segunda-feira, 15 de outubro de 2012
EDUCAÇÃO
Cotas ajudam a saldar dívida com jovens pobres, diz Dilma
Metade das vagas em universidades federais serão destinadas a alunos de escolas públicas, negros e índios
|
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o
decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e
institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui
para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A
regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição de hoje do
Diário Oficial da União. “Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do País e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as instituições federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos, inclusive os mais procurados como medicina e engenharia, por exemplo”, disse. A presidente lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes brasileiros já foram beneficiados pelo programa, que exige bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não for aprovado no ProUni, de acordo com Dilma, pode recorrer ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia as mensalidades de faculdades particulares. Atualmente, 570 mil estudantes fazem cursos universitários em todo o País com o apoio do Fies, que também exige boas notas no Enem. “Quero dar um conselho para os quase 6 milhões de jovens que vão fazer as provas do Enem agora em novembro: que vocês peguem firme e estudem bastante, porque o Enem pode mudar a vida de vocês”, afirmou. Fonte: cpc |
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
ENEM 2012
Locais de prova do Enem estarão na internet a partir de segunda
MEC começou a distribuir pelos Correios cartões com confirmação de inscrição
|
O Ministério da Educação (MEC) começou a distribuir nesta
quarta-feira os cartões com confirmação de inscrição dos candidatos ao Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Até o dia 25, todos os estudantes devem
receber o documento via Correios. Mas a partir desta segunda-feira informações
como os locais de prova estarão disponíveis no site do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço: http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova.
Nos dias 3 e 4 de novembro, a partir das 13h, serão aplicadas quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada, além da redação. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, domingo, será a vez das questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. Nos dias de seleção os participantes devem comparecer aos locais portando documento de identificação com foto e caneta esferográfica com tinta preta, fabricada em material transparente. Os estudantes só poderão deixar as salas após duas horas do início. Só será permitido levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do término das provas. Fonte: CPC |
JUSTIÇA
Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje presidente do Supremo
Ricardo Lewandowski pode ser escolhido o vice do STF
ECONOMIA
Sancionada lei que cria free shops nas áreas de fronteiras
Pelo menos 10 cidades gaúchas poderão ter lojas livres de impostos
|
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza a
instalação de lojas francas (free shops) em municípios caracterizados como
cidades gêmeas de localidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil. A
Lei 12.723 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e
altera o decreto-lei 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de
passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro,
estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras
providências.
A lei foi sancionada com um veto ao artigo 2º do projeto de lei aprovado pelo Senado Federal. Segundo as razões do veto, também publicada nesta quarta-feira no DOU, o artigo 2º acrescentava um parágrafo ao artigo 34 do decreto-lei, determinando que a prática dolosa de promoção de importação ao desamparo de guia de importação ou documento de efeito equivalente seria caracterizada como crime, punível com detenção de um a três meses ou multa. Esse ponto da lei foi vetado, esclarece o texto, porque "ao instituir novo tipo penal mediante simples remissão a dispositivo que estabelece infração disciplinar, fez-se uso de técnica legislativa inadequada, uma vez que a tipificação criminal deve buscar parâmetros mais estreitos que os empregados para as infrações administrativas". Acrescenta ainda que "já há previsão legal apropriada para sancionar infrações a normas tributárias". Dez cidades gaúchas com free shops Das 28 cidades escolhidas para abrigar free shops, 10 estarão em território gaúcho. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio. Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado. Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas 150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com autoridades de Livramento. Fonte; cpc |
CONCURSOS RIO GRANDE DO SUL
| RIO GRANDE DO SUL | Inscrição até | ||
| Câmara de Muçum | RS | 1 vaga até R$ 1079,57 Secretária Executiva Ensino Médio | 26/10/2012 |
| GHC - Grupo Hospitalar Conceição | RS | 48 vagas até R$ 14.976,00 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior | 12/11/2012 |
| HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre | RS | Vagas até R$ 5424,36 Vários Cargos Superior | 15/10/2012 |
| Ministério Público | RS | 1 vaga até R$ 8367,33 Técnico Superior de Informática Superior | 10/10/2012 |
| Prefeitura de Alegrete | RS | 89 vagas até R$ 641,57 Agente Comunitário de Saúde Fundamental | Prorrogado até 17/10/2012 |
| Prefeitura de Muçum | RS | 13 vagas até R$ 8422,88 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior | 26/10/2012 |
| Prefeitura de São Francisco de Paula | RS | 146 vagas até R$ 4486,26 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior | 08/11/2012 |
| Prefeitura de Venâncio Aires | RS | Vagas até R$ 839,02 Agente Comunitário de Saúde Fundamental | 14/10/2012 |
| Prefeitura de Venâncio Aires | RS | Vagas até R$ 9604,85 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior | 14/10/2012 |
| SOP - Sec. das Obras Públicas, Irrrigação e Desenv. Urbano | RS | 37 vagas até R$ 5610,79 Engenheiros Superior | Prorrogado até 24/10/2012 Fonte: PCI |
terça-feira, 2 de outubro de 2012
A JUSTIÇA TEM UM FILHO DO BRASIL
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal
Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração
Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com
atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe
da Consultoria Jurídica do Ministério da
Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO
(1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979),
tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor
gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.
Paralelamente ao exercício de
cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade
de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de
1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação.
Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de
Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado
por essa Universidade.
É Professor licenciado da Faculdade de Direito
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas
de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human
Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University
of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do
CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
É autor das obras “La Cour Suprême dans le
Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie
Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ),
na coleção “Bibliothèque
Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio
Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação
Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro,
2001; e de inúmeros artigos de doutrina.
Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários
no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos.
Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também
estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos
Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
Fonte: stf
Assinar:
Postagens (Atom)
