Piratini lança formato aberto de pesquisa de salários dos servidores
Nomes dos funcionários, porém, permanecem em sigilo
Novas ferramentas serão disponibilizadas aos
usuários do Portal de Acesso à Informação Crédito: Camila Hermes /
Especial Palácio Piratini / CP
Novas ferramentas serão disponibilizadas aos usuários do
Portal de Acesso à Informação Crédito: Camila Hermes / Especial
Palácio Piratini / CP
O governo do Estado apresentou melhorias para agilizar a
verificação de dados no Portal de Acesso à Informação. A partir desta
quinta-feira, a lista com os vencimentos dos servidores estaduais pode ser acessada em formato
aberto, já que anteriormente havia sido divulgada em PDF, documento que
não permite copiar as informações. O Executivo manteve, porém, a decisão de não
apresentar os salários com os nomes dos funcionários. Também foi lançada uma
ferramenta de acompanhamento dos pedidos de informações e um dispositivo para
acompanhar a evolução de projetos e ações governamentais com fotos e dados
básicos sobre obras.
De acordo com a subchefe de Ética, Controle Público
e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, o maior desafio é reunir as
informações de todas as secretarias e órgãos estaduais e determinar o que pode
ser divulgado. Ela explica que, num primeiro momento, a prioridade é reunir
dados relacionados a contratos. “É um trabalho de longo prazo, porque a gente
vai ter que sistematizar uma quantidade enorme de informações. Neste momento,
priorizamos uma área, mas depois pretendemos disponibilizar dados sobre número
de pessoas trabalhando em uma obra, por exemplo. Hoje cada secretaria tem o seu
controle."
Segundo Juliana, o tempo médio para responder às perguntas do
cidadão caiu de 24 para 18 dias. Aproximadamente quatro pedidos por informações
são feitos diariamente através do Portal da Transparência, a maioria relacionado
à segurança e a salários. Desde a vigência da Lei de Acesso à Informação, 100
mil acessos já foram registrados ao site.
Governo libera R$ 47,6 milhões para hospitais universitários
No Estado, unidade de Rio Grande receberá R$ 3,3 milhões para reforma
O governo federal autorizou nesta quinta-feira a liberação
de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em Dourados
(MS), Fortaleza (CE), Rio Grande (RS) e São Paulo (SP). Os recursos são oriundos
do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(Rehuf) para reformas e modernização do parque tecnológico.
No Rio Grande
do Sul, os recursos irão para a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio
Grande, no Sul do Estado. O Hospital Universitário Professor Miguel Riet Correa
Júnior vai receber R$ 3,3 milhões.
Os demais hospitais universitários
beneficiados são o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), duas unidades
vinculadas à Universidade Federal do Ceará (UFC), além da Universidade Federal
Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.
As instituições que receberão as
maiores parcelas são as vinculadas à UFC, com um total de mais de R$ 33 milhões.
Os recursos serão aplicados em reformas na Maternidade Escola Assis
Chateaubriand e no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, capital
cearense. Para o Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, serão repassados R$
8,5 milhões, enquanto que o Hospital Universitário Grande Dourados, em Mato
Grosso do Sul, receberá R$ 2,4 milhões.
No mês passado, o governo liberou
recursos para a reforma de 28 hospitais universitários do País. Os hospitais
universitários são centros de formação de recursos humanos e de pesquisa. Neles,
há programas de educação continuada para a atualização técnica aos profissionais
de todo o sistema de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a
prestação de serviços à população pelos hospitais universitários leva ao
aprimoramento do atendimento e à elaboração de protocolos técnicos para os
diversos tipos de doenças no Sistema Único de Saúde.
A portaria assinada
pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está publicada na edição desta
quinta-feira do Diário Oficial da União, na Seção 1. O texto da Portaria nº
1.979 pode ser obtido no site da Imprensa Nacional.
Rio Grande do Sul poderá ter 10 municípios com free shops
Senado aprovou criação de 28 áreas livres de impostos em nove estados
O Senado aprovou ontem por unanimidade, em votação
simbólica, projeto de lei da Câmara que autoriza as prefeituras de 28 cidades
brasileiras de nove estados a instalarem duty free shops (lojas francas que não
cobram impostos na venda de produtos para turistas). A proposta do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), será votada nesta Casa na próxima semana. A senadora
Ana Amélia (PP-RS) foi relatora da matéria e obteve acordo para aprovação. Os
lugares escolhidos são denominados de cidades-gêmeas: municípios em zona de
fronteira que são integrados a cidades de países vizinhos, onde não há postos
aduaneiros.
