INTERNACIONAL

Atentados na Síria já deixam 55 mortos e 372 feridos

Explosões foram as mais violentas ocorridas na cidade desde o início do levante popular contra o regime

Explosões danificaram veículos em Damasco, capital da Síria Crédito: Divulgação AFP / CP Pelo menos 55 pessoas morreram e outras 372 ficaram feridas nesta quinta-feira em um duplo atentado a bomba em Damasco, capital da Síria, segundo informações do Ministério da Saúde. Este foi o ataque mais violento já lançado na cidade desde o início do levante popular contra o regime do presidente sírio Bashar Assad, em março do ano passado. As explosões ocorreram no distrito de al-Qazaz, próximo à sede de um edifício militar de inteligência, às 7h50min (1h50min de Brasília), num momento em que muitos sírios seguiam para o trabalho. Ninguém assumiu a autoria do atentado, mas um grupo inspirado pela Al-Qaeda é apontado como responsável por vários atentados que tiveram instalações de segurança como alvo desde dezembro, gerando temores de que grupos extremistas estão se aproveitando do conflito na Síria para agir. O regime sírio alega que a série de ataques é prova de que terroristas, e não simples dissidentes, estão por trás da onda de violência no país. O major-general norueguês Robert Mood, líder da equipe de observadores da ONU que está na Síria para verificar o cumprimento de um acordo de cessar-fogo em vigor desde 12 de abril, foi ao local dos ataques e afirmou que o povo sírio não merece essa "terrível violência". As explosões deixaram duas crateras na entrada do complexo militar onde fica o edifício, uma dos quais com três metros de profundidade e seis metros de diâmetro. As informações são da Associated Press e Dow Jones.

POLÍTICA

Pela primeira vez Brasil emerge como potência internacional, diz Patriota

Ministro afirmou que inclusão do país entre os grandes foi possível devido ao avanço econômico

Pela primeira vez na história, o Brasil emerge como potência internacional, disse nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante audiência púbica no Senado. Para ele, o avanço econômico obtido pelo Brasil, associado às conquistas sociais e políticas, colocam o país em destaque no cenário mundial ao lado de nações consolidadas, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a China. “O Brasil emerge pela primeira vez como potência internacional em meio a potências já estabelecidas”, disse Patriota, no início da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. “(Isso) merece ser sublinhado.” Segundo o ministro, a inclusão do Brasil entre as grandes potências foi possível devido ao avanço econômico, uma vez que o país ocupa o sexto lugar entre as grandes economias, assim como à redução da pobreza, à autossuficiência energética e aos esforços em busca de maior inserção mundial. O chanceler lembrou que a política externa brasileira é “caracterizada por estabelecer relações de paz com todos os seus vizinhos”. “Não só no plano regional, como mundial. É um país sem inimigos, livre de armas de destruição e que combate a discriminação racial”, disse Patriota, que antes de se reunir com os senadores tomou café da manhã com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. FONTE: CPC

CULTURA

Pintura de Francis Bacon é leiloada por US$ 44,9 milhões

Venda de "Figure Writing Reflected in a Mirror" superou expectativas

Pintura de Francis Bacon é leiloada por US$ 44,9 milhões Crédito: AFP Uma pintura do irlandês de origem britânica Francis Bacon, que representa um homem e seu reflexo, foi leiloada na quarta-feira por 44,9 milhões de dólares na casa Sotheby's em Nova Iorque, em uma semana de vendas inflamadas no luxuoso mercado da arte. "Figure Writing Reflected in a Mirror", de Bacon, cuja venda havia sido estimada entre 30 e 40 milhões de dólares, foi um dos pilares do leilão. Também ao preço de 44,9 milhões de dólares foi leiloada "Sleeping Girl", uma obra do lendário ícone da arte pop, o americano Roy Lichtenstein. A sessão de quarta-feira alcançou um total de 266,6 milhões de dólares, segundo a Sotheby's. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO - RIO GRANDE DO SUL

Concurso

Inscrições para Olimpíada da Língua Portuguesa vão até dia 25

As inscrições para a 3ª Edição da Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro podem ser feitas pela internet (www.escrevendoofuturo.org.br) até o dia 25 de maio. O mesmo prazo vale para as Secretarias Municipais de Educação que ainda não se inscreveram. Podem participar professores de escolas públicas das redes estadual, municipal e federal. O tema deste ano é: “O lugar onde vivo”.

