RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Hollande toma posse como presidente da França e promete conter crise

No primeiro discurso, chefe de Estado francês defendeu o estímulo da economia e da geração de emprego

Apenas 11 dias depois de eleito, o novo presidente da França, François Hollande, de 57 anos, tomou posse na manhã desta terça-feira. Seguindo o estilo sóbrio, a cerimônia foi simples e sem pompas, apesar dos 400 convidados. Em seu primeiro discurso no cargo, ele defendeu a busca pela redução da crise econômica internacional por meio do estímulo da economia e da geração de emprego. Disse que promoverá um governo justo, impedindo a discriminação aos imigrantes. Hollande foi recebido na porta do Palácio do Eliseu (cujo nome em francês é Champs-Élysée) pelo antecessor Nicolas Sarkozy. Ambos se cumprimentaram com apertos de mão e sorrisos e se reuniram por cerca de 30 minutos no escritório presidencial, antes da solenidade de posse. Uma multidão aguardava os dois na porta do palácio. Nos arredores do prédio, foram expostos cartazes e faixas com apelos a Hollande. Nos apelos, as pessoas pedem providências para controlar a crise e promover um governo igualitário. Também há elogios e desejos de sorte no cargo. A expectativa é que Hollande anuncie o nome do seu primeiro-ministro antes de viajar para Berlim, onde se reúne com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O nome apontado como o mais provável para o cargo é o do deputado socialista Jean-Marc Ayrault. O presidente da Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF), Jean-Pierre Jouyet, amigo do presidente eleito, confirmou Ayrault. O restante da equipe de Hollande deve ser conhecido no dia 16, depois de ele concluir parte da agenda internacional. As especulações em torno dos escolhidos vão desde ambientalistas até colaboradores de campanha. Em meio às escolhas dos ministérios, Hollande organizou uma intensa agenda internacional. Ele pretende viajar ainda hoje para Berlim, para uma reunião com a chanceler Angela Merkel, com quem deve conversar sobre as propostas para conter os efeitos da cris econômica internacional. Depois, no dia 17, vai para os Estados Unidos. Nos Estados Unidos, Hollande participa das cúpulas do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia), prevista para os dias 18 e 19, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – sobre a retirada das tropas do Afeganistão até o fim de 2014. Eleito no dia 6 de maio com 51,6% dos votos, Hollande tornou-se o sétimo presidente e permanecerá cinco anos no cargo, podendo concorrer à reeleição. Ele é o primeiro socialista a chegar à Presidência, depois de 17 anos da direita no poder. cpc

POLÍTICA - RS

Tarso Genro escolhe Poli de Figueiredo como conselheiro do TCE

Nome de lista triplice da corte precisa ser sabatinado na Assembleia Legislativa

O governador Tarso Genro indicou o auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O cargo foi aberto com a aposentadoria do conselheiro Hélio Mileski. O Diário Oficial do Estado já publicou a decisão. Figueiredo integrou a lista tríplice definida pelos próprios conselheiros da Corte, em 25 de abril, para preencher a vaga destinada à Auditoria. O processo ainda mobilizou os auditores externos, que apesar de terem indicado 15 nomes, não conseguiram emplacar nenhum na lista tríplice, que se restringiu a auditores substitutos de conselheiro. A relação era composta, ainda, por Alexandre Mariotti e César Santolim. Figueiredo precisa ser sabatinado na Assembleia Legislativa, a quem compete aprovar os nomes indicados pelo governador, segundo a Constituição Estadual. Natural de Porto Alegre, Pedro Poli de Figueiredo exerce a atividade de auditor substituto desde outubro de 2002. Foi procurador do Estado de março de 1991 a outubro de 2002. Entre 1996 e 1998, exerceu o cargo de subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos no governo Antonio Britto. CPC

