ECONOMIA

Dólar alto beneficia economia nacional

Ministro afirmou que alta da moeda americana dá mais competitividade para os produtos brasileiros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou na segunda-feira que a alta do dólar frente ao real beneficia a economia do Brasil e, por isso, não preocupa o governo federal. Ele já havia destacado a importância da valorização da moeda norte-americana para a indústria nacional no final da semana passada. "O dólar alto beneficia a economia brasileira, porque dá mais competitividade para os produtos brasileiros. Significa que a indústria nacional pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e pode exportar mais barato. Portanto, não preocupa", disse Mantega a jornalistas, ao chegar à sede do ministério, em Brasília. Ao ser perguntado sobre o fato de o dólar estar acima de R$ 1,80, patamar que já foi considerado bom pelo governo, o ministro afirmou que o Brasil nunca estabeleceu qualquer parâmetro para o dólar e nem vai estabelecer. "O dólar é flutuante, portanto, vai flutuar de acordo com o mercado”, finalizou o ministro. Na manhã desta segunda-feira, na cotação máxima do mercado à vista, o dólar chegou a subir 1,79% em relação à sexta-feira, para R$ 1,987. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO

Justiça garante pagamento previsto em acordo do piso

Juiz manteve os vencimentos apesar de anular acerto entre MP e governo do Estado

Após anunciar a decisão de acolher o pedido do Cpers/Sindicato que pedia a homologação do acordo firmado entre o Ministério Público (MP) e o governo do Rio Grande do Sul para o pagamento do piso do Magistério, o Tribunal de Justiça reforçou que, apesar da anulação do acordo, mantém o pagamento parcial do piso da categoria, previsto para ocorrer nesta terça-feira. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, através do juiz José Antônio Coitinho. Para o magistrado, permitir que o Estado pague o que prometeu no acordo não gera dano. “Não há prejuízo nenhum no pagamento de R$ 1.451 acordado entre o Ministério Público e o Estado, para todos os professores gaúchos que ganham menos do que este valor. Este pagamento não importa em dano irreparável aos professores, nem tampouco em homologação de acordo de vontades”, afirmou o juiz na decisão. Ainda conforme o texto, Coitinho também explica que o pagamento não vai modificar o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Este parece ser o temor dos professores: que o cumprimento do que foi prometido no acordo gere sua homologação ou que modifique as decisões judiciais já lançadas”. A proposta acordada pelo Executivo gaúcho e Ministério Público indicava que nenhum professor que trabalhe 40 horas semanais poderia ganhar menos que R$ 1.451. O acordo foi estabelecido no final do mês de abril. Dois recursos haviam sido protocolados na Justiça pelo Cpers. Um deles solicitava o direito de o Sindicato ser parte do processo, e o outro pedia a anulação do acordo entre o Ministério Público e o governo estadual. Ainda cabe recurso à decisão. Governo Tarso completa 500 dias e é alvo de manifestações Nesta segunda-feira, data em que Tarso Genro completa 500 dias no Palácio Piratini, professores liderados pelo Cpers/Sindicato realizaram um ato em frente à sede do governo gaúcho. Com cartazes e faixas, os manifestantes ocuparam o trecho da avenida Duque de Caxias, impedindo o acesso de funcionários pela entrada principal. Nas principais escolas estaduais de Porto Alegre, alguns professores optaram por redução no período de aula e outros mantiveram as atividades. Fonte: cpc

POLÍTICA

Liminar do STF suspende depoimento de Carlos Cachoeira na CPMI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou nesta segunda-feira (14) liminar para suspender o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as suas relações com agentes públicos e privados. O depoimento de Cachoeira estava previsto para a tarde desta terça-feira (15).

A liminar vale até o julgamento do habeas corpus impetrado pelo advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, para ter acesso ao conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que estão em poder da CPMI.

Márcia Kalume/Agência Senado

Vital do Rêgo: adiamento do depoimento não traz prejuízo aos trabalhos da comissão.

Em entrevista à imprensa antes da decisão liminar do STF, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que não haveria prejuízo aos trabalhos da comissão caso Cachoeira conseguisse adiar o depoimento. Como “plano B”, ele informou que a CPMI realizará reunião administrativa para votar requerimentos.

Direito de defesa
Segundo o ministro Celso de Mello, Cachoeira é figura central no inquérito parlamentar, e a recusa de acesso aos elementos já produzidos pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e já formalmente incorporados ao acervo de provas em poder da CPMI, tem um caráter potencialmente lesivo a Cachoeira, “cujo direito de defesa restará alegadamente comprometido, com sérias implicações no plano processual penal”.

Celso de Mello ressaltou que os advogados de Cachoeira pretendem, com o habeas corpus, tornar efetivo o amparo ao direito de defesa e à prerrogativa contra a autoincriminação. Segundo o ministro, a jurisprudência constitucional do Supremo, hoje consolidada pela Súmula Vinculante 14, tem garantido a qualquer pessoa sob investigação do Estado, e também ao seu advogado, o direito de conhecer as informações já formalmente produzidas nos autos.

Acesso negado
Antes de protocolar o pedido de habeas corpus no STF, a defesa de Cachoeira tinha solicitado ao presidente da CPMI que fornecesse as informações. No entanto, o requerimento foi negado.

A defesa sustenta que, para decidir se vai falar ou se vai silenciar na CPMI, o contraventor precisa conhecer o material. "Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito", afirma a defesa. Com a decisão do ministro Celso de Mello, Cachoeira só poderá depor depois do julgamento do mérito do pedido pelo STF, ainda sem data marcada.

