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MAIS UM MINISTRO NA CORDA BAMBA

CARLOS LUPI

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira que não se afastará da pasta por causa das denúncias de que um dos seus assessores seria o articulador de um esquema de pagamento de propina em nome do PDT. A acusação está na revista Veja desta semana.

— Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, por que sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério — afirmou Lupi na tarde desta terça, depois de se reunir com com a bancada de seu partido, o PDT, para tratar do assunto.

Ele informou que solicitará à Advocacia-Geral da União (AGU) para enviar à revista um pedido de resposta sobre as denúncias.

— Fiz uma solicitação a AGU para que trate da defesa da minha honra pessoal, atingida na imprensa. Quero discutir com a AGU o direito de resposta. Acho que, com todo esse episódio, amigos sofrem, a família também.

O ministro lembrou que as acusações atingem também o PDT.

— Estive agora com a bancada do partido, e todos consideram que o atingido é o partido, e não a minha figura pessoal.

Lupi ressaltou que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff para continuar à frente do Ministério do Trabalho e que também o PDT está a seu lado.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que Lupi não tem substituto e que, por isso, não há motivo para o partido pressioná-lo a deixar o cargo.

— Se Lupi sair, sai todo o partido do governo. Isso não é uma ameaça - afirmou Queiroz.

Em nota divulgada logo após a entrevista coletiva de Lupi, o PDT garante apoio ao ministro e manifesta "absoluta confiança" em sua permanência no ministério. A nota diz ainda que o PDT "não compactua com desvios éticos e é o primeiro a exigir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos corruptos e dos corruptores".

Sem indício de irregularidade

Antes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda não há qualquer indício de irregularidade contra o ministro do Trabalho.

— Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro -disse o procurador, no intervalo de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: ZH

ECONOMIA

BC aumenta transparência

Brasília - O Banco Central do Brasil decidiu editar circular que aprimora as regras de transparência no relacionamento entre as administradoras de consórcios e os consorciados. O objetivo da decisão é facilitar a comparação de custos e outras condições das operações de consórcio e, desta forma, permitir que o consumidor tenha melhores condições de fazer a escolha entre as opções de consórcios.

As principais mudanças aprovadas pela Diretoria do Banco Central do Brasil são:

I  - As administradoras de consórcio ficam obrigadas a divulgar os custos da participação em grupos de consórcios em taxa percentual, calculada sobre o valor do crédito, que contemple, no mínimo, os seguintes itens:

a) a taxa de administração;
b) a taxa de fundo de reserva, constituído para cobrir despesas de responsabilidade do grupo de consórcio, se houver, e
c) o percentual correspondente ao seguro contra inadimplência, se houver.

Com a decisão, haverá uma padronização das informações sobre os custos de participação em grupos de consórcio. A administradora, na prestação de informações ao cliente sobre os custos do consórcio, não pode promover comparação entre taxas e valores cobradas nas operações de consórcio com as taxas e valores cobradas nas operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, por se tratar de operações com características distintas.

II – Fica vedada a cobrança de tarifa pela emissão de boletos de cobrança, carnês e assemelhados para pagamento de obrigações financeiras decorrentes de operações de consórcio. Com a decisão, o Banco Central do Brasil efetua a compatibilização entre a regulamentação do setor de consórcios com as normas aplicáveis às instituições financeiras.

III – Uso de redação clara, objetiva e adequada nos contratos de participação em grupos de consórcios, bem como em informativos e demais documentos emitidos pelas administradoras de consórcios. O objetivo é permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições dos grupos de consórcios.

IV – As administradoras de consórcio ficam obrigadas a fornecer contratos, recibos e comprovantes relativos às operações de consórcio. Os consorciados também terão o direito de receber das administradoras informações sobre os deveres e responsabilidades associados à participação em grupos de consórcios.

Fonte: BCB

EDUCAÇÃO

MEC não irá recorrer da decissão da Justiça Federal

Anulação de 13 questões

O governo federal decidiu na manhã desta terça-feira que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas questões, segundo investigação da Polícia Federal (PF), vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem. Mais cedo, o Ministério da Educação chegou a afirmar que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, por considerá-la "desproporcional e arbitrária". A nova orientação, porém, é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso. A decisão foi tomada em resposta ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pediu anulação das provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. A alternativa para o MPF era a anulação parcial das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, do mesmo caderno de perguntas, que acabou sendo acatada. Já o Ministério da Educação queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus. O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, ontem, considerou positiva a decisão, porque afastou a possibilidade de cancelamento total da prova. "Neste ano, a decisão é muito mais sóbria", disse o ministro, que no entanto indicou que pretende pedir um recurso para que apenas os alunos da escola que teve acesso às questões tenham que refazer o exame. "No nosso entendimento, o Inep deve encaminhar um recurso porque trata-se de uma situação isolada e que pode ser circunscrita."

Fonte: Correio do Povo

EDUCAÇÃO

Gabarito das provas do Enem

CADASTRO DE RESERVA

Projeto limita o cadastro reserva

Com o objetivo de tentar diminuir a incerteza sobre a convocação, uma das maiores angústias dos candidatos em concursos públicos, um projeto de lei de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) proíbe a realização de seleções exclusivamente para a formação de cadastro reserva. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, mas já causa controvérsia antes mesmo de ser examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o relator da matéria na CAS, senador Efraim Morais (DEM-PB), não faz sentido a realização de processos seletivos para provimento de cargos para os quais não existem vagas. Ele ressalta que, nesses casos, há um desembolso de dinheiro público para a realização desses processos, e nem sempre ocorre o retorno esperado aos cofres, na forma da contratação de funcionários habilitados.

– A nossa ideia é coibir concursos que desrespeitam o cidadão e não cumprem com o seu papel. Por isso, o projeto permite manter em cadastro reserva os candidatos aprovados que excederem o número de vagas a serem preenchidas – resume Morais.

Com a mesma opinião, Maria Thereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), acredita que a lei proposta protegerá os candidatos. Na avaliação dela, concursos de cadastro reserva significam risco para quem concorre, pois existem casos em que ninguém é convocado:

– Como não existe uma lei específica que regulamente esses processos de seleção, nada obriga os órgãos a dar posse a todos os aprovados – diz.

Embora muitas instituições tradicionais recorram ao cadastro reserva para preencher postos – caso da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal –, Maria Thereza teme que alguns processos sejam usados apenas como “caça-níqueis”.

A favor do cadastro reserva, William Douglas, juiz federal especialista em concursos, argumenta que essas oportunidades são um instrumento útil para evitar a descontinuidade no serviço público. Ou seja, impedem que uma vaga disponível fique aberta até que se faça um novo concurso.

– O cadastro reserva é uma prática tolerável e até benéfica, o problema é que tem acontecido a realização de concursos desse tipo como o objetivo de não tornar obrigatória a convocação dos classificados. A única razão legítima para a realização de um concurso é a necessidade, atual ou iminente, de preencher vagas em cargo ou emprego público – avalia Douglas.
Respostas:

O que é o cadastro reserva?

- Quando o órgão não determina o número exato de vagas a serem preenchidas por meio de concurso. Se aprovados, os candidatos são convocados para posse conforme a necessidade e a abertura de vagas.

- Também há casos em que o edital traz vagas sem que estes postos estejam abertos efetivamente. Trata-se de uma previsão de quantos profissionais devem ser chamados durante a validade da seleção.
Qual é o período em que pode ser feita a nomeação?
- Por lei, o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. O órgão pode abrir um novo processo durante a vigência do anterior, desde que os novos aprovados não sejam convocados antes dos aprovados na seleção anterior.

Como é feita a nomeação?

- Não existe uma lei específica que regulamente os concursos públicos e nada obriga os órgãos a darem posse a todos os aprovados. De acordo com Dirceu Minetto, coordenador do curso preparatório Cetec, nos casos em que o edital especifica o total de vagas, já há jurisprudência permitindo a nomeação de todas as oportunidades indicadas no documento. Mas, para as seleções criadas para formar cadastro reserva, não existe a obrigatoriedade da convocação.

O que diz o projeto de lei em tramitação?

- A proposta obriga à indicação expressa, nos editais de concursos, do número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O cadastro reserva seria permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas.

Fonte: Zero Hora

SEGURANÇA

Polícia pega Polícia

Policiais civis e militares trocaram tiros no final da noite dessa segunda-feira em Canoas, na região Metropolitana. Uma viatura discreta da Civil fazia monitoramento de um ponto de tráfico na rua Gildo de Freitas, bairro Olaria. Integrantes do setor inteligência da Brigada Militar (BM) desconfiaram da movimentação e saíram em perseguição por não saberem que a equipe era do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc). Na troca de tiros, um policial civil foi baleado na cabeça e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O delegado Heliomar Franco, titular do Denarc foi até o local para acompanhar o andamento da ocorrência. O caso foi encaminhado à 3ª Delegacia de Polícia de Canoas.

Fonte: Correio do Povo

ECONOMIA

Bovespa sobe após cinco dias de queda

 

A Bovespa abandonou no período da tarde a indefinição de trajetória que pautou seus negócios pela manhã. O índice firmou-se no azul, acompanhando a alta firme das bolsas norte-americanas, ajudado por Petrobras e ações do setor financeiro. Vale caiu e conteve o desempenho da Bolsa. O resultado de hoje interrompeu uma trajetória de cinco dias no vermelho. O Ibovespa terminou o dia com ganho de 0,97%, aos 53.747,52 pontos. Na mínima, registrou 52.399 pontos (-1,56%) e, na máxima, os 53.873 pontos (+1,21%). No mês, acumula perda de 4,86%, e, no ano, de 22,45%. O comportamento mais firme visto na Bolsa à tarde contrastou com o sobe e desce da manhã, quando a alta chegou a mais de 1% para depois cair abaixo dos 52 mil pontos, contaminada pelos dados ruins sobre a economia norte-americana. Os rumores, no entanto, de que o Banco Central Europeu (BCE) pode cortar os juros e injetar mais dinheiro na economia, ainda que desmentidos pela Alemanha, impulsionaram as bolsas no exterior e a Bovespa acabou não tendo como não se contaminar. Também beneficiou as bolsas o índice Ifo de sentimento do consumidor alemão. A Bolsa alemã subiu 2,87%, a italiana, 3,32%, o CAC 40, de Paris, avançou 1,75%, Londres fechou em alta de 0,45%, Portugal teve ganho de 0,51%, e a Bolsa de Madri ficou 2,56% mais cara. Nos Estaos Unidos, os indicadores foram ruins e pesaram temporariamente sobre os índices acionários. Mas as bolsas ignoraram e renovaram as máximas à tarde. O Dow Jones fechou com ganho de 2,53%, aos 11.043,86 pontos, o S&P subiu 2,33%, aos 1.162,95 pontos, e o Nasdaq terminou com valorização de 1,35%, aos 2.516,69 pontos. No Brasil, as ações da Petrobras e do setor bancário subiram e deram fôlego ao Ibovespa. Os papéis ON da petrolífera ficaram 3,43% mais caros e os PN, 3,24%. Na Nymex, o contrato do petróleo para novembro avançou 0,49% a US$ 80,24 o barril. Já os bancos foram estimulados por seus pares no exterior. Bradesco subiu 1,79%, Itaú Unibanco PN, 2,19%, BB ON, 1,13%, e Santander unit, 1,43%. Vale, entretanto, sentiu o peso da queda dos metais e recuou. A ON, teve desvalorização de 1,33%, e a PNA, de 1,22%. Fonte: Correio do Povo