| A presidente Dilma Rousseff anunciou a destinação de R$ 1,6 bilhão do PAC Cidades Históricas a fim de financiar obras de restauração em 44 municípios brasileiros. Dos beneficiados, quatro são do Rio Grande do Sul. Ao longo de três anos, R$ 151 milhões serão destinados para Porto Alegre, Jaguarão, Pelotas e São Miguel das Missões.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, participaram da cerimônia, realizada nesta terça-feira São João del-Rei (MG). Outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas.
Além de conservar imóveis tombados, o PAC Cidades Históricas privilegia a recuperação de edificações destina das a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo programa.
O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados na primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
Confira as verbas disponíveis para o RS:
Porto Alegre (9 ações planejadas) - R$ 50,5 milhões
Jaguarão (11 ações planejadas) - R$ 40,3 milhões
Pelotas (6 ações planejadas) - R$ 32,8 milhões
São Miguel das Missões (3 ações planejadas) - R$ 27,6 milhões |
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