Cachoeira seria o terceiro a prestar depoimento na comissão. Até agora, foram ouvidos os delegados federais Matheus Mella Rodrigues, responsável pela operação Monte Carlo; e Raul Alexandre Marques, que comandou a operação Vegas. Para quinta-feira (17), está agendado o depoimento dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que participaram da operação Monte Carlo ao lado de Mella Rodrigues.

Fonte: agencia câmara

INTERNACIONAL

Atentados na Síria já deixam 55 mortos e 372 feridos

Explosões foram as mais violentas ocorridas na cidade desde o início do levante popular contra o regime

Explosões danificaram veículos em Damasco, capital da Síria Crédito: Divulgação AFP / CP Pelo menos 55 pessoas morreram e outras 372 ficaram feridas nesta quinta-feira em um duplo atentado a bomba em Damasco, capital da Síria, segundo informações do Ministério da Saúde. Este foi o ataque mais violento já lançado na cidade desde o início do levante popular contra o regime do presidente sírio Bashar Assad, em março do ano passado. As explosões ocorreram no distrito de al-Qazaz, próximo à sede de um edifício militar de inteligência, às 7h50min (1h50min de Brasília), num momento em que muitos sírios seguiam para o trabalho. Ninguém assumiu a autoria do atentado, mas um grupo inspirado pela Al-Qaeda é apontado como responsável por vários atentados que tiveram instalações de segurança como alvo desde dezembro, gerando temores de que grupos extremistas estão se aproveitando do conflito na Síria para agir. O regime sírio alega que a série de ataques é prova de que terroristas, e não simples dissidentes, estão por trás da onda de violência no país. O major-general norueguês Robert Mood, líder da equipe de observadores da ONU que está na Síria para verificar o cumprimento de um acordo de cessar-fogo em vigor desde 12 de abril, foi ao local dos ataques e afirmou que o povo sírio não merece essa "terrível violência". As explosões deixaram duas crateras na entrada do complexo militar onde fica o edifício, uma dos quais com três metros de profundidade e seis metros de diâmetro. As informações são da Associated Press e Dow Jones.

POLÍTICA

Pela primeira vez Brasil emerge como potência internacional, diz Patriota

Ministro afirmou que inclusão do país entre os grandes foi possível devido ao avanço econômico

Pela primeira vez na história, o Brasil emerge como potência internacional, disse nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante audiência púbica no Senado. Para ele, o avanço econômico obtido pelo Brasil, associado às conquistas sociais e políticas, colocam o país em destaque no cenário mundial ao lado de nações consolidadas, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a China. “O Brasil emerge pela primeira vez como potência internacional em meio a potências já estabelecidas”, disse Patriota, no início da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. “(Isso) merece ser sublinhado.” Segundo o ministro, a inclusão do Brasil entre as grandes potências foi possível devido ao avanço econômico, uma vez que o país ocupa o sexto lugar entre as grandes economias, assim como à redução da pobreza, à autossuficiência energética e aos esforços em busca de maior inserção mundial. O chanceler lembrou que a política externa brasileira é “caracterizada por estabelecer relações de paz com todos os seus vizinhos”. “Não só no plano regional, como mundial. É um país sem inimigos, livre de armas de destruição e que combate a discriminação racial”, disse Patriota, que antes de se reunir com os senadores tomou café da manhã com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. FONTE: CPC

CULTURA

Pintura de Francis Bacon é leiloada por US$ 44,9 milhões

Venda de "Figure Writing Reflected in a Mirror" superou expectativas

Pintura de Francis Bacon é leiloada por US$ 44,9 milhões Crédito: AFP Uma pintura do irlandês de origem britânica Francis Bacon, que representa um homem e seu reflexo, foi leiloada na quarta-feira por 44,9 milhões de dólares na casa Sotheby's em Nova Iorque, em uma semana de vendas inflamadas no luxuoso mercado da arte. "Figure Writing Reflected in a Mirror", de Bacon, cuja venda havia sido estimada entre 30 e 40 milhões de dólares, foi um dos pilares do leilão. Também ao preço de 44,9 milhões de dólares foi leiloada "Sleeping Girl", uma obra do lendário ícone da arte pop, o americano Roy Lichtenstein. A sessão de quarta-feira alcançou um total de 266,6 milhões de dólares, segundo a Sotheby's. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO - RIO GRANDE DO SUL

Concurso

Inscrições para Olimpíada da Língua Portuguesa vão até dia 25

As inscrições para a 3ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro podem ser feitas pela internet (www.escrevendoofuturo.org.br) até o dia 25 de maio. O mesmo prazo vale para as Secretarias Municipais de Educação que ainda não se inscreveram. Podem participar professores de escolas públicas das redes estadual, municipal e federal. O tema deste ano é: “O lugar onde vivo”.

As categorias são: Poema – para alunos de 5º e 6º anos do Ensino Fundamental; Memórias Literárias – para alunos de 7º e 8º anos do Ensino Fundamental; Crônica – para alunos de 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio e Artigo de opinião – para alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio. O concurso está dividido em cinco etapas: escolar, municipal, estadual, regional e nacional.

Os autores dos 20 trabalhos finalistas na Etapa Nacional, e os respectivos professores, ganharão: uma medalha, um notebook e uma impressora; as escolas receberão 10 microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia e um telão.

A Olimpíada de Língua Portuguesa e uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e tem como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura.

Fonte: Secretaria de Educação - RS