sexta-feira, 27 de abril de 2012
SEGURANÇA PÚBLICA
Apesar de acidente, ação do Deic prende nove pessoas
Operação Estrépito ocorreu em Caxias do Sul, Farroupilha, Guaporé e Porto Alegre
Apesar de parte do comboio do Departamento Estadual de
Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil ter se envolvido em uma colisão com duas mortes na ERS 122, na Serra, a
operação Estrépito teve prosseguimento e nove pessoas foram presas nesta
sexta-feira. O objetivo da ação foi desarticular uma quadrilha que tem atacado
bancos, com explosivos, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina desde o ano
passado.
A ação ocorreu nos municípios de Caxias do Sul, Farroupilha, Guaporé e Porto Alegre. Cerca de 140 policiais civis em 50 viaturas, sob comando do titular da Delegacia de Roubos a Bancos do Deic, delegado Juliano Ferreira, cumpriram 30 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de cometer ataques em sequência ao Banco do Brasil de Arroio dos Ratos e de Nova Petrópolis nas madrugadas de 29 e de 30 de outubro de 2011, além do Banco do Brasil de Feliz em 4 de dezembro do mesmo ano. Já em 13 de janeiro passado, o grupo assaltou a agência do Banco do Brasil de Passo de Torres (SC), na divisa com Torres. Em todas as ações, os criminosos estavam fortemente armados, inclusive de fuzis, toucas ninjas, coletes balísticos e roupas pretas. No ataque de Nova Petrópolis, um motorista foi morto ao passar, de modo inadvertido, pelo local onde os criminosos haviam explodido o terminal. Fonte: Correio do Povo |
Docentes, técnicos e estudantes participam de ato na UFSM
Atividade fez parte de jornada nacional de lutas
25/04/2012
Panfletagem foi realizada no arco da universidade
Logo no início da manhã dessa quarta-feira, 25, docentes,
técnico-administrativos e estudantes da UFSM participaram de atividade no arco
de entrada da universidade. A atividade está inserida em um contexto nacional de
lutas dos Servidores Públicos Federais, que em todo o país realizaram atividades
semelhantes no mesmo dia. No caso dos técnico-administrativos da UFSM, a
quarta-feira será, ainda, de paralisação.
Embora uma pauta específica tenha sido o ponto de partida para a atividade, no caso, a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais 2012, as intervenções ao microfone fizeram referência as mais diversas demandas da universidade. Enquanto alguns participantes distribuíam panfletos aos carros que chegavam, outros se revezavam nas falas, que lembraram, também, do plano de carreira e da privatização dos Hospitais Universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sobre a EBSERH, estudantes de medicina somaram-se ao ato entregando panfletos exclusivos sobre o assunto.
Após o encerramento da atividade foi realizado um espaço de avaliação, onde se ressaltou a importância de dar sequência a atuação unificada entre docentes, técnicos e estudantes, visto que a precarização da universidade deve ser combatida por todos os setores. Além disso, valorizou-se a importância da jornada ser nacional, promovendo, assim, mobilizações em todo o país.
Em Santa Maria, a atividade foi organizada pela SEDUFSM, pela Assufsm e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Mobilizações ao redor do Brasil
Com o objetivo de mostrar a força da categoria, bem como a insatisfação com o governo, Servidores Públicos Federais de todo o país realizaram atividades nessa quarta, 25. A adesão de diferentes setores à jornada de lutas foi vista como uma demonstração clara de que a insatisfação é do funcionalismo público federal de maneira geral.
No Rio Grande do Sul, além da UFSM, servidores de diferentes setores programaram uma manifestação para às 14h, em frente ao Ministério do Planejamento do Estado, na capital Porto Alegre. No Ceará, estão previstas duas manifestações, uma pela manhã, às 9h, em frente ao Hospital Geral de Fortaleza, e outra pela tarde, às 14, em frente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, também em Fortaleza. Em Goiânia, capital de Goiás, a previsão era de que os manifestantes se concentrassem em frente ao Ministério da Saúde às 8h. O estado do Amazonas estará representado na jornada com atividade em Manaus, onde a proposta é de diferentes atividades em vários órgãos públicos da cidade.
