RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Dilma e Cristina Kirchner planejam ampliar a cooperação entre Brasil e Argentina

 

Presidentes expressaram preocupação com os efeitos da crise europeia na América Latina preocupadas com o impacto da crise financeira internacional nas economias da América do Sul, a presidente brasileira Dilma Rousseff e a argentina Cristina Kirchner concordaram em ampliar a integração produtiva entre os dois países para fortalecer suas economias.

Dilma afirmou que a proposta busca ampliar a cooperação e investimentos de empresários brasileiros e argentinos como mecanismo para ativar a economia regional e preparar o Mercosul para uma década de baixo crescimento, em consequência da crise financeira nos Estados Unidos e Europa.

"Nós queremos não só ampliar relações comerciais e sim criar cadeias complementares que possam estreitar ainda mais as relações econômicas dessa região", disse a presidente depois da reunião bilateral com Cristina.

"Não vou dizer blindar, mas sim fortalecer Brasil e Argentina nessa próxima década que tem indícios de ser uma década de baixo crescimento. Não vou dizer de grande estagnação, mas de baixo crescimento sem dúvida."
Na véspera, Dilma já havia manifestado preocupação sobre os possíveis impactos que a crise econômica européia poderia gerar na economia latino-americana. "Nossos mercados são apetecíveis", afirmou.
Cristina Kirchner disse que ambas devem trabalhar para não ver "entorpecido" o "crescimento econômico e de inclusão social" apresentados pela região nos últimos anos.

Cooperação energética

Horas antes, Dilma se reuniu com o presidente da Bolívia Evo Morales. O Brasil se dispôs a auxiliar a Bolívia na construção de usinas de emergência para sanear o déficit de eletricidade no país.
"Como eles cresceram muito, eles estão com um fornecimento de energia muito justo, muito apertado (...) eles precisam ter uma espécie de alternativa", disse a presidente.
A Bolívia vem enfrentando há meses uma série de apagões nos principais departamentos do país devido ao déficit na capacidade de geração.
Dilma e seus colegas latino-americanos participam nesta sexta-feira da instalação da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), organização que reúne 33 países da região, sem a presença dos Estados Unidos e Canadá.
Dilma disse que a criação da Celac é um acontecimento "histórico".
"E é histórico também pelo momento que o mundo passa. Acho que em todo o mundo não há uma reunião de países de uma região que está crescendo acima da taxa de crescimento global", afirmou.

Fonte: bbc

FASE - RS - 2011

MP e Fase firmam acordo sobre processo seletivo

Por Jorn. Juliano Rodrigues

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Sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público

 

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) do Rio Grande do Sul firmou um Termo de Acordo com o MP no qual se compromete a analisar e atribuir pontos aos candidatos que haviam sido inabilitados em Processo Seletivo para contratação emergencial. Uma ação judicial impetrada contra o processo atinge 831 candidatos, amparados pela liminar que suspendeu o certame. O acordo também torna sem efeito a etapa da entrevista pessoal e concede o prazo mínimo de três dias úteis para eventuais recursos por parte dos interessados.

No mês passado, atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 3ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da contratação emergencial de 85 profissionais para a Fase. As vagas, com prazo de 12 meses prorrogáveis por mais um ano, eram para os cargos de advogado, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, farmacêutico, pedagogo, psicólogo, técnico em enfermagem, assistente administrativo e agente socioeducador.

Conforme a inicial da ação civil pública, o processo seletivo apresentou irregularidades, como o grande número de candidatos
inabilitados por deixarem de preencher a parte do formulário “Carta de Interesse” onde deveriam expor seus motivos para trabalhar na Fase ou mesmo seus empregos anteriores. De acordo com o MP, o formulário induziu ao preenchimento somente das linhas previamente sinalizadas (indicação do nome, emprego, município, data e assinatura).

Com o acordo, levado à homologação nos autos da Ação Civil Pública, fica resolvida e esgotada a matéria submetida ao Poder Judiciário. Após sua homologação, a Fase deverá avaliar os documentos apresentados e publicar listagem final com os pontos atribuídos a cada um dos candidatos habilitados e aprovados no certame (classificatória em ordem decrescente de pontuação), obedecendo os termos e cláusulas do acordo firmado.

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/

FASE - RS

Suspensa contratação emergencial da Fase

Por Jorn. Marjuliê Martini

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Sede da Promotoria do Patrimônio Público

Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 3ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da contratação emergencial de 85 profissionais para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa do Rio Grande do Sul (Fase). As vagas, com prazo de 12 meses prorrogáveis por mais um ano, eram para os cargos de advogado, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, farmacêutico, pedagogo, psicólogo, técnico em enfermagem, assistente administrativo e agente socioeducador.

Conforme a inicial da ação civil pública, o processo seletivo apresentou irregularidades, como o grande número de candidatos inabilitados por deixarem de preencher a parte do formulário “Carta de Interesse” onde deveriam expor seus motivos para trabalhar na Fase ou mesmo seus empregos anteriores. De acordo com o MP, o formulário induziu ao preenchimento somente das linhas indicadas e previamente sinalizadas para indicação do nome, emprego, município, data e assinatura.

No despacho, a juíza Andréia Terre do Amaral entendeu que “caso a Fundação requerida desejasse que os candidatos produzissem um relatório manifestando seu interesse na vaga oferecida, deveria tal fato ter sido solicitado de forma clara e objetiva no edital ou no próprio formulário denominado Carta de Interesse”. A validade da suspensão foi determinada até o julgamento do feito.

