POLÍTICO

Secretário do Tesouro descarta reajustes salariais além do previsto no Orçamento

 

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou hoje (12) a possibilidade de o governo conceder aumentos salariais para o funcionalismo além do previsto no Orçamento deste ano. Segundo ele, todos os aumentos foram definidos em conjunto pelo governo e pelo Congresso Nacional, na segunda metade do ano passado, e não existe mais espaço para reajustes extras em 2012.

“Neste ano, a própria legislação não permite mais alterações. Até o fim de agosto, quando se manda o projeto do Orçamento para o Congresso, é o prazo para incluir propostas de mudança salarial. Portanto, o quadro de reajustes está definido por aquilo que tramitou no ano passado”, declarou o secretário, após audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A partir da próxima semana, cerca de 20 categorias do serviço público pretendem entrar em greve por tempo indeterminado por maiores reajustes salariais. Entre os servidores que pretendem cruzar os braços estão auditores da Receita Federal e policiais federais.

Em relação às categorias em greve que tentam elevar os reajustes para o próximo ano, como os professores universitários, Augustin disse que negociações ocorrem dentro da normalidade, mas devem se estender ainda por alguns meses. “A discussão para o ano que vem está sendo feita dentro dos parâmetros normais, mas as partes têm ainda até o fim de agosto para chegar a uma conclusão. Não existe ainda nenhuma definição do governo porque ainda tem um prazo a correr”, avaliou.

Sobre a proposta de reajuste para os servidores do Poder Judiciário, o secretário do Tesouro disse que a equipe econômica ainda não pode definir uma posição. “A existência de opiniões diferentes entre as instituições sobre o funcionalismo é normal. Existe um espaço para a questão ser definida, mas ainda é cedo para fazer qualquer comentário sobre uma definição que deve ser feita até o fim de agosto. Nem a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] chegou a ser votada”, ressaltou.

Pela Constituição, os Poderes Legislativo e Judiciário têm autonomia para enviar projetos de lei com os reajustes salariais dos respectivos servidores. No ano passado, o Judiciário mandou projeto com aumento médio 56%, que teria impacto fiscal de R$ 7,7 bilhões. A proposta, no entanto, foi excluída do texto final do Orçamento de 2012.

Augustin defendeu que as discussões sobre reajustes salariais para 2013 sejam concluídas apenas no segundo semestre, quando o projeto do Orçamento-Geral da União tramitará no Congresso. Segundo ele, o governo ainda precisa aguardar a evolução do cenário econômico para saber se haverá espaço fiscal no próximo ano.

“O melhor para efeito de elaboração do Orçamento é ter o maior número possível de informações. Hoje, temos uma crise internacional significativa, portanto é importante avaliar como isso evoluirá”, declarou o secretário.

Fonte: Agência Brasil

EDUCAÇÃO

Nova proposta de plano de carreira será apresentada a professores federais em greve

O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.

A proposta já começou a ser discutida ontem (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova proposta de plano de carreira será baseada em “critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão”. A possibilidade de migração dos docentes para a carreira do MCTI já está sendo discutida pelo comando de greve. Mas o movimento informou que vai aguardar a próxima reunião para conhecer a proposta concreta do governo.


“O governo federal espera contar com o compromisso e a compreensão dos docentes em greve e assegura que dará continuidade ao processo de modernização e expansão das universidades e dos institutos federais, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento social e para a inclusão de mais brasileiros no ensino superior”, diz nota divulgada pelo MEC.
Fonte: Agência Brasil

EDUCAÇÃO

Mobilização de servidores por reajustes salariais preocupa Dilma Rousseff

O governo está preocupado com o aumento das pressões para que conceder reajuste aos servidores federais, incluindo os militares. Esse foi o principal assunto da conversa na manhã de ontem da presidente Dilma Rousseff com as ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto.

Na mesa, foram colocadas as dificuldades para o governo fechar o Orçamento de 2013, se tiver de conceder aumentos para todas as categorias que já começam a fazer campanha e greves. A proposta orçamentária tem que ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

O pessoal do Judiciário deve ser o primeiro da fila, e Miriam Belchior já sinalizou que o governo deve liberar algum percentual em 2013. Só o que eles pedem — reajuste linear de 56% — representará gasto adicional de R$ 7,4 bilhões por ano.

O problema é que todos os servidores do Executivo estão com o pires na mão, mesmo os 937 mil — entre ativos e inativos — que estão sendo contemplados neste ano com aumento de até 31%, previsto na Medida Provisória 568.

POLÍTICA

Prefeito de Porto Alegre amplia aliança e terá mais tempo de TV

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), conseguiu aumentar a sua base de apoio para a campanha eleitoral de outubro e deve ficar com uma ampla vantagem de espaço no horário gratuito no rádio e na TV.
Nesta segunda-feira, foi a vez do PP fechar aliança com o pré-candidato à reeleição.
Os progressistas fizeram uma votação para decidir pelo apoio a Fortunati ou à deputada federal Manuela D'Ávila, do PC do B. A chapa com o PDT recebeu a maioria dos votos dos 101 membros do diretório local.
Manuela contou com o apoio da senadora Ana Amélia Lemos, principal nome do PP no Estado, e chegou a oferecer o posto de vice à sigla.
Outro partido de expressão que pode fechar com o atual prefeito é o DEM, que pretendia lançar como candidato o deputado estadual Paulo Borges.
Já aderiram também o PTB e o PMDB, que ganhou a última eleição municipal em 2008 com José Fogaça, de quem Fortunati era vice.
Manuela, principal adversária do prefeito na campanha, tem por enquanto o apoio do PSD, PSB e PSC. O PT deve lançar o deputado estadual Adão Villaverde, em aliança com o PV.
Fonte: CPC

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia prende 97 pessoas em operação contra homicídios no Estado

Mais de 300 agentes participaram da ação em 12 dias

Em 12 dias, a Polícia Civil prendeu 97 pessoas durante a Operação Caronte, que busca combater homicídios no Estado. As prisões são resultado do cumprimento de mandados de prisão, inclusive preventiva; sentenças condenatórias; e sentenças de pronúncia. Os suspeitos foram localizados em diversas regiões do Estado, em cidades como Porto Alegre, São Leopoldo, Osório, Canoas, Gravataí, Alegrete, Santo Ângelo, Santiago e Gramado. Segundo o diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE), delegado Emerson Wendt, coordenador da ação, esta foi a primeira fase da ação e o número de mandados em aberto será reavaliado após o retorno dos relatórios de cumprimento, advindo de todos os departamentos e regiões policiais. Além das prisões, armas e outros objetos foram apreendidos no período. Outras operações com o mesmo objetivo deverão ser realizadas no decorrer deste ano, conforme o delegado. Um efetivo de 349 policiais civis foi empregado na ação, além de 140 viaturas.

SAÚDE

Proximidade do inverno aumenta superlotação nas emergências da Capital

Unidades chegam a operar com o triplo da capacidade

Com a chegada do frio, os problemas respiratórios se tornam frequentes e as emergências da Capital que geralmente estão cheias ficam ainda mais superlotadas. No Hospital de Clínicas, na manhã desta terça-feira 159 pacientes adultos foram atendidos em um local com capacidade para 49. Já na área pediátrica, eram 17 crianças para nove espaços. O chefe do setor de emergência da instituição, Galton Albuquerque, disse que o número de pacientes com resfriados e suas complicações, como pneumonias, aumenta no inverno. “Nas crianças e nos idosos, essas doenças são potencialmente mais graves e temos que ter cuidado”, observou. Para prevenir, segundo o médico, a única maneira é a proteção. “O frio não é a causa, mas a exposição a ele, sim”, explicou. As segundas-feiras, normalmente, registram um pico de procura. Nessa última, o caso não foi diferente, já que a emergência recebeu 205 pessoas. “A impressão que tivemos é que a demanda foi uma consequência do frio de sexta-feira”, avaliou. Quando o setor está superlotado, o tempo de espera pode chegar a seis horas. O Hospital Conceição também estava com quase o triplo da capacidade na manhã de hoje, com 128 pacientes para uma capacidade de 50. A Santa Casa de Misericórdia registrou 25 pessoas no Hospital Santa Clara, onde há 12 leitos. O local atendeu pela manhã somente casos considerados graves. No Dom Vicente Scherer, que opera com convênios e particular, eram dez pacientes para dez vagas. O Hospital Santo Antônio, na área do Sistema Único de Saúde (SUS), tinha 16 crianças em um local projetado para 13, e 12 sendo atendidas de forma particular ou por convênio em um espaço para oito. O Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), que tem atendimento restrito em função de uma reforma, operava no limite, com 12 pacientes internados. Os casos graves estavam sendo priorizados. A conclusão das obras está prevista para os próximos dias, quando a instituição voltará a ter 20 leitos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A emergência SUS do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) trabalhava pela manhã com mais do que o dobro da capacidade. A área adulta tinha 28 pessoas para 13 leitos e a pediátrica nove crianças para seis espaços.

POLÍTICA

Perillo diz que nomeou pessoas indicadas por operadores de Cachoeira

Em depoimento à CPI do Cachoeira, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) admitiu que nomeou pessoas indicadas por Wladimir Garcez e pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Segundo a Polícia Federal, os dois atuavam como operadores políticos do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de comandar um esquema de corrupção de agentes públicos e privados.
Perillo negou, porém, que tenha atendido a demandas de Cachoeira. As investigações da PF, que basearam a CPI, indicam o contrário.
"O Wladimir fez pedidos pessoais dele na condição de político e vereador. Às vezes, a pessoa leva uma centena de pedidos e você atende um. Não sei quanto o Wladimir levou, mas atendemos poucos", contou. "O Demóstenes sugeriu para o primeiro escalão o suplente dele e outros nomes de pessoas qualificadas que foram nomeadas", reiterou
Em seu depoimento à CPI, porém, Garcez disse que fez indicações para o governo, mas "nenhuma foi aceita".
A primeira parte do depoimento de Perillo está sendo toda tomada por perguntas do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O petista tem evitado ataques ao deputado, se concentrando nas perguntas.
Cunha já foi chamado por um colega de "tigrão", pela forma agressiva com que se referia a Perillo numa reunião anterior da CPI.

	Marconi Perillo (à esq.) durante depoimento na CPI do Cachoeira, no Senado Federal