ECONOMIA

Dólar alto beneficia economia nacional

Ministro afirmou que alta da moeda americana dá mais competitividade para os produtos brasileiros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou na segunda-feira que a alta do dólar frente ao real beneficia a economia do Brasil e, por isso, não preocupa o governo federal. Ele já havia destacado a importância da valorização da moeda norte-americana para a indústria nacional no final da semana passada. "O dólar alto beneficia a economia brasileira, porque dá mais competitividade para os produtos brasileiros. Significa que a indústria nacional pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e pode exportar mais barato. Portanto, não preocupa", disse Mantega a jornalistas, ao chegar à sede do ministério, em Brasília. Ao ser perguntado sobre o fato de o dólar estar acima de R$ 1,80, patamar que já foi considerado bom pelo governo, o ministro afirmou que o Brasil nunca estabeleceu qualquer parâmetro para o dólar e nem vai estabelecer. "O dólar é flutuante, portanto, vai flutuar de acordo com o mercado”, finalizou o ministro. Na manhã desta segunda-feira, na cotação máxima do mercado à vista, o dólar chegou a subir 1,79% em relação à sexta-feira, para R$ 1,987. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO

Justiça garante pagamento previsto em acordo do piso

Juiz manteve os vencimentos apesar de anular acerto entre MP e governo do Estado

Após anunciar a decisão de acolher o pedido do Cpers/Sindicato que pedia a homologação do acordo firmado entre o Ministério Público (MP) e o governo do Rio Grande do Sul para o pagamento do piso do Magistério, o Tribunal de Justiça reforçou que, apesar da anulação do acordo, mantém o pagamento parcial do piso da categoria, previsto para ocorrer nesta terça-feira. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, através do juiz José Antônio Coitinho. Para o magistrado, permitir que o Estado pague o que prometeu no acordo não gera dano. “Não há prejuízo nenhum no pagamento de R$ 1.451 acordado entre o Ministério Público e o Estado, para todos os professores gaúchos que ganham menos do que este valor. Este pagamento não importa em dano irreparável aos professores, nem tampouco em homologação de acordo de vontades”, afirmou o juiz na decisão. Ainda conforme o texto, Coitinho também explica que o pagamento não vai modificar o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Este parece ser o temor dos professores: que o cumprimento do que foi prometido no acordo gere sua homologação ou que modifique as decisões judiciais já lançadas”. A proposta acordada pelo Executivo gaúcho e Ministério Público indicava que nenhum professor que trabalhe 40 horas semanais poderia ganhar menos que R$ 1.451. O acordo foi estabelecido no final do mês de abril. Dois recursos haviam sido protocolados na Justiça pelo Cpers. Um deles solicitava o direito de o Sindicato ser parte do processo, e o outro pedia a anulação do acordo entre o Ministério Público e o governo estadual. Ainda cabe recurso à decisão. Governo Tarso completa 500 dias e é alvo de manifestações Nesta segunda-feira, data em que Tarso Genro completa 500 dias no Palácio Piratini, professores liderados pelo Cpers/Sindicato realizaram um ato em frente à sede do governo gaúcho. Com cartazes e faixas, os manifestantes ocuparam o trecho da avenida Duque de Caxias, impedindo o acesso de funcionários pela entrada principal. Nas principais escolas estaduais de Porto Alegre, alguns professores optaram por redução no período de aula e outros mantiveram as atividades. Fonte: cpc

POLÍTICA

Liminar do STF suspende depoimento de Carlos Cachoeira na CPMI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou nesta segunda-feira (14) liminar para suspender o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as suas relações com agentes públicos e privados. O depoimento de Cachoeira estava previsto para a tarde desta terça-feira (15).

A liminar vale até o julgamento do habeas corpus impetrado pelo advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, para ter acesso ao conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que estão em poder da CPMI.

Márcia Kalume/Agência Senado

Vital do Rêgo: adiamento do depoimento não traz prejuízo aos trabalhos da comissão.

Em entrevista à imprensa antes da decisão liminar do STF, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que não haveria prejuízo aos trabalhos da comissão caso Cachoeira conseguisse adiar o depoimento. Como “plano B”, ele informou que a CPMI realizará reunião administrativa para votar requerimentos.

Direito de defesa
Segundo o ministro Celso de Mello, Cachoeira é figura central no inquérito parlamentar, e a recusa de acesso aos elementos já produzidos pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e já formalmente incorporados ao acervo de provas em poder da CPMI, tem um caráter potencialmente lesivo a Cachoeira, “cujo direito de defesa restará alegadamente comprometido, com sérias implicações no plano processual penal”.

