Fortunati propõe redução da tarifa de ônibus para R$ 2,80
Prefeito de Porto Alegre vai encaminhar projeto que isenta imposto de passagens
Um dia após a maior mobilização realizada em Porto Alegre contra o
reajuste das tarifas de transporte coletivo no País e os gastos públicos com a
Copa do Mundo, o prefeito José Fortunati anunciou que vai tentar reduzir o valor
da passagem de ônibus para R$ 2,80. O preço está congelado em R$ 2,85 por
liminar da Justiça, que derrubou em abril o aumento para R$ 3,05, sancionado em
março.
• IGP fecha por uma semana devido à depredação de prédio na Capital • 52 contêineres são danificados; 44 são detidos em Porto Alegre • Aumenta tensão no Brasil após protestos, diz imprensa internacional • Brasil vive dia de manifestações Em entrevista à Rádio Guaíba nesta terça-feira, Fortunati explicou que irá encaminhar um projeto de lei (PL) à Câmara de Vereadores ainda hoje. A proposta isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da passagem de ônibus. “O que estou apresentando é uma isenção do ISS de 2,5%. Assim, sem o Pis/Cofins proposto pelo governo federal e, levando as considerações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), poderemos, assim que o Tribunal de Justiça decidir sobre a passagem de ônibus, reduzi-la a R$ 2,80”, detalhou. Fortunati destacou que vai propor ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o transporte coletivo. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, a tarifa pode chegar a R$ 2,75. “E estou encaminhando um ofício ao governador, solicitando a ele que encaminhe um projeto de lei imediatamente à Assembleia Legislativa pra reduzir o ICMS sobre o óleo diesel para que seja votado em regime de urgência”, informou. “Com isso, se já tenho a garantia com a isenção do ISS para R$ 2,80 da passagem, nós poderemos chegar a R$ 2,75 e talvez a R$ 2,70, dependendo dos cálculos que o governo do Estado fará,” complementou. Com a isenção do ISS, o impacto nas contas municipais deve chegar a R$ 15 milhões. “A prefeitura está abrindo mão de 15 milhões anuais e sem orçamento. Alguém paga conta. Estamos abrindo mão de um tributo”, salientou o prefeito. Apesar disso, ele garantiu que o corte não afetará três áreas: saúde, educação e assistência social. "Estamos subsidiando o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre. Já solicitei à secretária Izabel Matte (da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento) que comece a fazer projeções para verificar de que rubricas podemos retirar. Não será da saúde, educação e assistência social", afirmou. "Serão de outras obras que já estavam planejadas, mas que não poderão não sair do papel em função desse corte", ponderou. "É preciso separar o joio do trigo", destaca prefeito Embora tenha lamentado o cenário de destruição verificado na cidade após a mobilização de milhares de pessoas, o prefeito José Fortunati reconheceu que é preciso diferenciar o grupo que protestou de forma pacífica do responsável pela depredação da cidade. “Eu quero separar o joio do trigo: a manifestação pacífica dos jovens, que de forma absolutamente correta, foram as ruas protestar, reclamar, reivindicar, isso faz parte de um processo democrático, dos baderneiros”, reforçou. “E não me vem dizer que se trata de um pequeno grupo. Eram grupos de 300, 400 pessoas, que saíram pelas ruas fazendo com que a cidade ficasse amedrontada,” enfatizou. Protesto começa pacífico, mas termina em caos A noite que começou com um grande movimento democrático – mobilizando diversas capitais no Brasil – terminou em caos. A manifestação, que transcorreu por duas horas de forma pacífica e reuniu cerca de 12 mil pessoas nas ruas de Porto Alegre, encerrou com confrontos com a Brigada Militar (BM) e atos de vandalismo. De acordo com a Polícia Civil, 44 pessoas – entre adultos e adolescentes – foram detidas. O grupo depredou prédios públicos, pichou paredes e estabelecimentos comerciais, quebrou vidraças, pichou contêineres e ônibus e, ainda, ateou fogo a dois coletivos. O protesto, dessa vez contra os gastos públicos em obras da Copa do Mundo, corrupção e falta de verbas para serviços básicos como saúde e educação, teve início por volta das 18h no Paço Municipal. De lá, o grupo seguiu em caminhada pelas avenidas Borges de Medeiros, Salgado Filho e João Pessoa. Era um público mais heterogêneo que outras manifestações: havia famílias e pessoas mais velhas, além de muitos ciclistas. Porém, ao longo da avenida João Pessoa começaram os primeiros atos de vandalismo. E ali foram repreendidos. Enquanto um grupo virava contêineres de lixo, outros recolocavam os depósitos no lugar e recolheram a sujeira. Um grupo pichava paredes. E eram vaiados pelo restante da massa. Mas o grande ato público mudou de figura a partir das 20h30min, já na esquina das avenidas Azenha e Ipiranga. Ainda que vaiado, parte do grupo quebrou as vidraças da concessionária Estação H. Capacetes foram furtados e motocicletas, danificadas. Logo em seguida, começou um confronto com a Brigada Militar. Bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo foram usados. O protesto se dividiu e, enquanto alguns enfrentavam os policiais, outros seguiram pela Cidade Baixa, via rua Lima e Silva. Um novo confronto com a BM ainda ocorreu na avenida Loureiro da Silva. Mais tarde, um grupo de cerca de 30 pessoas cruzou o Centro atirando pedras em vidraças e virando contêineres de lixo na rua dos Andradas. Vidraças do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, também foram danificadas e parte dos vândalos tentou invadir a Assembleia Legislativa. Em seguida, sem contexto algum com os protestos de antes, os vândalos passaram a quebrar as vidraças de estabelecimentos comerciais na região da Praça da Alfândega. Parte deles estava com o rosto coberto.
Fonte: cp
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