No estado com maior número de funcionários públicos, o Rio de Janeiro, a manifestação está marcada para às 17h, em frente à Igreja da Candelária, no centro da cidade. Na capital fluminense são esperados cerca de 10 mil servidores, que sairão em passeata pela Avenida Rio Branco. Na capital Brasília, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) planejou atividade de mobilização pela manhã, percorrendo diferentes órgãos públicos e convocando os servidores para as atividades. Está previsto, ainda, um grande ato em frente ao Palácio do Planalto, ao meio dia.
Fonte: UOL
Embora uma pauta específica tenha sido o ponto de partida para a atividade, no caso, a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais 2012, as intervenções ao microfone fizeram referência as mais diversas demandas da universidade. Enquanto alguns participantes distribuíam panfletos aos carros que chegavam, outros se revezavam nas falas, que lembraram, também, do plano de carreira e da privatização dos Hospitais Universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sobre a EBSERH, estudantes de medicina somaram-se ao ato entregando panfletos exclusivos sobre o assunto.
Após o encerramento da atividade foi realizado um espaço de avaliação, onde se ressaltou a importância de dar sequência a atuação unificada entre docentes, técnicos e estudantes, visto que a precarização da universidade deve ser combatida por todos os setores. Além disso, valorizou-se a importância da jornada ser nacional, promovendo, assim, mobilizações em todo o país.
Em Santa Maria, a atividade foi organizada pela SEDUFSM, pela Assufsm e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Mobilizações ao redor do Brasil
Com o objetivo de mostrar a força da categoria, bem como a insatisfação com o governo, Servidores Públicos Federais de todo o país realizaram atividades nessa quarta, 25. A adesão de diferentes setores à jornada de lutas foi vista como uma demonstração clara de que a insatisfação é do funcionalismo público federal de maneira geral.
No Rio Grande do Sul, além da UFSM, servidores de diferentes setores programaram uma manifestação para às 14h, em frente ao Ministério do Planejamento do Estado, na capital Porto Alegre. No Ceará, estão previstas duas manifestações, uma pela manhã, às 9h, em frente ao Hospital Geral de Fortaleza, e outra pela tarde, às 14, em frente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, também em Fortaleza. Em Goiânia, capital de Goiás, a previsão era de que os manifestantes se concentrassem em frente ao Ministério da Saúde às 8h. O estado do Amazonas estará representado na jornada com atividade em Manaus, onde a proposta é de diferentes atividades em vários órgãos públicos da cidade.
No estado com maior número de funcionários públicos, o Rio de Janeiro, a manifestação está marcada para às 17h, em frente à Igreja da Candelária, no centro da cidade. Na capital fluminense são esperados cerca de 10 mil servidores, que sairão em passeata pela Avenida Rio Branco. Na capital Brasília, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) planejou atividade de mobilização pela manhã, percorrendo diferentes órgãos públicos e convocando os servidores para as atividades. Está previsto, ainda, um grande ato em frente ao Palácio do Planalto, ao meio dia.
Fonte: UOL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Alegações de tortura aumentam escândalo envolvendo político chinês
O político chinês responsável por uma das maiores ofensivas contra o crime organizado em seu país está sendo acusado de tortura e outras violações.
As acusações são o último episódio em uma série de escândalos envolvendo Bo Xilai, que chegou a ser um dos nomes mais cotados para ser o próximo líder da China, mas acabou afastado de suas funções políticas por violação de disciplina partidária.
Entre as violações está o suposto envolvimento na morte do empresário britânico Neil Heywood, encontrado morto em um quarto de hotel em Chongqing em novembro passado.
A ofensiva lançada por Bo contra o crime organizado a partir de 2009 resultou na prisão de milhares de pessoas, incluindo funcionários do governo, policiais e empresários.
Um dos alvos foi Li Jun, cuja empresa, a Chongqing Junfeng Industrial Development Group estava envolvida no ramo imobiliário.
Li, que vive escondido fora da China, disse à BBC que ouviu que as autoridades estavam atrás dele no início de 2009. "Na época eu os ignorei, já que sou um empresário honesto e legítimo."