As categorias são: Poema – para alunos de 5º e 6º anos do Ensino Fundamental; Memórias Literárias – para alunos de 7º e 8º anos do Ensino Fundamental; Crônica – para alunos de 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio e Artigo de opinião – para alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio. O concurso está dividido em cinco etapas: escolar, municipal, estadual, regional e nacional.

Os autores dos 20 trabalhos finalistas na Etapa Nacional, e os respectivos professores, ganharão: uma medalha, um notebook e uma impressora; as escolas receberão 10 microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia e um telão.

A Olimpíada de Língua Portuguesa e uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e tem como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura.

Fonte: Secretaria de Educação - RS

POLÍTICA

Estados deverão repartir ICMS da venda pela internet  

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposição que reparte, entre estados de origem e de destino, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas pela internet. A proposta de emenda à Constituição (PEC 103/2011), do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), segue agora para votação em dois turnos pelo Plenário. Se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.
Hoje, o consumidor de um estado que adquire produto de uma loja virtual em outro estado paga o ICMS na origem da mercadoria. A proposta do relator da PEC, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é sujeitar essas operações, em que o cliente geralmente não é inscrito no ICMS, ao mesmo tratamento dado às vendas que se realizam entre empresas de estados diferentes.
Quando a operação ocorre entre pessoas jurídicas com inscrição no ICMS, aplicam-se duas alíquotas: a interestadual – paga à secretaria de fazenda da unidade federativa de origem – e a alíquota final, que cabe ao estado para onde a mercadoria se destina.
O substitutivo deixa claro que caberá ao estado de localização do destinatário da mercadoria o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.
Rejeição
Renan Calheiros deu parecer contrário a emenda da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Eles pretendiam que a nova regra se aplicasse não só a operações realizadas de modo não presencial, mas a todas as que destinem mercadorias a consumidores finais.
Segundo os senadores por São Paulo, restringir a aplicação das regras às operações de modo não presencial deixaria de fora algumas hipóteses bastante específicas, como as vendas realizadas por showroom em um estado quando a empresa vendedora se localiza em outro.
Na avaliação dos autores da emenda, a restrição abriria espaço a uma nova guerra fiscal, pois tornaria viável que empresas instalassem showrooms em um estado e mantivessem central de distribuição em outro. Essa prática, argumentaram, poderia prejudicar a arrecadação do estado de destino das mercadorias.
Mas Renan Calheiros disse que a emenda, assim como uma proposta de realização de audiência pública sobre o tema, também de autoria dos senadores paulistas, teria a intenção de apenas adiar a votação de sua proposta. Durante a votação, a emenda foi rejeitada.
Equilíbrio
Conforme o relator, a mudança contribui para o equilíbrio entre as unidades federativas e terá grande impacto econômico – a estimativa é de que o comércio eletrônico tenha movimentado R$ 18,7 bilhões no ano passado. Quando a atual regra foi colocada na Constituição, em 1988, e-commerce ainda nem existia.
Duas das propostas de emenda à Constituição – as PECs 56 e 113, de 2011, respectivamente de autoria dos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Lobão Filho (PMDB-MA) – já previam a aplicação das alíquotas interestaduais no faturamento direto ao consumidor.
A diferença entre elas decorre da abrangência: enquanto a 56 trata especificamente de comércio eletrônico, a de 113 refere-se a todo o comércio interestadual, presencial ou não.
O que Renan Calheiros fez foi juntar um pouco das duas propostas, abrangendo o comércio eletrônico e o comércio feito de forma não presencial, como as encomendas por catálogo ou por telefone.
Repartição
A PEC 103/2011 atribui a uma futura resolução do Senado a definição das alíquotas, propondo percentuais provisórios até que a norma seja editada. Delcídio quer que o estado destinatário da mercadoria fique com 70% do ICMS arrecadado nas operações não presenciais.
Hoje, produtos que saem dos estados mais desenvolvidos, ou seja, os das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo), pagam na origem 7% do ICMS, que corresponde à alíquota interestadual. Os menos desenvolvidos, ou seja, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mais Espírito Santo, ficam com uma alíquota interestadual de 12% do ICMS.
O consumidor, quando compra o produto em uma loja, paga para o comerciante, embutido no preço, a alíquota final, em torno de 17% (varia conforme o produto e pode chegar a 25%). O comerciante, que é o responsável pelo recolhimento do imposto, se credita da alíquota interestadual – já recolhida na origem – e paga apenas a diferença à secretaria da fazenda de seu estado.

