SAÚDE - POLÍTICA

Governo libera R$ 47,6 milhões para hospitais universitários

No Estado, unidade de Rio Grande receberá R$ 3,3 milhões para reforma

O governo federal autorizou nesta quinta-feira a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em Dourados (MS), Fortaleza (CE), Rio Grande (RS) e São Paulo (SP). Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para reformas e modernização do parque tecnológico. No Rio Grande do Sul, os recursos irão para a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande, no Sul do Estado. O Hospital Universitário Professor Miguel Riet Correa Júnior vai receber R$ 3,3 milhões. Os demais hospitais universitários beneficiados são o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), duas unidades vinculadas à Universidade Federal do Ceará (UFC), além da Universidade Federal Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. As instituições que receberão as maiores parcelas são as vinculadas à UFC, com um total de mais de R$ 33 milhões. Os recursos serão aplicados em reformas na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, capital cearense. Para o Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, serão repassados R$ 8,5 milhões, enquanto que o Hospital Universitário Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberá R$ 2,4 milhões. No mês passado, o governo liberou recursos para a reforma de 28 hospitais universitários do País. Os hospitais universitários são centros de formação de recursos humanos e de pesquisa. Neles, há programas de educação continuada para a atualização técnica aos profissionais de todo o sistema de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a prestação de serviços à população pelos hospitais universitários leva ao aprimoramento do atendimento e à elaboração de protocolos técnicos para os diversos tipos de doenças no Sistema Único de Saúde. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, na Seção 1. O texto da Portaria nº 1.979 pode ser obtido no site da Imprensa Nacional. Fonte: cpc

ECONOMIA - POLÍTICA

Rio Grande do Sul poderá ter 10 municípios com free shops

Senado aprovou criação de 28 áreas livres de impostos em nove estados

O Senado aprovou ontem por unanimidade, em votação simbólica, projeto de lei da Câmara que autoriza as prefeituras de 28 cidades brasileiras de nove estados a instalarem duty free shops (lojas francas que não cobram impostos na venda de produtos para turistas). A proposta do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), será votada nesta Casa na próxima semana. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi relatora da matéria e obteve acordo para aprovação. Os lugares escolhidos são denominados de cidades-gêmeas: municípios em zona de fronteira que são integrados a cidades de países vizinhos, onde não há postos aduaneiros. Do total de 28 cidades, dez estão localizadas no Rio Grande do Sul. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio.A lei deverá ser regulamentada, caso passe pela Câmara, pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. Nestas lojas, poderão ser comercializadas mercadorias nacionais ou importadas. Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado. Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas 150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com autoridades de Livramento.  Fonte: cpc

POLÍTICA

Internautas do UOL apontam corrupção como o principal problema das prefeituras do país

• Corrupção lidera enquete do UOL. Clique na imagem e vote

  Arte/UOL
  

A corrupção é apontada pelos internautas do UOL como o principal problema das administrações municipais do país. Esse é o resultado parcial da enquete "Avalie sua Cidade", no ar desde o dia 5 de setembro.
Na enquete, que abrange todos os municípios do país que elegem prefeitos, a corrupção é apontada como o principal problema em 295 cidades --segundo dados atualizados por volta das 14h30 desta quinta-feira (12). Em segundo lugar aparece o item saúde, problema mais votado pelos internautas de 143 municípios.
É importante ressaltar que a enquete criada pelo UOL, que também avalia o desempenho dos prefeitos dos municípios, não tem valor de amostragem científica.
De acordo com Marcos Nobre, professor do departamento de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a palavra corrupção tem hoje um sentido amplo e o fato de a enquete estar hospedada na internet diz muito sobre o resultado.

Corrupção lidera enquete à frente de saúde e emprego

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“A internet é uma esfera informal de participação muito importante, um espaço onde as pessoas sentem que têm voz e são ouvidas. O internauta tem a sensação de fazer parte de um sistema político que é surdo à sociedade, um sistema político que não conseguiu se democratizar a ponto de fazer com que as pessoas se sintam representadas”, disse.
Para Nobre, essa “surdez” se traduz na palavra corrupção.
“A palavra corrupção quer dizer muita coisa, não é só desvio de dinheiro público ou abuso de autoridade. Mensalão virou uma palavra genérica para corrupção. Não acho que o mensalão terá efeito nas eleições deste ano, mas há uma ligação no sentido mais amplo, de se referir a tudo o que está errado no sistema político", disse.
"Corrupção adquiriu esses múltiplos sentidos. É como se resumisse as mazelas do país: vira um resumo para um sistema que se fecha, para essa sensação de exclusão política”, completou Nobre.
De acordo com o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, esse cenário indica que a população hoje enxerga na corrupção a raiz dos demais problemas.
“Parece que a sociedade começou a despertar para o fato de que a corrupção é um problema anterior a outros problemas ligados a emprego, saúde e segurança pública”, disse. Para Reis, o maior acesso à informação tem papel fundamental nesse processo. “A população está, com frequência, diante de dados que apontam má gestão. Então é possível entender por que a saúde, por exemplo, não está da forma como deveria estar.”

A palavra corrupção hoje quer dizer muita coisa, não é só desvio de dinheiro público ou abuso de autoridade. É como se resumisse as mazelas do país

Marcos Nobre, professor do departamento de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, é “natural” que a corrupção figure como um dos principais problemas das cidades.
“As pessoas veem a ausência do Estado e a ausência do poder público em inúmeras situações. E não há prevenção e combate à corrupção nas prefeituras do Brasil. Ninguém quer fazer [esse combate]. Para combater a corrupção é preciso ferir interesses de aliados, é preciso enfrentar a resistência de parte do setor privado e do funcionalismo. Ou seja, dá trabalho”, afirma.
Às 14h30 de hoje (12), os municípios de Itaquiraí e Miranda, ambos do Mato Grosso do Sul, lideravam o ranking da corrupção na enquete: 92% dos votos apontavam a corrupção como o principal problema dessas cidades.

Série "UOL pelo Brasil" mostra corrupção nos municípios - 5 vídeos

fonte: uol

Troca-troca de prefeito afeta patrimônio nacional de Mariana

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POLÍTICA

 

Russomanno lidera com 12 pontos de vantagem em São Paulo

Candidato do PRB tem 32% das intenções de voto

    Fonte: cpc

Celso Russomanno, candidato do PRB, continua líder nas intenções de voto para o cargo de prefeito de São Paulo. Segundo pesquisa TV Globo/Datafolha divulgada nesta quarta-feira, Russomanno tem 32%, 12 pontos à frente de José Serra, do PSDB. A pesquisa mostra que Russomanno caiu três pontos percentuais em relação à última pesquisa, divulgada no dia 5. Serra perdeu um ponto e agora tem 20% da preferência do eleitorado. O candidato tucano está tecnicamente empatado com Fernando Haddad, do PT, que subiu um ponto percentual e tem 17% das intenções de voto. Gabriel Chalita, do PMDB, possui 8%, seguido por Soninha Francine (PPS), com 5% e Paulinho da Força, do PDT, e Carlos Giannazi, ambos com 1% de intenção de voto. Brancos, nulos e indecisos representam 16%. A pesquisa ouviu 1.221 eleitores entre os dias 10 e 11 de setembro. O levantamento, feito sob encomenda da TV Globo e do jornal Folha de S. Paulo, está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com o número 800/2012. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

POLÍTICA

Filho de Beto Grill desiste de candidatura em São Lourenço do Sul

João Pedro admitiu que seria difícil reverter impugnação para concorrer como vice-prefeito

O filho do vice-governador Beto Grill, João Pedro Grill, desistiu da candidatura a vice-prefeito de São Lourenço do Sul pelo PSB nas eleições de outubro. Ele tomou a decisão antes da sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recorria da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia mantido, por unanimidade, a impugnação do registro. O indeferimento ocorreu em razão de João Pedro ser filho de um governante, já que Beto ocupou o cargo de governador enquanto Tarso Genro cumpria missão internacional. Conforme a legislação, parentes consanguíneos em até segundo grau de chefes de poder não podem concorrer a cargos eletivos para evitar favorecimentos através da transferência de prestígio político, o que caracterizaria vantagem em relação aos demais concorrentes. João Pedro admitiu ter desistido da candidatura para não prejudicar a campanha do partido, já que reconheceu que seria difícil reverter a decisão do TRE. Em São Lourenço do Sul, o presidente municipal do PSB, Vilno Borck, será o substituto como candidato a vice-prefeito. Fonte: cpc

POLÍTICA

A 112ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, que controla as questões eleitorais referentes a Porto Alegre, decidiu no começo da noite de quinta-feira (23) conceder tempo extra para as coligações proporcionais que tiveram seus programas políticos omitidos no horário eleitoral gratuito de rádio da capital gaúcha. Com a decisão, o programa eleitoral de rádio será mais longo no próximo sábado (25) pela manhã, incluindo o material omitido pela RBS, empresa que é responsável legal pela geração do horário eleitoral gratuito no município. As outras emissoras de rádio da capital gaúcha, que fazem a transmissão eleitoral a partir da geração da RBS, também terão que transmitir o tempo extra, arcando com os custos do atraso em suas programações normais.