Do total de 28 cidades, dez estão localizadas no Rio Grande
do Sul. Essas cidades são separadas por uma rua ou um rio.A lei deverá ser
regulamentada, caso passe pela Câmara, pelo Ministério da Fazenda e pela Receita
Federal. Nestas lojas, poderão ser comercializadas mercadorias nacionais ou
importadas.
Investidores estrangeiros já estão de olho neste mercado.
Recentemente, uma delegação formada por empresários de Dubai, nos Emirados
Árabes, esteve em Livramento para conhecer o potencial da fronteira e acertar
futuras parcerias visando à instalação de um complexo similar aos existentes nas
150 lojas mantidas pelo grupo em sistema de free shop e duty free. Os
empreendimentos do grupo estão presentes em 24 países. Eles já conversaram com
autoridades de Livramento.
Internautas do UOL apontam corrupção como o principal problema das prefeituras do país
Corrupção lidera enquete do UOL. Clique na imagem e vote
Arte/UOL
A corrupção é apontada pelos internautas do UOL como o principal problema das administrações municipais do país. Esse é o resultado parcial da enquete "Avalie sua Cidade", no ar desde o dia 5 de setembro.
Na enquete, que abrange todos os municípios do país que elegem prefeitos, a corrupção é apontada como o principal problema em 295 cidades --segundo dados atualizados por volta das 14h30 desta quinta-feira (12). Em segundo lugar aparece o item saúde, problema mais votado pelos internautas de 143 municípios.
É importante ressaltar que a enquete criada pelo UOL, que também avalia o desempenho dos prefeitos dos municípios, não tem valor de amostragem científica.
De acordo com Marcos Nobre, professor do departamento de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a palavra corrupção tem hoje um sentido amplo e o fato de a enquete estar hospedada na internet diz muito sobre o resultado.
Corrupção lidera enquete à frente de saúde e emprego
“A internet é uma esfera informal de participação muito importante, um espaço onde as pessoas sentem que têm voz e são ouvidas. O internauta tem a sensação de fazer parte de um sistema político que é surdo à sociedade, um sistema político que não conseguiu se democratizar a ponto de fazer com que as pessoas se sintam representadas”, disse.
Para Nobre, essa “surdez” se traduz na palavra corrupção.
“A palavra corrupção quer dizer muita coisa, não é só desvio de dinheiro público ou abuso de autoridade. Mensalão virou uma palavra genérica para corrupção. Não acho que o mensalão terá efeito nas eleições deste ano, mas há uma ligação no sentido mais amplo, de se referir a tudo o que está errado no sistema político", disse.
"Corrupção adquiriu esses múltiplos sentidos. É como se resumisse as mazelas do país: vira um resumo para um sistema que se fecha, para essa sensação de exclusão política”, completou Nobre.
De acordo com o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, esse cenário indica que a população hoje enxerga na corrupção a raiz dos demais problemas.
“Parece que a sociedade começou a despertar para o fato de que a corrupção é um problema anterior a outros problemas ligados a emprego, saúde e segurança pública”, disse. Para Reis, o maior acesso à informação tem papel fundamental nesse processo. “A população está, com frequência, diante de dados que apontam má gestão. Então é possível entender por que a saúde, por exemplo, não está da forma como deveria estar.”
A palavra corrupção hoje quer dizer muita coisa, não é só desvio de dinheiro público ou abuso de autoridade. É como se resumisse as mazelas do país
Marcos Nobre, professor do departamento de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap
Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, é “natural” que a corrupção figure como um dos principais problemas das cidades.
“As pessoas veem a ausência do Estado e a ausência do poder público em inúmeras situações. E não há prevenção e combate à corrupção nas prefeituras do Brasil. Ninguém quer fazer [esse combate]. Para combater a corrupção é preciso ferir interesses de aliados, é preciso enfrentar a resistência de parte do setor privado e do funcionalismo. Ou seja, dá trabalho”, afirma.
Às 14h30 de hoje (12), os municípios de Itaquiraí e Miranda, ambos do Mato Grosso do Sul, lideravam o ranking da corrupção na enquete: 92% dos votos apontavam a corrupção como o principal problema dessas cidades.