Fonte: Agência Senado

ECONOMIA

IPCA sobe 0,64% em abril com preços de cigarros--IBGE

 

- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,64 por cento em abril, após alta de 0,21 por cento em março, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Trata-se da maior elevação mensal desde abril de 2011, quando ficou em 0,77 por cento, e acima do esperado pelo mercado.
No acumulado de 12 meses até abril, o IPCA avançou 5,10 por cento no mês passado, mostrando queda ante os 5,24 por cento de março. Mesmo assim, ainda permanece acima do centro da meta oficial do governo, de 4,5 por cento neste ano.
Analistas ouvidos pela Reuters esperavam uma alta de 0,59 por cento no mês passado, acumulando em 12 meses alta de 5,06 por cento, de acordo com a mediana de 21 previsões. Para o mês passado, as projeções variaram entre 0,55 e 0,65 por cento.
"Desde setembro o índice de 12 meses vem desacelerando, cada vez mais influenciado pela menor pressão de alimentos, que foram determinantes para a forte alta do IPCA no começo do ano passado", afirmou a jornalistas a economista do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.
De acordo com o IBGE, o principal destaque no mês foi o preço dos cigarros, com alta de 15,04 por cento, além de ser o principal impacto no mês, com 0,12 ponto percentual no indicador. Também pesaram os salários dos empregados domésticos, que ampliaram a alta de 1,38 por cento vista em março para 1,86 por cento no mês passado.
Os preços dos remédios também subiram 1,58 por cento em março e, segundo o IBGE, esses 3 itens contribuíram com 0,24 ponto percentual no IPCA de abril, o equivalente a 38 por cento da taxa.
Segundo o IBGE, os outros setores que exerceram pressão sobre o IPCA no mês passado foram as despesas pessoais, com alta de 2,23 por cento, com destaque para excursões (+1,88 por cento), hotéis (+1,63 por cento) e serviços bancários (+1,42 por cento).
A lista de pressões de abril incluiu itens administrados, controlados e serviços. Além disso, o IBGE identificou os primeiros sinais do repasse da alta do dólar aos preços. Nesta quarta-feira, o dólar já voltou ao patamar de 1,85 real.

Fonte: REUTERS

ECONOMIA

Mesmo com cortes agressivos, BB e Caixa não têm menores juros--BC

Mesmo com a série de cortes agressivos de juros anunciados desde o mês passado, os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não têm as menores taxas do mercado, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central.

A autoridade monetária apresentou uma tabela com taxas médias praticadas no mercado por instituições financeiras em quatro linhas para pessoas físicas (cheque especial, CDC, compra de veículos e compra de bens) e cinco para empresas (desconto de duplicatas, capital de giro prefixado, conta garantida, compra de bens e capital de giro flutuante).

O período da pesquisa foi de 19 a 25 de abril, após o início da primeira rodada de redução de juros de Caixa e BB, em meio aos esforços do governo para tentar forçar a queda dos spreads, a diferença entre o preço que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram de clientes.

Numa das linhas divulgadas pelo BC, a de conta garantida, o BB aparece como dono da trigésima melhor taxa, num ranking com 38 instituições.

No cheque especial para pessoas físicas, a melhor taxa mensal colhida pelo BC foi a do Banco Prosper, de 2,11 por cento ao mês. A pior, do trigésimo primeiro, foi a do Santander Brasil, em 10,34 por cento ao mês.

A melhor taxa do crédito pessoal, segundo o BC, foi do Banco BVA, com 0,73 por cento ao mês. Caixa e BB apareceram com a décima terceira e trigésima segunda melhores taxas, respectivamente, de um total de 91 instituições consultadas, nesse caso.

Bancos de montadoras ofereceram as cinco melhores taxas para financiar a compra de veículos, à frente do BB. Nessa linha, a Caixa teve a vigésima terceira taxa mais atrativa, atrás de Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil.

A Caixa ofereceu apenas a trigésima primeira melhor taxa, de um total de 38, para aquisição de bens.

Ambos os bancos públicos têm sustentado que as taxas menores que têm oferecido são dirigidas a clientes com os quais têm maior relacionamento. Em várias das linhas, os juros mais baixos exigem como contrapartida que os clientes tenham conta corrente no banco. O argumento é que esse modelo permite ao banco manter maior controle sobre a inadimplência.

Fonte: REUTERS