez de o profissional estar apenas no consultório, ele atuava nas escolas primárias. ”Nós reduzimos muito o número de cáries com esse sistema”, informa. “O problema básico é que a educação para a saúde ainda é deficiente. A ação governamental ainda é insuficiente”, acrescenta. Dentista de um núcleo de saúde da família em Samambaia, cidade do Distrito Federal, Aline Lopes destaca a importância da atuação de uma equipe como essa na comunidade. ”A grande vantagem é que a gente consegue ficar próxima do paciente. Eu conheço as famílias que atendo. Consigo rastreá-las, acompanhá-las desde a raiz dos seus problemas”, conta. O Brasil concentra o maior número de dentistas do mundo, mas “a má distribuição geográfica é o problema”, conforme o presidente da ABO. Ele explica que em um simples exame o dentista pode detectar o início de problemas que vão de uma simples cárie até algo mais sério, como o câncer de boca. "Esse tipo de câncer está aumentando de forma absurda. Em 2012, estimamos que cerca de 7 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença. Para 2013, estimamos 14 mil. Isso é um índice muito alto e está dobrando em pouco espaço de tempo. É o fumo, o álcool, o sol sem proteção, a radiação ataca o lábio", alerta Carvalho. Além disso, o presidente da ABO conta que a literatura científica médica e odontológica é rica em exemplos de relações comprovadas entre a boca e doenças cardíacas e pulmonares, diabetes, hipertensão e até com o nascimento de bebês prematuros. Carvalho recomenda a ida ao dentista de seis em seis meses: “Que escovem os dentes de três a quatro vezes por dia e não deixem de ir ao dentista. Não é só quando o dente dói que devemos ir ao dentista. Muitas vezes quando o dente dói, o problema já está avançado”. Para ele, o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista “não é só de comemorações, é para lembrar que existem doenças bucais”.   Fonte: CPC

SEGURANÇA PÚBLICA

Secretário admite que não consegue reduzir sensação de insegurança no RS

Airton Michels reafirmou que governo busca reduzir superlotação nos presídios

Apesar de afirmar que tem conseguido cumprir com o que foi programado para a área de segurança no Rio Grande do Sul, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, admitiu estar insatisfeito em razão de ainda não ter sido possível reduzir a sensação de insegurança entre a população. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira ele disse que há muitos temas para resolver e que ações estão sendo adotadas para isso. Uma delas é a contratação de mais de 4 mil servidores em um ano e meio, dentre os quais 2.570 da Brigada Militar, 777 da Polícia Civil e 800 da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O secretário destacou que um dos objetivos da pasta é diminuir a superlotação nos presídios e melhorar as condições nesses locais, para facilitar a reintegração no momento da liberdade. A Susepe também deverá auxiliar os egressos a conseguirem trabalho após cumprir pena, para evitar que voltem a cometer crimes. "Enquanto não resolvermos o problema de superlotação, os presídios continuarão sendo depósitos de pessoas", ressaltou. Até o final do ano mais 1,6 mil vagas devem ser criadas em unidades prisionais gaúchas para ajudar a desafogar principalmente o Presídio Central, em Porto Alegre. Outras obras também serão realizadas no ano que vem. A visibilidade da polícia deve ser acrescida a partir da atuação dos novos agentes, conforme o secretário. "De fato talvez não se tenha aquela visibilidade que se gostaria, porque não se pode ter um policial em cada esquina", falou. Michels ressaltou, porém, que o trabalho na área está sendo realizado, e exemplificou destacando que há 30 mil apenados nas penitenciárias do Estado e que 95% das prisões são realizadas pela Brigada Militar. Além disso, o secretário citou a criação dos Territórios da Paz. Hoje já são quatro na Capital e três em outras cidades. A expectativa é criar mais nove, a fim de aumentar o trabalho de prevenção e coibir a violência nas regiões. Fonte: CPC

FELIZ DIA DOS PROFESSORES!

Professores resistem às adversidades da profissão

Aos 92 anos, docente aposentada comparou os tempos de escola

Aos 92 anos, Regina Panizzi lembra os tempos de escola Nesta segunda-feira se comemora o Dia do Professor. Prestígio, respeito, status social e econômico foram atributos que, por décadas, caracterizaram a profissão. Mas se particularidades como estas se distanciaram do perfil do professor contemporâneo, é bem verdade que outras, como dedicação, criatividade e gosto pelo ato de ensinar ainda se mantêm em muitos profissionais, resistindo a adversidades da atual conjuntura. Aos 92 anos, 30 deles dedicados ao Magistério, Regina Pivato Panizzi é prova - viva e muito disposta - de que todo o trabalho junto às turmas de alfabetização lhe fez muito bem e integra suas melhores lembranças. Natural de Gaurama, quando ainda era distrito de Erechim, Regina começou a docência por volta dos 20 anos, na rede pública municipal. Dificuldades com estrutura física e recursos materiais e humanos fizeram parte da trajetória profissional, onde, em lugares mais distantes do centro urbano, o professor era docente, diretor, secretário e cuidava da limpeza ao mesmo tempo. Também, em alguns casos, com falta de sala de aula, três turnos foram a solução para atender a todos os que precisavam de escola pública na região. Formada pela Escola Complementar, já que só Porto Alegre tinha Curso Normal para formar Professor Primário, Regina assinala que o Ensino era de muita qualidade e os professores saíam com grande competência para ensinar. Depois de formada, ela atuou na periferia de Erechim, na rede pública municipal; e, mais tarde, passou em concurso estadual, lecionando em escolas da rede. "Quem começava, ia para as escolas mais distantes do centro da cidade", lembra. Além de trabalhar na periferia de Passo Fundo, Regina teve experiência interessante em Marcelino Ramos, junto à comunidade alemã, com filhos de colonos, que tinham dificuldade de integração: "Eram os alemães (ou descendentes) e os 'brasileiros' (como chamavam os demais)". Regina recorda que, neste tempo, foi chamada na localidade para ativar a escola, que perdia muitos alunos, por evasão e pouca assiduidade. Assim, ela e colegas iam em casas de alunos, realizavam reuniões com pais e davam aulas extras, até em suas casas ou nas das crianças, quando era preciso. "A maioria das crianças entravam na escola sem saber, sequer, pegar no lápis; não conheciam letra ou número. Mas, na Primavera, o maior prêmio era ver a turma lendo", revela satisfeita. Era comum que uma professora lecionasse, durante anos, numa determinada série, por isso, às vezes, se dizia: "Se ele passar, vai para turma da professora Zoca (por exemplo)". Os professores, em suas turmas, davam todas as aulas especializadas, como artes, recreação, religião, moral e cívica, música e economia doméstica. Porém, Regina aponta que o professor era bem remunerado, tanto que, ao se casar, podia se ouvir o comentário: "Aquele deu o golpe do baú; casou-se com professora nomeada". Brilho no olho para ensinar Quando se compara o professor atual ao de tempos atrás, é comum destacar que havia mais respeito e melhores salários e nível de Ensino. Mas também se percebe que, até hoje, o brilho no olho de quem ensina é especial, na opinião de Regina Pivato Panizzi. Aos 92 anos, a mãe de Wrana, ex-reitora da Ufrgs, conhece professores de várias décadas. Ela acredita em perdas e ganhos na Educação e que, em qualquer tempo, "é preciso gostar do que faz para ser um bom professor". As turmas tinham muitos alunos estudando fora da faixa etária; o teste ABC selecionava as classes de alfabetização; a aula tinha cartilha, folha mimeografa (mais tarde) e tema; e havia reunião mensal com pais, que eram autoridade junto aos filhos. "Sempre fiz o que gostei, até me aposentar. Castigo físico, jamais. Colocava perto, cativava, conversava, conquistava o aluno com carinho, amizade e vendo como 'chegar' em cada um", revela Regina ao constatar que, ao reencontrar ex-alunos, sempre foi recebida com afeto e gratidão. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO

Cotas ajudam a saldar dívida com jovens pobres, diz Dilma

Metade das vagas em universidades federais serão destinadas a alunos de escolas públicas, negros e índios

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. “Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do País e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as instituições federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos, inclusive os mais procurados como medicina e engenharia, por exemplo”, disse. A presidente lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes brasileiros já foram beneficiados pelo programa, que exige bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não for aprovado no ProUni, de acordo com Dilma, pode recorrer ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia as mensalidades de faculdades particulares. Atualmente, 570 mil estudantes fazem cursos universitários em todo o País com o apoio do Fies, que também exige boas notas no Enem. “Quero dar um conselho para os quase 6 milhões de jovens que vão fazer as provas do Enem agora em novembro: que vocês peguem firme e estudem bastante, porque o Enem pode mudar a vida de vocês”, afirmou. Fonte: cpc