No entanto, em agosto daquele ano Li descobriu que o chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, havia ordenado uma investigação conjunta com o Exército de Libertação Popular da China sobre suas atividades empresariais. Li diz que na época estava comprando um grande lote de terra do Exército de Libertação Popular.
O empresário afirma que se divorciou da mulher para protegê-la, passou o controle de seus negócios para parentes e fugiu de Chongqing.
'Eles me torturaram'
Em dezembro daquele ano, porém, ele retornou, secretamente, para ver a mulher e os dois filhos. As autoridades estavam à sua espera e o prenderam.
"Eles me torturaram por mais de 40 horas para me forçar a confessar. Eu não podia ir ao banheiro ou comer. Eles me apunhalavam com uma caneta se eu discordasse", disse Li à BBC.
Ele diz que foi forçado a admitir que era membro de uma quadrilha de crime organizado e que estava envolvido em suborno, fraude e apoio ilegal a uma organização religiosa.
"Eles me bateram, chutaram e golpearam com um cinzeiro."
Li afirma que foi solto alguns meses depois, após pagar uma "multa". Ele então conseguiu fugir de Chongqing e desde então vive escondido, temendo por sua segurança.
"Bo Xilai e Wang Lijun fizeram o mal", diz.
Escândalo político
Wang Lijun fugiu para o Consuldado dos EUA em Chengdu, a poucas horas de carro de Chongqing, em fevereiro deste ano, aparentemente após um desentendimento com Bo.
Ele foi posteriormente persuadido a deixar o consulado e imediatamente desapareceu dos olhos do público. No momento, está sob investigação.
Acredita-se que Wang tenha dado às autoridades chinesas informações sobre Bo e sua ligação com a morte de Heywood.
Como resultado, Bo, que era membro da direção do partido, foi afastado, e sua mulher, Gu Kailai, presa. Ela é acusada de envolvimento na morte do empresário britânico.
Enquanto as atenções se voltam principalmente para o episódio da morte de Heywood e para a queda de um dos principais políticos da China, muitos começam a olhar mais de perto a maneira como Bo Xilai comandou Chongqing depois de se tornar o secretário do partido na região, em 2007.
Um dos que confirmam as alegações de tortura é Li Zhuang, advogado de Pequim que foi a Chongqing para defender um dos acusados durante as operações contra a máfia.
Li Zhuang acabou ele próprio acusado de tentar persuadir seu cliente a alegar que havia sido torturado. O advogado foi detido e passou um ano e meio na prisão. Ele diz que também foi torturado.
"Eles me fizeram sentar no que chamam de 'cadeira do tigre'. A cadeira é presa ao chão, e você é amarrado na cintura", diz Li Zhuang.
"Sentei ali por três dias e três noites. Eles não deixam você dormir e restringem o que você pode comer ou beber", afirma.
Segundo Li Zhuang, outros presos ficaram na cadeira por mais tempo. Li Jun também disse que sua mulher foi submetida a interrogatórios na 'cadeira do tigre'.
Sistema legal
Li Zhuang diz que a ofensiva de Bo contra a máfia em Chongqing teve um efeito enorme no sistema legal da China. "Eles sacrificaram a lei para adotar práticas cruéis", afirma.
Alegações de que a ofensiva lançada por Bo não seguia as leis que ela própria tinha o objetivo de aplicar circulam na China já há algum tempo.
Mas isso não impediu que os principais líderes chineses - entre eles Xi Jinping, o homem que deve se tornar o próximo líder da China, e outros membros do alto escalão do partido - visitassem Chongqing e elogiassem Bo.
Wang Yang, secretário do Comitê do Partido Comunista em Guangdong, foi talvez o último líder de projeção nacional a congratular Bo - que o sucedeu como secretário do partido em Chongqing.
"Houve grandes mudanças em Chongqing nos últimos anos. Como alguém que trabalhou aqui, me sinto feliz com essas mudanças", disse Wang Yang, na visita recente.
Outros, como Li Jun e Li Zhuang, não compartilham da mesma opinião.