Fonte: www.mp.rs.gov.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - POLÍTICA

Denúncia do Ministério Público

Mariovane Weis teria dispensado licitação

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, disse nesta quinta-feira que a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) é política. De acordo com o MPF, o político teria forjado uma situação de emergência na saúde pública de São Borja, no primeiro mandato como prefeito do município, para contratar uma cooperativa, sem fazer licitação. “É uma denúncia política, uma vez que teve origem em uma CPI da Câmara de Vereadores que foi arquivada. Curiosamente agora, sete anos depois, em que estou em outro mandato, o MPF vem apresentar a denúncia, no momento em que estamos fazendo a defesa institucional de centenas de prefeitos gaúchos”, disse Weiss. O presidente da Famurs alega que a situação da Saúde municipal era urgente, porque, ao final de 2006, todos os profissionais que trabalhavam nas equipes de Saúde da Família ficaram sem os contratos e eles não poderiam ser renovados. “Em função disso, 80% da população de São Borja ficaria sem atendimento no dia seguinte”, explicou. Segundo o prefeito, ele fez uma contratação emergencial, porque foi a forma mais rápida de resolver “um problema grave de saúde pública, a exemplo do que centena de municípios brasileiros fizeram diante de emergências iguais a essa.” A contratação, supostamente indevida, conforme o MPF, foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal, em um inquérito policial que embasou a denúncia criminal. O contrato perdurou de julho de 2005 a dezembro de 2006, mediante quatro prorrogações, período durante o qual foram pagos à Cooperativa valores superiores a R$ 2,3 milhões. O procurador regional da República José Ricardo Lira Soares, que ofereceu a denúncia, salientou que não havia médicos ou enfermeiros na cooperativa e que a entidade nunca prestou serviços na área de saúde. "Constatou-se que a Cooperpasso não detinha nenhuma condição de prestar os serviços contratados, seja pela inexperiência na área, seja pela insuficiência de profissionais à disposição", explicou.

Fonte: CP

CONCURSO PÚBLICO - BARRA DO QUARAÍ - RS

CALÇADÃO

 

O MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para os empregos de:

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VISITADOR DO PIM

 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: de 16/11/2011 a 30/11/2011, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 14h, na Biblioteca Pública Municipal, sito na Rua Salustiano Marty, 270- Bairro Centro, Barra do Quaraí/RS. Maiores informações poderão ser obtidas no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí e no site www.objetivas.com.br, a partir da data de abertura das inscrições.

PONTE INTERNACIONAL

CONCURSO PÚBLICO - BARRA DO QUARAÍ - RS

POR DO SOL

O MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para os empregos de:

ASSISTENTE SOCIAL

ATENDENTE DE CRECHE

AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

CONTADOR

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO/ SUPERVISÃO ESCOLAR

FARMACÊUTICO

FISCAL SANITÁRIO

PROFESSOR ÁREA I – ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1° A 4° ANO

PROFESSOR ÁREA II – ENSINO FUNDAMENTAL, DE 5° A 8° ANO, NAS DISCIPLINAS DE:

             CIÊNCIAS

          EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

         EDUCAÇÃO FÍSICA

      ENSINO RELIGIOSO

     LÍNGUA PORTUGUESA

PROFESSOR ÁREA III – PRÉ-ESCOLAR

TÉCNICO AGRÍCOLA

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

TÉCNICO FAZENDÁRIO

TESOUREIRO E VETERINÁRIO.

 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: de 16/11/2011 a 30/11/2011, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 14h, na Biblioteca Pública Municipal, sito na Rua Salustiano Marty, 270- Bairro Centro, Barra do Quaraí/RS. Maiores informações poderão ser obtidas no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí e no site www.objetivas.com.br, a partir da data de abertura das inscrições.

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MAIS UM MINISTRO NA CORDA BAMBA

CARLOS LUPI

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira que não se afastará da pasta por causa das denúncias de que um dos seus assessores seria o articulador de um esquema de pagamento de propina em nome do PDT. A acusação está na revista Veja desta semana.

— Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, por que sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério — afirmou Lupi na tarde desta terça, depois de se reunir com com a bancada de seu partido, o PDT, para tratar do assunto.

Ele informou que solicitará à Advocacia-Geral da União (AGU) para enviar à revista um pedido de resposta sobre as denúncias.

— Fiz uma solicitação a AGU para que trate da defesa da minha honra pessoal, atingida na imprensa. Quero discutir com a AGU o direito de resposta. Acho que, com todo esse episódio, amigos sofrem, a família também.

O ministro lembrou que as acusações atingem também o PDT.

— Estive agora com a bancada do partido, e todos consideram que o atingido é o partido, e não a minha figura pessoal.

Lupi ressaltou que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff para continuar à frente do Ministério do Trabalho e que também o PDT está a seu lado.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que Lupi não tem substituto e que, por isso, não há motivo para o partido pressioná-lo a deixar o cargo.

— Se Lupi sair, sai todo o partido do governo. Isso não é uma ameaça - afirmou Queiroz.

Em nota divulgada logo após a entrevista coletiva de Lupi, o PDT garante apoio ao ministro e manifesta "absoluta confiança" em sua permanência no ministério. A nota diz ainda que o PDT "não compactua com desvios éticos e é o primeiro a exigir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos corruptos e dos corruptores".

Sem indício de irregularidade

Antes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda não há qualquer indício de irregularidade contra o ministro do Trabalho.

— Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro -disse o procurador, no intervalo de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: ZH