SEGURANÇA PÚBLICA

Secretário admite que não consegue reduzir sensação de insegurança no RS

Airton Michels reafirmou que governo busca reduzir superlotação nos presídios

Apesar de afirmar que tem conseguido cumprir com o que foi programado para a área de segurança no Rio Grande do Sul, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, admitiu estar insatisfeito em razão de ainda não ter sido possível reduzir a sensação de insegurança entre a população. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira ele disse que há muitos temas para resolver e que ações estão sendo adotadas para isso. Uma delas é a contratação de mais de 4 mil servidores em um ano e meio, dentre os quais 2.570 da Brigada Militar, 777 da Polícia Civil e 800 da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O secretário destacou que um dos objetivos da pasta é diminuir a superlotação nos presídios e melhorar as condições nesses locais, para facilitar a reintegração no momento da liberdade. A Susepe também deverá auxiliar os egressos a conseguirem trabalho após cumprir pena, para evitar que voltem a cometer crimes. "Enquanto não resolvermos o problema de superlotação, os presídios continuarão sendo depósitos de pessoas", ressaltou. Até o final do ano mais 1,6 mil vagas devem ser criadas em unidades prisionais gaúchas para ajudar a desafogar principalmente o Presídio Central, em Porto Alegre. Outras obras também serão realizadas no ano que vem. A visibilidade da polícia deve ser acrescida a partir da atuação dos novos agentes, conforme o secretário. "De fato talvez não se tenha aquela visibilidade que se gostaria, porque não se pode ter um policial em cada esquina", falou. Michels ressaltou, porém, que o trabalho na área está sendo realizado, e exemplificou destacando que há 30 mil apenados nas penitenciárias do Estado e que 95% das prisões são realizadas pela Brigada Militar. Além disso, o secretário citou a criação dos Territórios da Paz. Hoje já são quatro na Capital e três em outras cidades. A expectativa é criar mais nove, a fim de aumentar o trabalho de prevenção e coibir a violência nas regiões. Fonte: CPC

FELIZ DIA DOS PROFESSORES!

Professores resistem às adversidades da profissão

Aos 92 anos, docente aposentada comparou os tempos de escola

Aos 92 anos, Regina Panizzi lembra os tempos de escola Nesta segunda-feira se comemora o Dia do Professor. Prestígio, respeito, status social e econômico foram atributos que, por décadas, caracterizaram a profissão. Mas se particularidades como estas se distanciaram do perfil do professor contemporâneo, é bem verdade que outras, como dedicação, criatividade e gosto pelo ato de ensinar ainda se mantêm em muitos profissionais, resistindo a adversidades da atual conjuntura. Aos 92 anos, 30 deles dedicados ao Magistério, Regina Pivato Panizzi é prova - viva e muito disposta - de que todo o trabalho junto às turmas de alfabetização lhe fez muito bem e integra suas melhores lembranças. Natural de Gaurama, quando ainda era distrito de Erechim, Regina começou a docência por volta dos 20 anos, na rede pública municipal. Dificuldades com estrutura física e recursos materiais e humanos fizeram parte da trajetória profissional, onde, em lugares mais distantes do centro urbano, o professor era docente, diretor, secretário e cuidava da limpeza ao mesmo tempo. Também, em alguns casos, com falta de sala de aula, três turnos foram a solução para atender a todos os que precisavam de escola pública na região. Formada pela Escola Complementar, já que só Porto Alegre tinha Curso Normal para formar Professor Primário, Regina assinala que o Ensino era de muita qualidade e os professores saíam com grande competência para ensinar. Depois de formada, ela atuou na periferia de Erechim, na rede pública municipal; e, mais tarde, passou em concurso estadual, lecionando em escolas da rede. "Quem começava, ia para as escolas mais distantes do centro da cidade", lembra. Além de trabalhar na periferia de Passo Fundo, Regina teve experiência interessante em Marcelino Ramos, junto à comunidade alemã, com filhos de colonos, que tinham dificuldade de integração: "Eram os alemães (ou descendentes) e os 'brasileiros' (como chamavam os demais)". Regina recorda que, neste tempo, foi chamada na localidade para ativar a escola, que perdia muitos alunos, por evasão e pouca assiduidade. Assim, ela e colegas iam em casas de alunos, realizavam reuniões com pais e davam aulas extras, até em suas casas ou nas das crianças, quando era preciso. "A maioria das crianças entravam na escola sem saber, sequer, pegar no lápis; não conheciam letra ou número. Mas, na Primavera, o maior prêmio era ver a turma lendo", revela satisfeita. Era comum que uma professora lecionasse, durante anos, numa determinada série, por isso, às vezes, se dizia: "Se ele passar, vai para turma da professora Zoca (por exemplo)". Os professores, em suas turmas, davam todas as aulas especializadas, como artes, recreação, religião, moral e cívica, música e economia doméstica. Porém, Regina aponta que o professor era bem remunerado, tanto que, ao se casar, podia se ouvir o comentário: "Aquele deu o golpe do baú; casou-se com professora nomeada". Brilho no olho para ensinar Quando se compara o professor atual ao de tempos atrás, é comum destacar que havia mais respeito e melhores salários e nível de Ensino. Mas também se percebe que, até hoje, o brilho no olho de quem ensina é especial, na opinião de Regina Pivato Panizzi. Aos 92 anos, a mãe de Wrana, ex-reitora da Ufrgs, conhece professores de várias décadas. Ela acredita em perdas e ganhos na Educação e que, em qualquer tempo, "é preciso gostar do que faz para ser um bom professor". As turmas tinham muitos alunos estudando fora da faixa etária; o teste ABC selecionava as classes de alfabetização; a aula tinha cartilha, folha mimeografa (mais tarde) e tema; e havia reunião mensal com pais, que eram autoridade junto aos filhos. "Sempre fiz o que gostei, até me aposentar. Castigo físico, jamais. Colocava perto, cativava, conversava, conquistava o aluno com carinho, amizade e vendo como 'chegar' em cada um", revela Regina ao constatar que, ao reencontrar ex-alunos, sempre foi recebida com afeto e gratidão. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO

Cotas ajudam a saldar dívida com jovens pobres, diz Dilma

Metade das vagas em universidades federais serão destinadas a alunos de escolas públicas, negros e índios

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. “Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do País e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as instituições federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos, inclusive os mais procurados como medicina e engenharia, por exemplo”, disse. A presidente lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes brasileiros já foram beneficiados pelo programa, que exige bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não for aprovado no ProUni, de acordo com Dilma, pode recorrer ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia as mensalidades de faculdades particulares. Atualmente, 570 mil estudantes fazem cursos universitários em todo o País com o apoio do Fies, que também exige boas notas no Enem. “Quero dar um conselho para os quase 6 milhões de jovens que vão fazer as provas do Enem agora em novembro: que vocês peguem firme e estudem bastante, porque o Enem pode mudar a vida de vocês”, afirmou. Fonte: cpc

ENEM 2012

Locais de prova do Enem estarão na internet a partir de segunda

MEC começou a distribuir pelos Correios cartões com confirmação de inscrição

O Ministério da Educação (MEC) começou a distribuir nesta quarta-feira os cartões com confirmação de inscrição dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Até o dia 25, todos os estudantes devem receber o documento via Correios. Mas a partir desta segunda-feira informações como os locais de prova estarão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço: http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova. Nos dias 3 e 4 de novembro, a partir das 13h, serão aplicadas quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada, além da redação. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, domingo, será a vez das questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. Nos dias de seleção os participantes devem comparecer aos locais portando documento de identificação com foto e caneta esferográfica com tinta preta, fabricada em material transparente. Os estudantes só poderão deixar as salas após duas horas do início. Só será permitido levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do término das provas. Fonte: CPC

JUSTIÇA

Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje presidente do Supremo

Ricardo Lewandowski pode ser escolhido o vice do STF

Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje presidente do STF O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema. Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação. Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal. Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência. Fonte: cpc

ECONOMIA

Sancionada lei que cria free shops nas áreas de fronteiras

Pelo menos 10 cidades gaúchas poderão ter lojas livres de impostos

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em municípios caracterizados como cidades gêmeas de localidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil. A Lei 12.723 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e altera o decreto-lei 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências. A lei foi sancionada com um veto ao artigo 2º do projeto de lei aprovado pelo Senado Federal. Segundo as razões do veto, também publicada nesta quarta-feira no DOU, o artigo 2º acrescentava um parágrafo ao artigo 34 do decreto-lei, determinando que a prática dolosa de promoção de importação ao desamparo de guia de importação ou documento de efeito equivalente seria caracterizada como crime, punível com detenção de um a três meses ou multa. Esse ponto da lei foi vetado, esclarece o texto, porque "ao instituir novo tipo penal mediante simples remissão a dispositivo que estabelece infração disciplinar, fez-se uso de técnica legislativa inadequada, uma vez que a tipificação criminal deve buscar parâmetros mais estreitos que os empregados para as infrações administrativas". Acrescenta ainda que "já há previsão legal apropriada para sancionar infrações a normas tributárias". Dez cidades gaúchas com free shops Das 28 cidades escolhidas para abrigar free shops, 10 estarão em território gaúcho. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio. Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado. Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas 150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com autoridades de Livramento. Fonte; cpc

CONCURSOS RIO GRANDE DO SUL

RIO GRANDE DO SUL			Inscrição até
Câmara de Muçum	RS	1 vaga até R$ 1079,57 Secretária Executiva Ensino Médio	26/10/2012
GHC - Grupo Hospitalar Conceição	RS	48 vagas até R$ 14.976,00 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior	12/11/2012
HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre	RS	Vagas até R$ 5424,36 Vários Cargos Superior	15/10/2012
Ministério Público	RS	1 vaga até R$ 8367,33 Técnico Superior de Informática Superior	10/10/2012
Prefeitura de Alegrete	RS	89 vagas até R$ 641,57 Agente Comunitário de Saúde Fundamental	Prorrogado até 17/10/2012
Prefeitura de Muçum	RS	13 vagas até R$ 8422,88 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior	26/10/2012
Prefeitura de São Francisco de Paula	RS	146 vagas até R$ 4486,26 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior	08/11/2012
Prefeitura de Venâncio Aires	RS	Vagas até R$ 839,02 Agente Comunitário de Saúde Fundamental	14/10/2012
Prefeitura de Venâncio Aires	RS	Vagas até R$ 9604,85 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior	14/10/2012
SOP - Sec. das Obras Públicas, Irrrigação e Desenv. Urbano	RS	37 vagas até R$ 5610,79 Engenheiros Superior	Prorrogado até 24/10/2012 Fonte: PCI