terça-feira, 18 de setembro de 2012

JUSTIÇA

Relator do processo do mensalão diz que PP praticou lavagem de dinheiro

Barbosa analisou ações de Delúbio e Valério para distribuir e dissimular recursos

Barbosa analisou ações de Delúbio e Valério para distribuir e dissimular recursos<br /><b>Crédito: </b> Nelson Jr. / SCO / STF / CP
Barbosa analisou ações de Delúbio e Valério para distribuir e dissimular recurso

O ministro-relator do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou em suas considerações sobre o processo do mensalão nesta segunda-feira, que ficou comprovada a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelos réus ligados ao PP. Ele considerou que o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e João Cláudio Genú, que era assessor do falecido deputado José Janene, praticaram atos ilícitos.

“Está cabalmente comprovada a trama montada pelos réus para a lavagem de dinheiro. Eles seguiram mecanismos complexos de ocultação e dissimulação de recursos”, enfatizou Barbosa. Segundo o ministro, o núcleo político do esquema, comandado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, indicava ao publicitário Marcos Valério, considerado o operador do núcleo financeiro, quem deveria ser beneficiado.

Barbosa detalhou: “Delúbio apontava quem deveria ser o beneficiário a Valério que, por sua vez, emitia um cheque em nome de sua agência e informava ao Banco Rural quem deveria recebê-lo. As quantias seriam para pagamento de recursos de campanha, conforme o esquema”.

De acordo com o ministro, informações falsas alimentavam a base de dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A SMP&B, empresa de Marcos Valério, aparecia como sacadora de recursos, quando o verdadeiro beneficiário era uma terceira pessoa. “Os réus do PP receberam milhões de reais em espécie sem deixar praticamente nenhum rastro no sistema bancário do país”, disse.

Ainda segundo o relator, a cúpula do partido empregou uma nova sistemática de lavagem de dinheiro, por meio da corretora Bônus Banval. A empresa recebia recursos dos empresários Rogério Tolentino e Marcos Valério e utilizava uma conta para “lavagem interna” ou distribuía os valores aos membros do PP.

“Os montantes não batem. Foram transferidos muito mais recursos do que aparece aqui – R$ 6,5 milhões –, os que eu disse não atingem essa quantia. Uma boa parte deve ter desaparecido no meio do caminho”, ponderou o ministro, referindo-se à quantia movimentada por Valério na corretora Bônus Banval.

O ministro-relator reiterou diversas vezes que as evidências presentes nos autos comprovam a materialidade do crime de lavagem de dinheiro cometido pela cúpula do PP. Segundo Barbosa, Pedro Henry, José Janene e Corrêa tinham a decisão final no caso. Barbosa argumentou que o PP recebeu do PT o valor de R$ 1,1 milhão, por meio da SMP&B. “João Claudio Genú foi o recebedor, executor direto dos crimes de lavagem de dinheiro”, apontou o ministro.

Barbosa concluiu que a cúpula do PP sabia que os recursos que recebia haviam sido enviados por Delúbio Soares via Simone Vasconcelos, funcionária de Marcos Valério. “As idas de Delúbio ao gabinete do PP também reforçam a conclusão de que os parlamentares detinham o controle de toda a prática delitiva de lavagem de dinheiro, uma vez que as datas e valores eram ajustados com o petista [Delúbio] e Simone”.

Joaquim Barbosa também analisou nesta tarde a atuação dos corretores de valores Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado da empresa Bônus Banval, acusados de terem recebido dinheiro de Valério e de terem tentado ocultar a origem do recurso antes de repassá-lo aos parlamentares. Segundo o relator, os corretores entregavam dinheiro, em domicílio, aos réus. Por essa sistemática, foram repassados aos réus o total de R$ 650 mil. “Uma certa sofisticação”, disse.

“Os réus João Cláudio Genu, José Janene, Pedro Henry e Pedro Corrêa organizaram-se mediante divisão de tarefas para prática em concurso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, a partir de fevereiro de 2005, passaram a contar com a colaboração de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg”, completou o relator.

Fonte: cpc

POLÍTICA

Villaverde evita "gincana de promessas" em campanha

Petista destacou a sustentabilidade em sua agenda nesta segunda


Villaverde destacou a sustentabilidade em sua agenda<br /><b>Crédito: </b> Fabiano do Amaral
Villaverde destacou a sustentabilidade em sua agenda

O candidato do PT à Prefeitura de Porto Alegre, Adão Villaverde, afirmou nesta segunda que não fará, até o fim da campanha, um amontoado de propostas para tentar convencer o eleitor. “Não vou fazer desta disputa eleitoral uma gincana de promessas”, disse à noite, no debate com os candidatos no Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Villaverde destacou a remodelação dos passeios públicos em toda a cidade e a integração do paisagismo com as pessoas entre as propostas para o desenvolvimento sustentável.

Pela manhã, o petista participou de encontro com o público universitário, organizado pelo movimento Voto Como Vamos e pelo Grupo de Pesquisa em Sustentabilidade (GPS), da Ufrgs, quando também apresentou propostas e compromissos com políticas de sustentabilidade.

Fonte: cpc

POLÍTICA

Fortunati amplia vantagem em Porto Alegre com 41,9% das intenções de voto


Levantamento CP / Instituto Methodus aponta Manuela em segundo com 27,7%


A mais recente pesquisa Correio do Povo/Instituto Methodus feita em Porto Alegre após o início do horário da propaganda eleitoral gratuita mostra que o prefeito José Fortunati (PDT) lidera a disputa para a Prefeitura de Porto Alegre. O atual prefeito é seguido por Manuela D’Ávila (PC do B) e por Adão Villaverde (PT).

Pelos números da pesquisa estimulada, o candidato José Fortunati (PDT) aparece com 41,9%, vindo a seguir Manuela D’Ávila (PC do B) com 27,7%. O candidato Adão Villaverde (PT) aparece com 9,9% das intenções de voto.

Comparados com a pesquisa estimulada anterior, os dados revelam que o candidato José Fortunati (PDT) ampliou a vantagem em relação à segunda colocada, Manuela D’Ávila (PC do B). A diferença entre os dois candidatos é de 14,2 pontos percentuais, superior à margem de erro que é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa publicada no dia 4 de setembro, o candidato pedetista tinha 39,3%. Na pesquisa anterior, os dados indicavam a candidata Manuela D’Ávila com 34,1%. Adão Villaverde (PT) tinha 7,7%.

Os dados da pesquisa espontânea atual revelam que não houve mudanças nas posições dos candidatos que aparecem nos três primeiros postos. Na pesquisa espontânea publicada no dia 4 de setembro, o candidato José Fortunati (PDT) aparecia com 29,2%. Agora, Fortunati tem 35,0%. Naquela pesquisa, Manuela D’Ávila tinha 23,7% e agora aparece com 21,4%. Adão Villaverde (PT) tinha 4,8% e agora tem 8,0%.

De acordo com os números da pesquisa estimulada atual, Wambert Di Lorenzo aparece com 1,7%, seguido de Roberto Robaina (PSol) 1,2% e Érico Corrêa (PSTU), com 0,6%. Jocelin Azambuja (PSL) não foi mencionado pelos eleitores neste cenário. Na pesquisa estimulada anterior, Roberto Robaina (PSol) aparecia com 1,9%, seguido de Wambert Di Lorenzo, com 1,3% e Érico Corrêa, com 0,2%. Jocelin Azambuza (PSL) tinha 0,1%.

De acordo com os dados da pesquisa, houve modificação também nas posições dos candidatos em relação à rejeição. Pelos números da pesquisa atual, Manuela D’Ávila (PC do B) aparece com 20,4%, seguida de Adão Villaverde (PT) com 19,1% e Wambert Di Lorenzo (PSDB) com 12,7%. José Fortunati (PDT) tem 11,9%. Na pesquisa publicada no dia 4 de setembro, Adão Villaverde (PT) aparecia com 24,5%, Manuela D’Ávila tinha 21,7% e José Fortunati vinha a seguir com 19,2%.












Fica técnica:

Período de realização da pesquisa: 13 a 15 de setembro de 2012

Margem de erro: 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos em um intervalo de confiança de 95,0%

Número de entrevistas: 1.000 entrevistas

Nome do contratante: Empresa Jornalística Caldas Júnior

Empresa que realizou a pesquisa: Instituto Methodus

Número de registro: Tribunal Regional Eleitoral RS- 00160/2012

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

EDUCAÇÃO

Sindicato decide pelo fim da greve nas universidades federais

Três instituições do Rio Grande do Sul mantêm paralisação e ainda devem decidir se acompanham decisão do Andes

O Sindicato Nacional dos Docentes das instituições de Ensino (Andes) decidiu, neste domingo, encaminhar o encerramento da greve nacional unificada dos docentes das universidades federais. Conforme comunicado da entidade, a medida foi tomada após avaliação das assembleias gerais. A decisão será repassada para as universidades entre os dias 17 e 21 de setembro, mas a maioria delas já havia retomado atividades.

