RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Rússia vetará qualquer iniciativa para intervenção militar na Síria

A Rússia vetará qualquer iniciativa destinada a uma intervenção militar estrangeira na Síria que seja levada ao Conselho de Segurança da ONU, assegurou nesta quarta-feira o vice-ministro das Relações Exteriores do país, Gennady Gatilov.
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"Sempre dissemos que estamos categoricamente contra qualquer ingerência no conflito sírio, porque isso só agravaria a situação e teria consequências imprevisíveis tanto para a Síria como para toda a região", declarou Gatilov.
O diplomata russo respondeu assim ao novo presidente francês, François Hollande, que não exclui a possibilidade de uma intervenção armada na Síria para pôr fim à repressão do regime de Bashar al-Assad.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Romney sela indicação para disputar a Casa Branca

Mitt Romney conquistou a indicação para ser o candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos com uma vitória ressonante na eleição primária do Texas, na terça-feira.
Ele terá pela frente uma campanha de cinco meses para tentar convencer os eleitores a votar nele em vez do presidente democrata Barack Obama na eleição de 6 de novembro.
Apesar de a disputa já estar efetivamente decidida há semanas, Romney finalmente alcançou a marca de 1.114 delegados do partido necessária para se tornar o candidato republicano, após uma longa e inicialmente apertada disputa contra uma série de adversários mais conservadores.
Ele será nomeado formalmente como candidato do partido numa convenção dos republicanos na Flórida, no final de agosto.
Em comunicado, Romney disse que se sentia honrado por conseguir o necessário entre os 155 delegados do Texas para assegurar a indicação.
"Nosso partido se reuniu com o objetivo de colocar os fracassos dos últimos três anos e meio para trás. Não tenho ilusões sobre as dificuldades da tarefa diante de nós. Mas quaisquer que sejam os desafios à frente, vamos fazer tudo para colocar a América de volta no caminho do emprego completo e da prosperidade", disse ele.
A definição oficial da candidatura marca o início da fase mais intensa da campanha eleitoral, com duração de cinco meses, embora a campanha de Obama já venha nas últimas semanas lançando ataques contra Romney por causa do seu passado como executivo do setor financeiro.
VIRTUAL EMPATE
Republicanos e democratas estão virtualmente empatados nas pesquisas e também na arrecadação de fundos para a campanha, o que significa que haverá uma divisão bastante equitativa do espaço publicitário nas TVs (nos EUA, todos os anúncios eleitorais são pagos).
Para Romney, --que foi derrotado nas prévias republicanas de 2008, quando o candidato foi o senador John McCain-- a principal estratégia é atacar Obama pela fraca recuperação econômica dos últimos anos.
As pesquisas indicam que o eleitorado de fato acha Romney mais bem preparado do que Obama para lidar com a economia.

REUTERS

POLÍTICA

Demóstenes nega acusações e diz se sentir traído por Cachoeira

Em depoimento que durou cerca de 5 horas, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) rebateu nesta terça-feira (29), ao Conselho de Ética do Senado, todas as acusações de que teria atuado em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou que teria participação em negócios ilícitos conduzidos pelo empresário.
No depoimento, que começou por volta das 10h e acabou às 15h30, o senador disse que enfrenta o "pior momento" da sua vida por ser vítima de uma "campanha sistemática orquestrada" para prejudicá-lo.
Além do processo no Conselho de Ética, Demóstenes é também alvo de inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que solicitou ainda a quebra do sigilo bancário do senador por suas ligações com Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
Durante a sessão em que se defendeu das acusações, o senador usou páginas do inquérito que tramita no Supremo para dizer que não tem qualquer participação no esquema de jogos ilegais e que não foi alvo das investigações da Polícia Federal. O senador disse ainda que "redescobriu Deus" em meio às acusações.
"Nunca sofri tanto na minha vida. Sou homem que tenho vergonha na cara. Fiquei um mês para entrar no Senado e ter coragem de olhar para os senadores. Ninguém pode usar o nome de Deus como estratégia de defesa. Eu sou um carola. Já era por conta da minha mãe, mas confesso que fiquei nesse tempo meio perdido."
TRAIÇÃO
Em resposta a um questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes afirmou se sentir traído por Cachoeira, com quem admitiu relação de amizade.
"Sim [me senti traído], acho que todo mundo que se relacionou com ele e não teve conhecimento [de seus ilícitos]. Todos nós ficamos na pior situação".
Demóstenes admitiu ter recebido um rádio Nextel de presente de Cachoeira, mas negou que falava exclusivamente com o empresário. Ele considerou um "erro" ter recebido o presente. "Hoje é fácil verificar que foi um erro. Eu não imaginava a dimensão que isso teria, mas não tinha a lanterna na popa e não tinha como adivinhar que isso seria utilizado com outras finalidades. Mas não é crime receber o rádio Nextel e eu não sabia que outras pessoas tinham recebido."
Veja o vídeo do senador negando envolvimento com jogos ilegais:

O senador confirmou que recebeu inúmeros pedidos de Cachoeira, inclusive para fazer lobby em favor do empresário no Congresso e no governo. Demóstenes confirmou que foi à Anvisa pedir em favor da empresa farmacêutica do empresário, mas disse que repetia essa conduta para várias empresas do Estado de Goiás. "Nem tudo que se diz, se faz. Às vezes, para se livrar de um interlocutor, de uma conversa. Muita coisa não aconteceu porque eu não fui atrás. Eu fazia isso por gentileza, como fazia com muitos outros."
PROCURADOR-GERAL
Após ser questionado sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes acusou o procurador de prevaricar e omitir-se ao não dar prosseguimento à Operação Vegas da Polícia Federal.
"Eu compreendo desta forma. O processo penal é regido pelo princípio da obrigação. Não tem o procurador-geral o condão de dizer quando vai atuar. Mais dia, menos dia, ele vai ter que explicar porque fez dessa forma. A ação é sem amparo", disse o senador.
Demóstenes disse que o chefe do Ministério Público Federal deveria ter tomado alguma ação diante do inquérito, como pedir diligências ou dar prosseguimento com o inquérito. "Ele prevaricou", disse Demóstenes.
Gurgel disse em ofício encaminhado ao Congresso ter entendido, à época, não ter encontrado indícios suficientes para encaminhar a investigação para o STF (Supremo Tribunal Federal) e que o "retardamento" das investigações poderia ocasionar na produção de novas provas.
DEPÓSITOS
Disposto a falar sobre todas as acusações da Polícia Federal, e não apenas sobre o processo que tramita no conselho, o senador negou ter recebido R$ 3 milhões de Cachoeira, como confirma um dos diálogos da operação.
"Estou entregando cópia de minha duas contas, provando que no período em nenhum momento foi depositado R$ 1 milhão em minha conta. Nem R$ 1 milhão, nem R$ 1 mil, nem R$ 3 milhões, em nenhum momento isso entrou na minha conta ou me foi dado de qualquer outra maneira."
Sobre os R$ 20 mil que teriam sido entregues a ele pela organização de Cachoeira, Demóstenes disse que os áudios captaram um diálogo truncado --uma vez que nunca recebeu os recursos. O operador de Cachoeira, Gleyb Ferreira, teria ido à sua casa na véspera de seu segundo casamento para lhe entregar um presente, mas não o dinheiro, como o áudio dá a entender.
LOBBY
Sobre o grampo em que foi flagrado avisando Cachoeira de uma operação da Polícia Federal que seria realizada contra jogos de azar, Demóstenes disse que fazia "testes" com o empresário para confirmar se ele, como argumentava, havia deixado a ilegalidade.
"Num dos momentos, eu joguei verde em cima dele. Eu disse que tem operação conjunta da PF com o Ministério Público que nunca se realizou e nunca foi cogitada. Ainda assim eu fazia esses testes com ele. Eu pergunto: que lobista sou eu que nunca procurei nenhum colega senador para aprovar jogo, para discutir sobre legalização de jogos? Eu peço que eu seja julgado pelo que eu fiz, não pelo que eu falei que iria fazer."
Demóstenes disse que nunca usou aviões de Cachoeira, ou pagos pelo empresário, mas admitiu que utilizou aeronaves cedidas por "empresários e amigos". Sobre a intensa troca de telefonemas com o empresário, 416 em que foi flagrado pela polícia, disse que o número é "pequeno" diante do total de ligações feitas no período da operação --cerca de 200 mil.
GOVERNADORES
No depoimento, Demóstenes disse que Cachoeira mantinha relações com políticos, empresários e governadores. Ao ser questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre quem seriam os governadores que mantém relações com o empresário, desconversou.
"Alcaguete, eu não sou. Não vou declinar nome de quem quer que seja. Está na imprensa. Qualquer um que queira checar, vá lá e pegue."
MINISTROS
O senador admitiu que procurou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do governo federal para defender interesses de Goiás --mas negou ter atuado em qualquer encontro em favor de Cachoeira.
Ele confirmou viagem a Berlim (Alemanha) com o ministro Gilmar Mendes, mas negou que tenham utilizado aeronaves cedidas por empresários. Demóstenes disse que os dois se encontraram em Praga (República Tcheca), foram a Berlim e retornaram ao Brasil em voos separados --sem que Cachoeira estivesse na viagem.