Série "UOL pelo Brasil" mostra corrupção nos municípios - 5 vídeos
fonte: uol
Troca-troca de prefeito afeta patrimônio nacional de Mariana
Russomanno lidera com 12 pontos de vantagem em São Paulo
Candidato do PRB tem 32% das intenções de voto
Fonte: cpc
Celso Russomanno, candidato do PRB, continua
líder nas intenções de voto para o cargo de prefeito de São Paulo.
Segundo pesquisa TV Globo/Datafolha divulgada nesta quarta-feira,
Russomanno tem 32%, 12 pontos à frente de José Serra, do PSDB.
A
pesquisa mostra que Russomanno caiu três pontos percentuais em relação à
última pesquisa, divulgada no dia 5. Serra perdeu um ponto e agora tem
20% da preferência do eleitorado. O candidato tucano está tecnicamente
empatado com Fernando Haddad, do PT, que subiu um ponto percentual e tem
17% das intenções de voto.
Gabriel Chalita, do PMDB, possui 8%,
seguido por Soninha Francine (PPS), com 5% e Paulinho da Força, do PDT, e
Carlos Giannazi, ambos com 1% de intenção de voto. Brancos, nulos e
indecisos representam 16%.
A pesquisa ouviu 1.221 eleitores entre
os dias 10 e 11 de setembro. O levantamento, feito sob encomenda da TV
Globo e do jornal Folha de S. Paulo, está registrado no Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo com o número 800/2012. A margem de erro é
de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Filho de Beto Grill desiste de candidatura em São Lourenço do Sul
João Pedro admitiu que seria difícil reverter impugnação para concorrer como vice-prefeito
O filho do vice-governador Beto Grill, João
Pedro Grill, desistiu da candidatura a vice-prefeito de São Lourenço do
Sul pelo PSB nas eleições de outubro. Ele tomou a decisão antes da
sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde recorria da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia mantido, por unanimidade, a impugnação do registro.
O
indeferimento ocorreu em razão de João Pedro ser filho de um
governante, já que Beto ocupou o cargo de governador enquanto Tarso
Genro cumpria missão internacional. Conforme a legislação, parentes
consanguíneos em até segundo grau de chefes de poder não podem concorrer
a cargos eletivos para evitar favorecimentos através da transferência
de prestígio político, o que caracterizaria vantagem em relação aos
demais concorrentes.
João Pedro admitiu ter desistido da
candidatura para não prejudicar a campanha do partido, já que reconheceu
que seria difícil reverter a decisão do TRE. Em São Lourenço do Sul, o
presidente municipal do PSB, Vilno Borck, será o substituto como
candidato a vice-prefeito.
A 112ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, que controla as questões
eleitorais referentes a Porto Alegre, decidiu no começo da noite de
quinta-feira (23) conceder tempo extra para as coligações proporcionais
que tiveram seus programas políticos omitidos no horário eleitoral
gratuito de rádio da capital gaúcha. Com a decisão, o programa eleitoral
de rádio será mais longo no próximo sábado (25) pela manhã, incluindo o
material omitido pela RBS, empresa que é responsável legal pela geração
do horário eleitoral gratuito no município. As outras emissoras de
rádio da capital gaúcha, que fazem a transmissão eleitoral a partir da
geração da RBS, também terão que transmitir o tempo extra, arcando com
os custos do atraso em suas programações normais.
A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy,
aceitou parcialmente a representação promovida pela Frente Popular –
Governo de Verdade, que apoia o candidato Adão Villaverde (PT) na
eleição majoritária. No pedido, a coligação alegava que havia ocorrido
“censura prévia” ao material da aliança por parte da RBS, pedindo
exibição do material omitido ainda na sexta-feira (24), dia destinado às
inserções da campanha majoritária. A RBS também tinha apresentado
esclarecimentos, rechaçando a alegação de censura e dizendo que a não
inclusão do material havia ocorrido por erro técnico.
O juiz reconheceu a necessidade de exibir os trechos ausentes, mas
recusou a data solicitada pela representação da Frente Popular, já que
tinham sido as duas coligações proporcionais (PT-PTC-PPL e PR-PV-PRTB)
as prejudicadas, e não a aliança que promove o candidato Villaverde.
Assim, determinou a inserção do material omitido no programa de rádio de
sábado (25) em Porto Alegre, destinado igualmente aos candidatos da
proporcional.
A ação da Frente Popular solicitava também direito de resposta com
relação a declarações de apresentadores ligados à RBS, que teriam feito
alegações falsas sobre a não veiculação do material. O mérito não foi
apreciado pelo juiz em sua decisão.
Fonte: cpc
Marcos Nobre, professor do departamento de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap
