RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Servidores do Itamaraty entram em greve

Pela primeira vez na sua história, o Itamaraty enfrenta, a partir desta segunda-feira, 18, uma greve dos seus servidores. Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e, de acordo com o sindicato da categoria, até mesmo alguns diplomatas decidiram pela paralisação em uma assembleia realizada em Brasília, que contou com a participação, via redes sociais, de funcionários de fora do País.

Pelo menos 60 postos no exterior, incluindo o atendimento consular em Paris, Roma, Londres, Nova York, Los Angeles e Washington serão afetados. Às vésperas das férias de julho, o problema pode repercutir diretamente nos milhares de brasileiros que devem viajar para o exterior nos próximos dias e nos estrangeiros que virão ao Brasil. Uma das poucas atividades que não serão prejudicadas pela greve é a organização da Conferência Rio +20.

A decisão da assembleia ressalta que o os funcionários que estão na organização do encontro de mais de 150 chefes de Estado, que termina no final dessa semana, será preservado. Nele estão mais de 200 diplomatas, oficiais e assistentes. Dos cerca de 500 que ficaram em Brasília, 300 participaram da assembleia.

Os oficiais e os assistentes de chancelaria são, normalmente, os responsáveis pelas funções administrativas das embaixadas, consulados e também da sede do ministério, em Brasília. O trabalho inclui também o atendimento direto ao público, o atendimento telefônico das unidades consulares e até mesmo a emissão de novos passaportes - que, apesar de ser autorizada pelos diplomatas, passa pelas mãos dos oficiais. O Itamaraty admite que durante o período da greve, o trabalho poderá ficar mais lento e terá que ser assumido pelos diplomatas.


De acordo com o SindItamaraty, que representa todas as categorias de servidores do chamado Serviço Exterior Brasileiro, o que os funcionários querem é a equiparação com os salários mais altos das carreiras de Estado. No caso dos diplomatas, os vencimentos subiriam pouco: dos atuais R$ 12.960, em início de carreira, para os R$ 13,6 mil de um auditor fiscal. O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, os vencimentos de um delegado da Polícia Federal.

Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes. Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960. Os assistentes passariam à primeira categoria dos cargos de ensino médio, saindo de um salário R$ 3,1 mil para R$ 5,8 mil - em valores de hoje, já que a maior parte das categorias classificadas nessas faixas também hoje pede reajustes, que os servidores do Itamaraty também pretendem receber.

Em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, no dia 14 deste mês, os servidores informavam sobre a possibilidade de greve e suas reivindicações, que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento. Até agora, no entanto, não houve nenhum sinal positivo. Os servidores já haviam feito uma paralisação no dia 30 de maio, mas as negociações não avançaram. A greve é por tempo indeterminado, mas uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira com a intenção de avaliar alguma proposta do Planejamento, se houver.

Texto extraído de: Jornal O Estado de São Paulo

EDUCAÇÃO

Estilac integra a luta pela federalização da Urcamp e aponta a mobilização das comunidades

José Manosso | PT 11:00 - 04/05/2005

O deputado Estilac Xavier, membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Finanças da Assembléia do RS, assinou, juntamente com os deputados Fabiano Pereira e Adão Villaverde, o requerimento para constituição de Comissão de Representação Externa para tratar da Federalização da Urcamp. Durante roteiro que realizou nas regiões da Fronteira Oeste, Campanha e Missões, o deputado Estilac travou debates com os mais variados segmentos sobre a importância de uma universidade pública naquela região e recolheu diversos posicionamentos importantes. Em São Luiz Gonzaga, o médico Afrânio Dornelles está organizando a mobilização; na cidade de Bagé, é o vereador Paulo Parera; em Quaraí é o presidente da Câmara, vereador Mário Correa; na Barra do Quaraí, a luta tem como incentivadores o prefeito Maher Jaber e os cinco vereadores do PT: o presidente da Câmara, Carlos Alberto Rosa (Canjica), Rogério Blanco Neto, Valdemar Alves, Acilon Gonçalves, Idelcio Rodrigues; em Uruguaiana, o vereador Rogério Moraes; em Aceguá, Odete Ribeiro e Reovaldo Rodrigues estão mobilizando o município; em Dom Pedrito, é o vereador José Correa; e em São Borja, a mobilização está sendo conduzida pelo vice-prefeito, Rene Ribeiro juntamente com o vereador Carmelito do Amaral. "A questão é de alta relevância social e a repercussão é muito grande, assim como será a mobilização", afirmou Estilac. Para o parlamentar o assunto deve ser tratado de maneira muito séria, pois não se pode criar expectativas falsas. Considera que a luta por uma universidade pública é a forma correta e adequada. "Com este entendimento fiz contato com a direção da Urcamp e, através do professor-reitor, Arno Cunha, reuni com a comissão de pró-reitores que está encaminhando o debate, em conjunto com o prefeito Luiz Fernando Mainardi, o deputado federal Paulo Pimenta e o ministro da Educação, Tarso Genro", ressaltou. Estilac colocou o seu mandato à disposição e a serviço da luta pela universidade pública na Região e, com as tratativas em curso, a própria federalização da Urcamp que tem oito campis na Fronteira Oeste e Campanha: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, São Borja, São Gabriel e Santana do Livramento. Reforçando a sua convicção de que não se pode agir de forma aventureira o deputado do PT contatou e reuniu com o ministro da Educação, juntamente com o prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, aonde expôs a sua opinião a respeito de como tratar a luta da federalização. “Fui incentivado pelo ministro Tarso Genro à mobilização que foi claro e incisivo: não façam promessa. Lutem pelo direito! Esta é também a minha posição", enfatizou Estilac. A constituição da Comissão de Representação Externa é um passo importante e reforça a reunião ocorrida na Prefeitura Municipal de Bagé, no último sábado, com o prefeito Mainardi, o deputado Paulo Pimenta, o vereador Paulo Parera, o reitor Arno Cunha e juntamente com o colegiado de pró-reitores aonde foi discutido um plano de trabalho e de luta pela federalização da Urcamp. "Afirmei aos presentes que contem com a bancada do PT para o movimento, dada a importância social, educacional, política e econômica da proposta cuja repercussão se sente por onde se passa", concluiu. Na reunião da prefeitura também compareceram os deputados petistas Adão Villaverde e Mirriam Marrone.

© Agência de Notícias Tel. (51) 3210-2044 / 3210-1255 Fax. (51) 3210-7798 redacao@al.rs.gov.br

POLÍTICA

Professores e servidores de escolas técnicas federais oficializam greve

 

Os servidores técnicos administrativos e os professores dos institutos federais de educação tecnológica oficializam amanhã (18) o movimento de greve em todo o país, com a instalação do Comando Nacional de Greve. Formado por representantes estudais, o órgão sindical será responsável pelas negociações com o governo.

Liderado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento atuará em conjunto à greve dos professores das instituições federais de ensino superior, parados há um mês.

A categoria reivindica, entre outros pontos, a reestruturação das carreiras técnicas e dos docentes, a democratização das relações de trabalho e a aprovação da carga horária de 30 hora para os técnicos administrativos.

De acordo com a secretaria adjunta de Comunicação do Sinasefe, Eugênia Martins, a categoria vinha negociando com o governo para evitar a greve. Contudo, como não houve avanço nas tratativas, várias instituições de ensino técnico decidiram paralisar suas atividades na semana passada.

“O que está travando as negociações é que o governo está tratando de forma diferenciada os [servidores] administrativos e os professores. Além disso, o governo ofereceu uma proposta para os professores, que não atende às reivindicações, mas nenhuma para os servidores administrativos”, disse Eugenia à Agência Brasil.

Na próxima terça-feira (19), junto com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), representantes do Sinasefe vão se reunir com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para negociar as reivindicações das categorias em greve.

Texto extraído de: Agência Brasil

POLÍTICA

Dilma conta com publicação de salários para segurar reajustes a servidores

A presidente da República, Dilma Rousseff, aposta na Lei de Acesso à Informação e na divulgação dos salários de cada servidor público ainda este ano para conseguir segurar as pressões por reajustes nos próximos anos e estabelecer uma política que corrija as distorções entre as carreiras dos três Poderes. “A alternativa do governo é jogar com a opinião pública”, concorda o economista Raul Velloso. “O governo criou uma armadilha, pagando altos salários, que não consegue desmontar. Tenho a esperança de que a divulgação das remunerações totais sirva para coibir novos aumentos”, afirma Velloso.

Na edição desta semana, a revista inglesa The Economist classificou de “roubo” os altos salários pagos a uma parcela dos servidores públicos brasileiros, muito acima dos da iniciativa privada e de quaisquer parâmetros internacionais. Velloso observa que o problema é criado a partir dos Poderes, que têm autonomia pela Constituição para propor reajustes, como o Legislativo e o Judiciário, além do Ministério Público da União.

A fatia do gasto com servidores ativos desses dois Poderes e do MPU, informa, saltou de 6,9% de 1988, ano da promulgação da Constituição, para 25,7% no fim de 2011. A Câmara e o Senado são os que mais têm reajustado os salários nos últimos anos, sem contar os ganhos extras com gordas funções gratificadas, ocupadas por dois terços deles, e as gratificações dobradas nos meses de fevereiro, junho e dezembro.

Texto extraído de: Correio Brasiliense

SUSTENTABILIDADE

Rio+20 será um fracasso se não houver consenso, diz diretor da ONU

Nikhil Seth admitiu, no entanto, que está otimista com o texto

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, Rio+20, Nikhil Seth, disse que se não houver consenso em torno do texto final, a conferência será considerada um fracasso internacional. A declaração foi dada em entrevista coletiva concedida à imprensa, na tarde desta segunda-feira no Riocentro, onde estão ocorrendo as negociações em torno do documento. “É um processo político. Todos estão envolvidos em criar o futuro que queremos. Se, hipoteticamente, não se chegar a um acordo, isso será um fracasso coletivo, do sistema internacional”, disse Seth, ao ser perguntado se o fracasso das negociações lideradas pelo Brasil poderia ser considerado um fracasso brasileiro. Seth disse, no entanto, que está otimista de que haverá um consenso em torno do documento e que esse será um bom texto. “O fato de termos um texto que nos dará uma direção para onde devemos ir já é uma boa conquista”, afirmou Seth. Por meio de mensagem lida pelo porta-voz da conferência, durante a entrevista, o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, disse acreditar que a disposição das delegações em trabalhar duro em torno do documento para conclui-lo nesta segunda-feira será bem sucedida. “Delegados concordaram que o Brasil produziu um texto coerente e consolidado.” Também em entrevista coletiva, o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Peter Altmeier, disse, nesta segunda-feira, que o texto que está sendo negociado traz avanços substanciais, mas que ainda há espaço para melhorá-lo. Segundo ele, o documento poderia ser ambicioso, por exemplo, no que se refere aos oceanos. Fonte: CPC

CONCURSO E FRAUDE

Polícia investiga suposta fraude em concursos públicos no interior do Estado

Objetivo é comprovar se houve venda de gabaritos durante os certames

A Polícia Civil de Santa Maria, no Centro do Estado, investiga supostas fraudes em concursos públicos realizados nos municípios de Formigueiro e Nova Palma, e de Coronel Bicaco, no Norte gaúcho. A informação foi confirmada pelo delegado Sandro Meinerz. Ele relata que está cruzando informações já recebidas e de depoimentos ouvidos por envolvidos no caso, a fim de coletar provas que identifiquem se houve venda de gabaritos. "Queremos comprovar o modus operandi da fraude. A ideia é averiguar se há paralelo entre os municípios", revelou o delegado. Segundo ele, o filho do prefeito de uma cidade foi aprovado no concurso de outra. Meinerz acrescenta ainda que a investigação em Formigueiro já está mais adiantada. Há dois meses, a polícia ouve envolvidos no caso. Outra investigação em andamento ocorre no município de Coronel Bicaco. A polícia apurou que os gabaritos das provas teriam sido vendidos por R$ 4 mil para favorecer determinados candidatos. Outro inquérito que apura supostas irregularidades em um concurso da prefeitura de Itati já foi remetido à Justiça. O delegado Adriano Koehler Pinto indiciou 38 pessoas por prática dos crimes de estelionato, formação de quadrilha, coação no curso do processo e fraude em licitação. Fonte: CPC

EDUCAÇÃO

Greve dos professores federais completa um mês

DA AGÊNCIA BRASIL

A greve dos professores das universidades federais completa um mês neste domingo sem nenhuma perspectiva para o fim do movimento. O Ministério do Planejamento prometeu apresentar na próxima terça-feira (19) uma proposta para o plano de carreira dos docentes.
Contudo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) avalia que a greve não será encerrada, mesmo se a proposta for considerada boa.
"Esperamos que o governo pare de enrolar e apresente uma proposta concreta. Esperamos que haja algo objetivo para que, a partir daí, possamos iniciar um processo de negociação. O fim da greve sequer está na nossa pauta", disse o primeiro-vice-presidente da Andes, Luiz Henrique Schuch.
Segundo ele, apesar dos transtornos causados pela greve, o movimento tem recebido apoio da sociedade. "Temos recebido uma resposta de acolhimento por parte da sociedade. Esse é um movimento vitorioso porque a sociedade não se engana mais com discursos vazios. A sociedade está percebendo que a pior crise do país é a da falta de políticas públicas para a educação", argumentou Schuch.
Na última terça-feira (12), o governo federal chegou a pedir, sem sucesso, uma "trégua" de 20 dias aos professores federais para continuar as negociações.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o governo se comprometeria a apresentar ao fim desse prazo uma proposta para solucionar o impasse em torno da reestruturação da carreira, principal reivindicação dos professores.
Além de não concordar com a "trégua", os grevistas criticaram a postura do governo. "Estamos, desde o segundo semestre de 2010, esperando propostas concretas do governo para podermos conversar com a categoria e isso não aconteceu. Não deu para acreditar que o governo chegou falando em "trégua". Foi uma coisa fora da realidade."
A greve já atinge 55 instituições federais de ensino em todo o país. Também em busca da reestruturação de carreira, os servidores vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciaram greve geral a partir de amanhã (13), entre docentes e técnicos. A paralisação deve atingir 40 mil servidores.