 

A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy, aceitou parcialmente a representação promovida pela Frente Popular – Governo de Verdade, que apoia o candidato Adão Villaverde (PT) na eleição majoritária. No pedido, a coligação alegava que havia ocorrido “censura prévia” ao material da aliança por parte da RBS, pedindo exibição do material omitido ainda na sexta-feira (24), dia destinado às inserções da campanha majoritária. A RBS também tinha apresentado esclarecimentos, rechaçando a alegação de censura e dizendo que a não inclusão do material havia ocorrido por erro técnico.

 

O juiz reconheceu a necessidade de exibir os trechos ausentes, mas recusou a data solicitada pela representação da Frente Popular, já que tinham sido as duas coligações proporcionais (PT-PTC-PPL e PR-PV-PRTB) as prejudicadas, e não a aliança que promove o candidato Villaverde. Assim, determinou a inserção do material omitido no programa de rádio de sábado (25) em Porto Alegre, destinado igualmente aos candidatos da proporcional.

 

A ação da Frente Popular solicitava também direito de resposta com relação a declarações de apresentadores ligados à RBS, que teriam feito alegações falsas sobre a não veiculação do material. O mérito não foi apreciado pelo juiz em sua decisão.

 

Fonte: Sul 21

EDUCAÇÃO

Governo gaúcho quer reformar 1,3 mil escolas até 2014

Tarso assinou financiamento de 480 milhões de dólares para investir em 11 programas

O governo do Estado assinou nesta terça-feira, em Brasília, o contrato de financiamento de 480 milhões de dólares do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Rio Grande do Sul. A maior parte do recurso inicial – 56 milhões de dólares – deve ser usada na reconstrução de 45 escolas em 35 municípios. O governador Tarso Genro explicou que a verba começará a ser recebida nos próximos meses e o objetivo é reformar 1,3 mil instituições de ensino até 2014, quando encerra o atual mandato. Além da educação, outras áreas também serão contempladas pelo financiamento. Tarso ressaltou a aplicação em arranjos produtivos locais para fortalecimento da sinergia que existe em cada região, com obras de infraestrutura, qualificação técnica e inovação. Em relação à segurança, haverá investimento em recursos tecnológicos. "Vamos sair da fase analógica para a digital na segurança pública e vocês poderão ver o salto que vai ser dado", disse o governador. O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, destacou a destinação de quase R$ 500 milhões para restauração de 1,9 mil quilômetros de estradas. "Herdamos uma malha rodoviária mal cuidada, mal conservada, que tem muitos buracos, e a partir do ano que vem começaremos a recuperar grande parte, em todas as principais vias", afirmou. O Programa de Retomada do Desenvolvimento (Proredes) prevê recursos de 91 milhões de dólares no primeiro ano do empréstimo, que corresponde ao período de 2012 a 2013, para uso em projetos já em andamento. O restante será destinado nos dois anos seguintes. O ato de hoje contou com as presenças dos secretários do Planejamento, João Motta; da Fazenda, Odir Tonollier; e da Casa Civil, Carlos Pestana, além da diretora do Bird para o Brasil, Deborah L. Wetzel. O financiamento do Banco Mundial será aplicado em 11 programas: 1. Programa de Gestão Patrimonial; 2. Modernização da Gestão Pública; 3. Planejamento e Gestão com Participação Cidadã; 4. Tutela e Gestão Ambiental Integrada; 5. Promoção do desenvolvimento da economia gaúcha; 6. RS Tecnópole; 7. Qualificação, recuperação e ampliação da infraestrutura física e pedagógica e viabilização da modernização tecnológica das escolas estaduais; 8. Qualificação da democratização da escola; 9. Transportes multimodais; 10. Gestão das políticas públicas de infraestrutura e logística; 11. Programa de apoio administrativo. Fonte: cpc