A greve começou no dia 17 de maio e somente duas das 59 universidades federais de todo o país não aderiram ao movimento. No Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) já tinha deliberado a volta ao trabalho na próxima segunda-feira. Em três universidades federais gaúchas, porém, os docentes seguem em greve: do Rio Grande (Furg), de Pelotas (Ufpel) e do Pampa (Unipampa). As instituições ainda devem decidir se acompanham a decisão do Andes.Os professores da Unipampa debatem, nesta segunda-feira, a paralisação da categoria.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

POLÍTICA

Piratini lança formato aberto de pesquisa de salários dos servidores

Nomes dos funcionários, porém, permanecem em sigilo

Novas ferramentas serão disponibilizadas aos usuários do Portal de Acesso à Informação<br /><b>Crédito: </b> Camila Hermes / Especial Palácio Piratini / CP
Novas ferramentas serão disponibilizadas aos usuários do Portal de Acesso à Informação
Crédito: Camila Hermes / Especial Palácio Piratini / CP
Novas ferramentas serão disponibilizadas aos usuários do Portal de Acesso à Informação
Crédito: Camila Hermes / Especial Palácio Piratini / CP
O governo do Estado apresentou melhorias para agilizar a verificação de dados no Portal de Acesso à Informação. A partir desta quinta-feira, a lista com os vencimentos dos servidores estaduais pode ser acessada em formato aberto, já que anteriormente havia sido divulgada em PDF, documento que não permite copiar as informações. O Executivo manteve, porém, a decisão de não apresentar os salários com os nomes dos funcionários. Também foi lançada uma ferramenta de acompanhamento dos pedidos de informações e um dispositivo para acompanhar a evolução de projetos e ações governamentais com fotos e dados básicos sobre obras.

De acordo com a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, o maior desafio é reunir as informações de todas as secretarias e órgãos estaduais e determinar o que pode ser divulgado. Ela explica que, num primeiro momento, a prioridade é reunir dados relacionados a contratos. “É um trabalho de longo prazo, porque a gente vai ter que sistematizar uma quantidade enorme de informações. Neste momento, priorizamos uma área, mas depois pretendemos disponibilizar dados sobre número de pessoas trabalhando em uma obra, por exemplo. Hoje cada secretaria tem o seu controle."

Segundo Juliana, o tempo médio para responder às perguntas do cidadão caiu de 24 para 18 dias. Aproximadamente quatro pedidos por informações são feitos diariamente através do Portal da Transparência, a maioria relacionado à segurança e a salários. Desde a vigência da Lei de Acesso à Informação, 100 mil acessos já foram registrados ao site.


Fonte: cpc

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

SAÚDE - POLÍTICA

Governo libera R$ 47,6 milhões para hospitais universitários

No Estado, unidade de Rio Grande receberá R$ 3,3 milhões para reforma

O governo federal autorizou nesta quinta-feira a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em Dourados (MS), Fortaleza (CE), Rio Grande (RS) e São Paulo (SP). Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para reformas e modernização do parque tecnológico.

No Rio Grande do Sul, os recursos irão para a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande, no Sul do Estado. O Hospital Universitário Professor Miguel Riet Correa Júnior vai receber R$ 3,3 milhões.

Os demais hospitais universitários beneficiados são o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), duas unidades vinculadas à Universidade Federal do Ceará (UFC), além da Universidade Federal Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.

As instituições que receberão as maiores parcelas são as vinculadas à UFC, com um total de mais de R$ 33 milhões. Os recursos serão aplicados em reformas na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, capital cearense. Para o Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, serão repassados R$ 8,5 milhões, enquanto que o Hospital Universitário Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberá R$ 2,4 milhões.

No mês passado, o governo liberou recursos para a reforma de 28 hospitais universitários do País. Os hospitais universitários são centros de formação de recursos humanos e de pesquisa. Neles, há programas de educação continuada para a atualização técnica aos profissionais de todo o sistema de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a prestação de serviços à população pelos hospitais universitários leva ao aprimoramento do atendimento e à elaboração de protocolos técnicos para os diversos tipos de doenças no Sistema Único de Saúde.

A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, na Seção 1. O texto da Portaria nº 1.979 pode ser obtido no site da Imprensa Nacional.


Fonte: cpc

ECONOMIA - POLÍTICA

Rio Grande do Sul poderá ter 10 municípios com free shops


Senado aprovou criação de 28 áreas livres de impostos em nove estados


O Senado aprovou ontem por unanimidade, em votação simbólica, projeto de lei da Câmara que autoriza as prefeituras de 28 cidades brasileiras de nove estados a instalarem duty free shops (lojas francas que não cobram impostos na venda de produtos para turistas). A proposta do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), será votada nesta Casa na próxima semana. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi relatora da matéria e obteve acordo para aprovação. Os lugares escolhidos são denominados de cidades-gêmeas: municípios em zona de fronteira que são integrados a cidades de países vizinhos, onde não há postos aduaneiros.

Do total de 28 cidades, dez estão localizadas no Rio Grande do Sul. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio.A lei deverá ser regulamentada, caso passe pela Câmara, pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal. Nestas lojas, poderão ser comercializadas mercadorias nacionais ou importadas.

Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado. Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas 150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com autoridades de Livramento.

 Fonte: cpc