Celso de Mello ressaltou que os advogados de Cachoeira pretendem, com o habeas corpus, tornar efetivo o amparo ao direito de defesa e à prerrogativa contra a autoincriminação. Segundo o ministro, a jurisprudência constitucional do Supremo, hoje consolidada pela Súmula Vinculante 14, tem garantido a qualquer pessoa sob investigação do Estado, e também ao seu advogado, o direito de conhecer as informações já formalmente produzidas nos autos.

Acesso negado
Antes de protocolar o pedido de habeas corpus no STF, a defesa de Cachoeira tinha solicitado ao presidente da CPMI que fornecesse as informações. No entanto, o requerimento foi negado.

A defesa sustenta que, para decidir se vai falar ou se vai silenciar na CPMI, o contraventor precisa conhecer o material. "Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito", afirma a defesa. Com a decisão do ministro Celso de Mello, Cachoeira só poderá depor depois do julgamento do mérito do pedido pelo STF, ainda sem data marcada.

Cachoeira seria o terceiro a prestar depoimento na comissão. Até agora, foram ouvidos os delegados federais Matheus Mella Rodrigues, responsável pela operação Monte Carlo; e Raul Alexandre Marques, que comandou a operação Vegas. Para quinta-feira (17), está agendado o depoimento dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que participaram da operação Monte Carlo ao lado de Mella Rodrigues.

Fonte: agencia câmara

INTERNACIONAL

Atentados na Síria já deixam 55 mortos e 372 feridos

Explosões foram as mais violentas ocorridas na cidade desde o início do levante popular contra o regime

Explosões danificaram veículos em Damasco, capital da Síria Crédito: Divulgação AFP / CP Pelo menos 55 pessoas morreram e outras 372 ficaram feridas nesta quinta-feira em um duplo atentado a bomba em Damasco, capital da Síria, segundo informações do Ministério da Saúde. Este foi o ataque mais violento já lançado na cidade desde o início do levante popular contra o regime do presidente sírio Bashar Assad, em março do ano passado. As explosões ocorreram no distrito de al-Qazaz, próximo à sede de um edifício militar de inteligência, às 7h50min (1h50min de Brasília), num momento em que muitos sírios seguiam para o trabalho. Ninguém assumiu a autoria do atentado, mas um grupo inspirado pela Al-Qaeda é apontado como responsável por vários atentados que tiveram instalações de segurança como alvo desde dezembro, gerando temores de que grupos extremistas estão se aproveitando do conflito na Síria para agir. O regime sírio alega que a série de ataques é prova de que terroristas, e não simples dissidentes, estão por trás da onda de violência no país. O major-general norueguês Robert Mood, líder da equipe de observadores da ONU que está na Síria para verificar o cumprimento de um acordo de cessar-fogo em vigor desde 12 de abril, foi ao local dos ataques e afirmou que o povo sírio não merece essa "terrível violência". As explosões deixaram duas crateras na entrada do complexo militar onde fica o edifício, uma dos quais com três metros de profundidade e seis metros de diâmetro. As informações são da Associated Press e Dow Jones.

POLÍTICA

Pela primeira vez Brasil emerge como potência internacional, diz Patriota

Ministro afirmou que inclusão do país entre os grandes foi possível devido ao avanço econômico

Pela primeira vez na história, o Brasil emerge como potência internacional, disse nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante audiência púbica no Senado. Para ele, o avanço econômico obtido pelo Brasil, associado às conquistas sociais e políticas, colocam o país em destaque no cenário mundial ao lado de nações consolidadas, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a China. “O Brasil emerge pela primeira vez como potência internacional em meio a potências já estabelecidas”, disse Patriota, no início da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. “(Isso) merece ser sublinhado.” Segundo o ministro, a inclusão do Brasil entre as grandes potências foi possível devido ao avanço econômico, uma vez que o país ocupa o sexto lugar entre as grandes economias, assim como à redução da pobreza, à autossuficiência energética e aos esforços em busca de maior inserção mundial. O chanceler lembrou que a política externa brasileira é “caracterizada por estabelecer relações de paz com todos os seus vizinhos”. “Não só no plano regional, como mundial. É um país sem inimigos, livre de armas de destruição e que combate a discriminação racial”, disse Patriota, que antes de se reunir com os senadores tomou café da manhã com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. FONTE: CPC