Fonte: UOL
quinta-feira, 26 de abril de 2012
JUSTIÇA E EDUCAÇÃO - ATUALIDADES
TODOS DEVEM TER OPORTUNIDADE
STF julga reserva de vagas para negros em universidades
“Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso. Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo. O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento. Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos). Fonte: CPC |
Política e Educação - Rio Grande do Sul
Governo sede
Governo do Estado pagará o Piso Nacional do Magistério
O Governo do Estado pagará o Piso Nacional do Magistério, R$ 1.451, aos professores da rede estadual. O pagamento será feito ainda na folha de abril. O acordo parcial neste sentido foi formalizado com o Ministério Público e divulgado em entrevista coletiva no Palácio Piratini na manhã desta quinta-feira (26) pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o Procurador do Estado, Evilázio Carvalho da Silva, e pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga e pela secretária de Estado Adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento. "É um acordo em que ninguém perde e beneficiará mais de 20 mil professores", afirma Carlos Pestana.
Pelo acordo, nenhum professor do Estado receberá, como vencimento básico, valor inferior ao Piso Nacional fixado pelo Ministério da Educação (MEC), que hoje é de R$ 1.451,00 para regime de 40 horas semanais. Para tanto, o Estado pagará uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores ativos e inativos que hoje recebem menos que o Piso Nacional, a fim de que atinjam o valor mínimo de R$ 1.451,00. O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha complementar no dia 15 de maio. O benefício atingirá cerca de 20 mil professores.
O chefe da Casa Civil explicou que a parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira e, da mesma forma, não repercutirá no escalonamento de classes e níveis do plano de carreira do Magistério.
Pestana ressaltou que o acordo possibilita o atendimento à reivindicação da categoria: "Não estamos mexendo no plano de carreira e estamos cumprindo o compromisso de pagar o Piso Nacional a todos os professores, além de oferecer ao magistério o maior reajuste já oferecido para a categoria por um Governo, de 76,64% até 2014".
Para o Procurador Eduardo de Lima Veiga, "Hoje é um dia feliz. O Governo sempre se mostrou sensível à necessidade de pagar o piso e fez todos os esforços para cumprir este compromisso. Com este acordo, ninguém perde e as duas partes não abandonam suas teses", disse.
Fonte: SEE-RS
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Caixa Federal anuncia redução nos juros para financiamento habitacional
Novas taxas não modificam financiamentos já contratados, segundo a Caixa
A Caixa Econômica Federal anunciou,
nesta quarta-feira, uma redução em até 21% da taxa de juros efetiva cobrada em
empréstimos feitos por meio do Sistema Financeiro de Habitação
(SFH).
Segundo uma simulação feita pelo banco, para os imóveis que custam até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Caso o mutuário seja cliente com conta-salário na Caixa, a taxa cairá para 7,9% ao ano.
Financiamentos fora do SFH também terão redução das taxas, de 11% para 10% ao ano. Neste caso, para clientes com conta-salário na Caixa, os juros ficarão em 9%. Em simulação da Caixa, se contratar um financiamento de imóvel no valor de R$ 600 mil, o cliente economizará mais de R$ 54 mil durante 20 anos, dos quais R$ 5,6 mil logo no primeiro ano.
As novas taxas foram anunciadas no lançamento do 8º Feirão da Casa Própria, marcado para o período de 4 de maio a 10 de junho, em 13 cidades (11 capitais). As taxas começam a valer a partir de 4 de maio, para os contratos firmados no feirão e nas agências do banco.
Segundo uma simulação feita pelo banco, para os imóveis que custam até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Caso o mutuário seja cliente com conta-salário na Caixa, a taxa cairá para 7,9% ao ano.
Financiamentos fora do SFH também terão redução das taxas, de 11% para 10% ao ano. Neste caso, para clientes com conta-salário na Caixa, os juros ficarão em 9%. Em simulação da Caixa, se contratar um financiamento de imóvel no valor de R$ 600 mil, o cliente economizará mais de R$ 54 mil durante 20 anos, dos quais R$ 5,6 mil logo no primeiro ano.
As novas taxas foram anunciadas no lançamento do 8º Feirão da Casa Própria, marcado para o período de 4 de maio a 10 de junho, em 13 cidades (11 capitais). As taxas começam a valer a partir de 4 de maio, para os contratos firmados no feirão e nas agências do banco.
Fonte: ZH
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