Veja galeria

O senador confirmou que, numa conversa flagrada pela PF, mencionou dívida das Centrais Elétricas de Goiás de R$ 2,3 milhões que poderia ser revertida pelo STF. Demóstenes disse que apenas citou a Cachoeira que Mendes havia dado "repercussão geral" sobre o tema, mas negou ter pedido apoio ao ministro no caso.
"A empresa estava em via de ser privatizada, melhor dizendo, federalizada. As dívidas se avolumaram e ali eu comemorava decisão de ministro do Supremo que poderia tirar das costas da Celge ação de R$ 2,3 bilhões que não diz respeito a ninguém. Quem toca a empresa é o governo de Goiás. Não há interesse de quem quer que seja, a não ser o interesse público."
GRAVAÇÕES
Demóstenes admitiu que era a sua voz em várias interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, mas colocou dúvidas sobre outras.
"Muitas conversas eu travei, mas muitas foram montadas e editadas. Por isso há requerimento para a perícia ser feita. O julgamento é político, mas é uma espécie do julgamento administrativo, que não está desacobertado dos preceitos constitucionais que regem todo o processo judicial e administrativo. É previsto explicitamente na resolução (a perícia)."
A próxima reunião do Conselho de Ética, deverá ser destinada à apreciação de requerimentos apresentados pela defesa, entre eles, o pedido para que seja autorizada perícia nos áudios das conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

POLÍTICA

A Força da Imagem do PT

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.
Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.
Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.
Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.
Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.
O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%). Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão. Entre os três, um padrão semelhante. Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.
Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido; 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana. Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.
A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza” ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido. Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.
Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos. É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.
Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso). Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.
Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade. Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira” foi de 57% a 66%.
A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.
O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.
Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado. O petismo tornou-se um fenômeno de massa.
Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito. Mas não mudam o quadro.
Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.
É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.
Conseguirá?

* Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

SEGURANÇA PÚBLICA

Porte de drogas para consumo próprio pode deixar de ser crime

Quantidade estipulada para uso pessoal seria aquela em que o cidadão consumiria em cinco dias

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira uma proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada criminal, mas sujeita à aplicação de penas alternativas. Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva. A pessoa poderá responder a processo caso consuma drogas "ostensivamente em locais públicos, nas imediações de escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa, se for condenado. A punição envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias. Medidas referentes ao tráfico de drogas ainda são discutidas Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. "Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico", disse o relator. A comissão vai discutir essa tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias. O conselho tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

EDUCAÇÃO

Enem tem média de 600 registros por minuto no dia inicial de inscrições

Estudantes tem até 15 de junho para se inscrever na avaliação que abre portas para o ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve em média 600 registros por minuto no primeiro dia de inscrições. O prazo segue até 15 de junho e o processo é feito exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. Apesar do número de acessos, o Ministério da Educação (MEC) não registrou problemas na conexão. Nas redes sociais, o termo "Enem" foi um dos mais citados ao longo do dia. No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os que não estão isentos devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

RELIGIÃO

Vaticano diz que escândalo de corrupção abala confiança na Igreja

O Vaticano negou na segunda-feira, em meio à maior crise no pontificado de Bento 16, notícias de que cardeais seriam suspeitos em uma investigação sobre o vazamento de documentos, num caso que já levou à prisão do mordomo do papa.
De acordo com a imprensa italiana, o mordomo Paolo Gabriele era apenas um "leva-e-traz" numa disputa de poderes na Santa Sé. O escândalo estourou na semana passada, quando o chefe do banco do Vaticano foi repentinamente demitido, o mordomo foi detido por acusações de furto de documentos, e foi publicado um livro apontando conspirações entre os cardeais.
Os documentos vazados para os jornalistas denunciam corrupção no vasto relacionamento financeiro entre a Igreja e empresas italianas.
Embora negando a veracidade dos relatos, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse numa entrevista coletiva que "isso é naturalmente algo que pode afetar a Igreja, e testar a confiança nela e na Santa Sé".
Lombardi negou que "qualquer cardeal, italiano ou não, seja suspeito". Ele acrescentou que o papa está sendo informado do assunto, e que "continua no seu caminho de serenidade, na sua posição de fé e moral que está acima da refrega".
Carlo Fusco, advogado do mordomo, disse que ele está "muito sereno e tranquilo", e que pretende colaborar com as investigações.
BODE EXPIATÓRIO
Uma fonte anônima e responsável pelo vazamento de alguns documentos disse ao jornal italiano "La Reppublica" que o mordomo está sendo usado como bode expiatório, porque a Igreja não ousa implicar os cardeais responsáveis pelos vazamentos.
"Há vazadores entre os cardeais, mas o Secretariado de Estado não podia dizer isso, então prenderam o servidor, Paolo, que estava só entregando as cartas em nome de outros".
Ao "La Stampa", o responsável por um dos vazamentos afirmou que o objetivo das denúncias é ajudar o papa a erradicar a corrupção.
O Secretariado de Estado, órgão administrativo do Vaticano, é comandado pelo cardeal Tarcisio Bertone, poderoso braço-direito do papa, e o escândalo parece envolver uma disputa de poder entre seus aliados e inimigos, evocando as conspirações renascentistas na Santa Sé.